Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária
08/08/2021 09/08/2021 09h42m
Prefeitura de Santa Maria conclui regularização fundiária de quadra no Bairro Tancredo Neves
Imóveis estão localizados nas ruas Marfiza Franco, Fernando do Ó e Carlos Lacerda
Para solucionar uma demanda de três décadas da região Oeste, a Prefeitura de Santa Maria entregou 16 matrículas de registro de imóveis para moradores da Quadra 108 do Bairro Tancredo Neves, que corresponde às ruas Marfiza Franco, Fernando do Ó e Carlos Lacerda. A entrega ocorreu no início da tarde deste sábado (7) em um encontro ao ar livre próximo no local regularizado.
Para que essas matrículas fossem viabilizadas, a equipe da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária atuou junto aos moradores para agilizar os documentos necessários. O trabalho do Município está baseado na Lei Federal número 13.465/2017 - REURB, que possibilita o enquadramento legal de áreas que, no passado, não respeitaram as regras previstas para o parcelamento de solo e, com isso, se tornaram irregulares. A Prefeitura analisa os pedidos de regularização fundiária para que, depois de aprovadas, as matrículas sejam abertas no Cartório de Registro de Imóveis.
“É mais uma demonstração de que o nosso governo não deixa os problemas para depois. Nós fazemos todo o esforço possível para solucionar as demandas da população o mais rápido possível. A Prefeitura se orgulha de participar dessa conquista”, afirmou o prefeito Jorge Pozzobom.
Além de Pozzobom, participaram da entrega o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Juliano Soares, o secretário adjunto de Habitação e Regularização Fundiária, Wagner Bitencourt, o vereador Adelar Vargas, e representantes da empresa contratada pelos moradores para também trabalhar no processo de regularização.
“Esse momento é fruto de um trabalho árduo de toda a equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, mas que, certamente, valeu muito a pena. Estamos participando de um sonho de várias famílias”, comemorou Juliano Soares, o Juba.
Com a matrícula, o proprietário poderá vender ou transferir o imóvel com segurança jurídica, além de o imóvel obter condições de participar de financiamentos imobiliários e possuir maior valor agregado. Regularizado, o imóvel também poderá ser ampliado e reformado de acordo com legislações futuras, utilizando todos os benefícios que, porventura, elas poderão trazer aos proprietários.
Texto: Rafael Favero (Mtb: 20.291)
Fotos: Bárbara Henriques (Prefeitura)
Secretaria Extraordinária de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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