Gabinete do Vice-Prefeito
19/05/2023 19/10/2023 18h09m
Santa Maria define que parceria público-privada para a iluminação pública terá duração de 24 anos
Próximos passos para a concessão são a apresentação do projeto à Câmara de Vereadores e consultas públicas
Em novo encontro com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o consórcio Houer Consultoria e Viana Castro Advogados, a Prefeitura de Santa Maria decidiu que o contrato da iluminação pública terá 24 anos de duração. A Parceria Público-Privada (PPP) vai substituir todas as luminárias do Município, cerca de 27 mil pontos, por lâmpadas de Led, além de abrir espaço para que outras melhorias relacionadas à iluminação, como a modernização, manutenção e expansão da rede. Além disso, a implementação de tecnologias poderá ser realizada pela concessionária.
A reunião, na tarde desta quinta-feira (18), ocorreu para que a Houer, responsável pela modelagem do contrato, apresentasse à Prefeitura os cenários possíveis para a cidade, com contratos de 13 ou 24 anos, sendo a segunda opção escolhida por unanimidade entre secretários e procuradores do Município que participaram do encontro. A partir desse contexto, também foi decidido que a empresa que ficará responsável pela concessão realizará os serviços de poda de árvores que estejam prejudicando a iluminação pública. Com lâmpadas mais eficientes, Santa Maria deve ter uma economia de R$ 3 milhões ao ano.
"Estamos trabalhando com muito afinco para que a nova iluminação seja realidade. Internamente, tanto nós, quanto Houer e BRDE, estamos cumprindo todos os prazos e avançando mês a mês. A definição de um contrato mais duradouro foi uma escolha inteligente que vai garantir que o serviço de qualidade seja oferecido por mais tempo e evita um retrabalho, de elaborar novamente uma PPP para este fim", avalia o vice-prefeito Rodrigo Decimo, presente na reunião.
Entre os próximos passos da concessão estão a apresentação dos relatórios à Câmara de Vereadores, consulta e audiência pública, aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que já acompanha o processo, para a posterior publicação da licitação. O grupo Houer trouxe a possibilidade de que a oferta de concessão fosse levada à bolsa de valores B3, para que o certame ganhe destaque nacional, com segurança jurídica. Uma vez assinado o contrato, a concessionária terá dois meses para começar a implementação e 12 meses para concluir a modernização.
O diretor de planejamento do BRDE, Otomar Vivian, que também esteve presente na reunião, explicou que os projetos de concessão realizados em outras cidades gaúchas também foram de 24 anos e tiveram total aprovação nas respectivas Câmaras de Vereadores.
"É um entendimento comum que a iluminação pública de Led só traz benefícios à população. Essa modernidade embeleza as cidades e gera economia às prefeituras, que poderão investir em outras áreas", disse o diretor do BRDE.
Representando a Prefeitura, participaram o prefeito Jorge Pozzobom, o vice-prefeito Rodrigo Decimo, os procuradores Guilherme Cortez e Clarissa Pillar; o chefe do Gabinete do Vice-Prefeito, Álvaro Lisboa, o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Wagner da Rosa; a secretária de Finanças, Michele Antonello; o secretário de Inovação e Tecnologia da Informação, Tiago Sanchotene; a secretária adjunta de Inovação e Tecnologia da Informação, Fernanda Ferreira dos Santos; a secretária adjunta de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos, Jessica de Senne Schieffelbein; o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Wagner Bittencourt; a superintendente de Administração, Jose Aline Munhoz Walter; os diretores do Instituto de Planejamento (Iplan), Rafaela Wernke Mazzardo, Leila Posser Fernandes e Fábio Nunes Prado Lima; e o superintendente de licenciamento e controle ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Gerson Vargas Peixoto.
Texto: Gabriel Marques (MTb: 20.860)
Fotos: Marcelo Oliveira (PMSM)
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Fotos
