Gabinete do Prefeito
12/07/2021 12/07/2021 17h38m
No final de semana, força-tarefa realizou 126 vistorias para o cumprimento do Decreto Municipal
De 9 a 11 de julho, Fiscalização emitiu três autos de infração e sete notificações a pessoas físicas e jurídicas
Durante o final de semana, a Prefeitura de Santa Maria, por meio da força-tarefa regida pela Fiscalização Municipal Integrada, fez rondas e atendeu a denúncias de irregularidades em relação aos protocolos e regras em vigor no enfrentamento à pandemia de coronavírus. Para garantir o cumprimento do Decreto Municipal vigente, de 9 a 11 de julho, foram realizadas 126 vistorias. A Fiscalização emitiu três autos de infração e sete notificações a pessoas físicas e jurídicas. Nesse mesmo período, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebeu 203 denúncias de casos de aglomeração de pessoas e 220 denúncias de outros tipos (veja a lista completa abaixo).
Na noite de sábado, a força-tarefa emitiu dois autos de infração e uma notificação a estabelecimentos por estarem em desacordo com as exigências do Decreto Municipal vigente. Um bar, na Rua Silva Jardim, recebeu auto de infração por não manter o distanciamento de dois metros entre as mesas e haver mais de quatro pessoas por mesa. Já o outro auto de infração foi emitido para uma distribuidora de bebidas, também localizada na Rua Silva Jardim, por não manter o distanciamento interpessoal e entre as mesas, além de não disponibilizar álcool em gel, contrariando as medidas de segurança sanitária. Esse mesmo estabelecimento também foi notificado por não ter Alvará de Localização, devendo cessar as atividades até regularizar a situação.
Entre a noite de sexta-feira (9) e a madrugada do sábado (10), a força-tarefa constatou algumas irregularidades por descumprimento do Decreto Municipal vigente. Em consequência disso, houve notificações nas seguintes situações: dois bares notificados por descumprimento da regra de quatro pessoas por mesa, sendo um na Rua Silva Jardim, no Bairro Rosário, e outro na Rua Wilson Rigão, no Bairro São João; uma distribuidora de bebidas aberta fora do horário, na Avenida Paulo Lauda, no Bairro Tancredo Neves; e uma lancheria, que fica às margens da BR-287, recebeu auto de infração por não possuir Alvará de Localização.
Em outras ações, a força-tarefa também notificou três pessoas que estavam em via pública: uma por não fazer o uso da máscara de proteção facial e outra por perturbar a ação fiscalizatória, ambas as situações ocorridas na Rua Silva Jardim; e uma terceira pessoa por estar consumindo bebida alcoólica em frente ao Ginásio Oreco.
Ainda, entre a noite de sexta e a madrugada deste domingo, a Fiscalização atendeu a casos de princípio de aglomeração com 15 a 20 pessoas nos seguintes locais: na Rua do Rosário, no bairro de mesmo nome; na Avenida Hélvio Basso, no Bairro Nossa Senhora Medianeira; e na Rua David Ribeiro, no Bairro Tomazetti, próximo a um condomínio residencial; e na Avenida Paulo Lauda, em frente ao Ginásio Oreco, no Bairro Tancredo Neves. Em todas as verificações, com a chegada da força-tarefa, as pessoas foram se dispersando.
Vistorias desta segunda-feira (12)
Nesta segunda-feira (12), o trabalho da fiscalização fez novas vistorias até o momento. Os servidores atuaram na orientação em estabelecimentos comerciais e no comércio informal no centro da cidade em relação ao novo Decreto Municipal 74/2021, emitido na sexta-feira (9), com as mudanças no Plano Estruturado Regional de Enfrentamento à Pandemia. Além disso, uma equipe da Vigilância em Saúde deu início às vistorias em escolas municipais para verificar questões referentes ao Plano de Contingência, que é o instrumento orientador das medidas de segurança sanitária contra a Covid-19 no ambiente escolar.
Patrulha da Máscara
No sábado pela manhã, a Patrulha da Máscara auxiliou na vacinação contra a Covid-19 no Santa Maria Tecnoparque. À tarde, a equipe percorreu os principais pontos de aglomeração na cidade com o objetivo de conscientizar o público em geral quanto aos cuidados contra o coronavírus. Já no domingo à tarde, a Patrulha percorreu a área central do Município, praças e principais avenidas, procurando sempre orientar a população quanto à importância de ainda manter todos os cuidados necessários no enfrentamento à pandemia. Na Praça do Mallet, houve grande aglomeração de pessoas com apenas uma minoria usando máscaras de proteção e praticando distanciamento. A Patrulha registrou o fato em fotos, fez um vídeo do cenário da praça e encaminhou o material para o Ciosp verificar e tomar as providências por meio da força-tarefa.
Durante toda a semana, a força-tarefa seguirá diariamente com as rondas pela cidade, com foco nas vistorias em estabelecimentos para verificar se as medidas do Decreto Municipal em vigor estão sendo cumpridas. Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp).
Ações da Fiscalização Municipal Integrada
Entre 9 e 11 de julho
• Denúncias recebidas de casos de aglomeração de pessoas – 203
• Denúncias recebidas de outros tipos – 220
• Vistorias realizadas – 126
Alvos das vistorias
• Atividade esportiva – 2
• Atividade recreativa – 1
• Bar – 19
• Comércio em geral – 21
• Conveniência – 4
• Distribuidoras de bebidas – 33
• Estabelecimento de ensino – 1
• Farmácia – 1
• Lancheria – 2
• Outros – 31
• Padaria – 2
• Restaurante – 3
• Supermercado – 6
Texto: Diniana Rubin (Mtb: 10.459)
Fotos: João Alves (Mtb: 17.922) e Prefeitura de Santa Maria
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Prefeitura Municipal de Santa Maria
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