Secretaria de Município de Licenciamento e Desburocratização

06/08/2021

Prefeitura realiza mais de 100 vistorias durante a semana para prevenção ao coronavírus


Foto: João Alves (Mtb: 17.922)

Em sete dias, a Fiscalização Municipal Integrada emitiu um auto de infração e 11 notificações por descumprimento de Decreto Executivo em vigor

A Prefeitura de Santa Maria segue diariamente com o trabalho de orientação à população sobre os cuidados de segurança para o enfrentamento ao coronavírus. A atuação é também para verificar se os protocolos de segurança e higiene estão sendo cumpridos. De 30 de julho a 5 de agosto, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebeu 89 denúncias de casos de aglomeração de pessoas e 108 denúncias de outros tipos. Neste mesmo período, os servidores que integram a força-tarefa, regida pela Fiscalização Municipal Integrada, realizaram 129 vistorias junto a pessoas físicas e jurídicas. Por descumprimento do Decreto Executivo vigente, foram emitidos um auto de infração e 11 notificações (confira a lista completa abaixo).

O Comitê Estratégico de Acompanhamento da Covid-19, da Prefeitura de Santa Maria, juntamente com o Comitê Técnico Regional, segue acompanhando os dados, que têm se mantido estáveis. Por isso, há a possibilidade de manter as atividades com menor restrição. Diante desse cenário, a controladora-geral do Município e integrante do Comitê Estratégico de Acompanhamento da Covid-19, Carolina Lisowski, reforça a importância das pessoas seguirem com os cuidados necessários, como o uso da máscara de proteção e álcool em gel e que os estabelecimentos também cumpram as medidas estabelecidas.

“Porém, ainda são necessários os cumprimentos dos protocolos, especialmente em locais fechados. O uso de churrasqueiras em clubes e associações foi permitido, mas se espera que haja a adesão aos protocolos e devidos cuidados para o desenvolvimento dessa atividade. A previsão é de que este final e semana seja de temperaturas altas em Santa Maria, por isso, contamos com a colaboração da população, no sentido de não promover aglomerações e nem descumprirem os protocolos sanitários”, reforça a Controladora Carolina.

Fiscalização e Patrulha da Máscara

A Fiscalização Municipal Integrada é formada pelos servidores da Guarda Municipal, da Coordenadoria de Trânsito e Mobilidade Urbana, da Vigilância em Saúde e da Secretaria Extraordinária de Licenciamento e Desburocratização, com apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil. Eles foram treinados, têm domínio da legislação sanitária e dos decretos em vigor. Diariamente, estão nas ruas e avenidas da cidade realizando ações que buscam garantir a segurança da população por meio do cumprimento dos Decretos Executivos municipais e estaduais. 

Além das ações da força-tarefa, neste sábado (7) e domingo (8), os servidores da Patrulha da Máscara estarão percorrendo praças, ruas e avenidas mais movimentadas de Santa Maria para seguir com a orientação às pessoas quanto aos cuidados de proteção, uso do álcool em gel e distribuição de máscaras para aqueles que não usam o equipamento. 

Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (celulares somente via WhatsApp). 

Ações da Fiscalização Municipal Integrada
Entre 30 de julho e 5 de agosto 

• Denúncias recebidas de casos de aglomeração de pessoas – 89
• Denúncias recebidas de outros tipos – 108
• Vistorias realizadas – 129
• Notificações emitidas – 12

Alvos das vistorias
• Academia – 1
• Agropecuária – 1
• Atividade recreativa – 2
• Bar – 18
• Posto de combustível – 1
• Comércio em geral – 13
• Conveniência – 6
• Distribuidoras de bebidas – 8
• Farmácia – 1 
• Fruteira – 2 
• Lancheria – 6 
• Minimercado – 2
• Outros – 41
• Padaria – 7
• Pizzaria – 1
• Restaurante – 4
• Salão de beleza – 1
• Supermercado – 7
• Templo religioso – 1
• Trailer – 6 

Notificações emitidas
• Bar – 1 (em funcionamento fora do horário permitido)
• Bar – 1 (realização de festa e eventos com aglomeração)
• Bar – 1 (será fechado todo o estabelecimento que exercer atividade sem a devida e necessária licença)
• Bar – 2 (será fechado todo o estabelecimento que exercer atividade sem a devida e necessária licença, e por realizar festa e eventos com aglomeração)
• Conveniência – 1 (realização de festa e eventos com aglomeração)
• Minimercado – 1 (realização de festa e eventos com aglomeração)
• Outros – 1 (descumprir os protocolos que estabelecem as medidas sanitárias para a prevenção de enfrentamento ao coronavírus)
• Outros – 2 (consumo de bebida alcoólica em via pública)
• Outros – 1 (realização de festas e eventos com aglomeração)
• Restaurante – 1 (auto de infração, por não respeitar o distanciamento entre as pessoas e o número máximo de ocupação no estabelecimento)

Texto: Diniana Rubin (Mtb: 10.459)
Foto: João Alves (Mtb: 17.922) Arquivo
Secretaria Extraordinária de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

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