Secretaria de Município de Licenciamento e Desburocratização
13/08/2021
Em sete dias, Fiscalização Municipal Integrada realiza mais de 100 vistorias em Santa Maria
De 6 a 12 de agosto, a força-tarefa emitiu quatro autos de infração e duas notificações por descumprimento de Decreto Executivo em vigor
Em Santa Maria, o trabalho de prevenção e orientação à população sobre os cuidados de segurança para coibir o avanço do coronavírus segue de maneira permanente. A Prefeitura, por meio da força-tarefa, regida pela Fiscalização Municipal Integrada, atua para verificar se os protocolos de segurança e higiene estão sendo cumpridos. De 6 a 12 de agosto, os servidores realizaram 163 vistorias junto a pessoas físicas e jurídicas. Por descumprimento do Decreto Executivo vigente, foram emitidos quatro autos de infração e duas notificações (confira a lista completa abaixo).
O Município de Santa Maria que têm se mantido estável com relação aos casos de coronavírus. Porém, as pessoas ainda devem seguir com os cuidados necessários, como o uso da máscara de proteção e álcool em gel, e é importante que os estabelecimentos também cumpram as medidas estabelecidas. Em função da ocorrência de casos de coronavírus, o superintendente da Vigilância em Saúde, Alexandre Streb, faz um alerta importante.
“O governo estadual emitiu Nota Técnica recomendando a intensificação na fiscalização como uma das principais medidas para os municípios se precaverem contra uma nova onda de casos. É importante que a população não relaxe nos cuidados, pois, embora nosso Município seja um dos municípios gaúchos com maior índice de vacinados, ainda precisamos avançar mais para uma condição segura”, lembra Streb.
Fiscalização e Patrulha da Máscara
A Fiscalização Municipal Integrada é formada pelos servidores da Guarda Municipal, da Coordenadoria de Trânsito e Mobilidade Urbana, da Vigilância em Saúde e da Secretaria Extraordinária de Licenciamento e Desburocratização, com apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil. Eles foram treinados, têm domínio da legislação sanitária e dos decretos em vigor. Diariamente, estão nas ruas e avenidas da cidade realizando ações que buscam garantir a segurança da população por meio do cumprimento dos Decretos Executivos municipais e estaduais.
Além das ações da força-tarefa, neste sábado (14) e domingo (15), os servidores da Patrulha da Máscara estarão percorrendo praças, ruas e avenidas mais movimentadas de Santa Maria para seguir com a orientação às pessoas quanto aos cuidados de proteção, uso do álcool em gel e distribuição de máscaras para aqueles que não usam o equipamento. Ainda, na manhã deste sábado, as equipes vão estar auxiliando
na entrega de fichas para a vacinação contra a Covid-19 e na organização de filas nos locais de vacinação.
Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (celulares somente via WhatsApp).
Ações da Fiscalização Municipal Integrada
Entre 6 a 12 de agosto
• Vistorias realizadas – 163
• Notificações emitidas – 6
Alvos das vistorias
• Atividade esportiva – 1
• Atividade recreativa – 1
• Bar – 30
• Cartório – 1
• Clínica – 1
• Comércio em geral – 7
• Conveniência – 9
• Distribuidoras de bebidas – 9
• Estabelecimento de ensino – 14
• Farmácia – 5
• Fruteira – 2
• Floricultura – 1
• Lancheria – 15
• Minimercado – 11
• Outros – 23
• Padaria – 11
• Pizzaria – 2
• Restaurante – 10
• Supermercado – 5
• Templo religioso – 5
Notificações emitidas
• Bar – 2 (auto de infração, em atividade fora do horário de funcionamento, com número de pessoas acima do permitido, sem distanciamento e sem uso de máscara)
• Bar – 1 (deverá respeitar os protocolos)
• Bar – 1 (auto de infração, no momento da vistoria havia música ao vivo fora do horário permitido e sem distanciamento entre as mesas)
• Bar – 1 (será fechado todo o estabelecimento que exercer atividade sem a devida e necessária licença)
• Distribuidora de bebidas – 1 (auto de infração, no momento da fiscalização estava aberto fora do horário permitido e com aglomeração de pessoas)
Texto: Diniana Rubin (Mtb: 10.459)
Foto: João Alves (Mtb: 17.922) Arquivo
Secretaria Extraordinária de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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