Secretaria de Município de Licenciamento e Desburocratização

21/08/2021

Em ações de fiscalização durante a semana, Prefeitura realizou mais de 200 vistorias em Santa Maria


Entre 13 e 19 de agosto, a força-tarefa emitiu nove notificações por descumprimento de Decreto Executivo em vigor

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da força-tarefa regida pela Fiscalização Municipal Integrada, mantém diariamente as ações de fiscalização para verificar se os protocolos de segurança e higiene estão sendo cumpridos em função do coronavírus. De 13 a 19 de agosto, os servidores realizaram 205 vistorias junto a pessoas físicas e jurídicas. Durante este período, foram emitidas nove notificações por descumprimento do Decreto Executivo vigente (veja a lista completa abaixo).

Segundo o superintendente de Fiscalização, Marcio Abbade Ohlveiler, com relação às operações realizadas pela força-tarefa nesta semana, pode-se constatar que, conforme a variação do clima, há um crescimento significativo das denúncias de aglomerações e festas clandestinas.

“Em relação às aglomerações, estão se concentrando próximas aos bares, em diferentes pontos da cidade, migrando de uma região para outra. Tínhamos problemas na região do Bairro do Rosário. Porém, agora, estão voltando as denúncias de aglomerações na Avenida Borges de Medeiros e próximo ao trevo da UFSM. Já com relação às festas clandestinas, foram constatadas quatro, e a tendência é aumentar motivado pelo aumento da temperatura. Outro fator é pelo estágio de vacinação em que nos encontramos, pois já estão sendo vacinados os jovens na faixa etária de 18 anos. Mas seguimos vigilantes e pedimos a cooperação de toda comunidade”, lembra Abbade.

Fiscalização e Patrulha da Máscara

A Fiscalização Municipal Integrada é formada pelos servidores da Guarda Municipal, da Coordenadoria de Trânsito e Mobilidade Urbana, da Vigilância em Saúde e da Secretaria Extraordinária de Licenciamento e Desburocratização, com apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil. Eles foram treinados, têm domínio da legislação sanitária e dos decretos em vigor. Diariamente, estão nas ruas e avenidas da cidade realizando ações que buscam garantir a segurança da população por meio do cumprimento dos Decretos Executivos municipais e estaduais. 

Neste final de semana, além das ações da força-tarefa, os servidores da Patrulha da Máscara estarão percorrendo praças, ruas e avenidas mais movimentadas de Santa Maria para seguir com a orientação às pessoas quanto aos cuidados de proteção, uso do álcool em gel e distribuição de máscaras para aqueles que não usam o equipamento. Ainda, na manhã deste sábado (21), as equipes  auxiliam na organização das filas da vacinação contra a Covid-19.

Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (celulares somente via WhatsApp). 

Ações da Fiscalização Municipal Integrada
Entre 13 e 19 de agosto 

• Vistorias realizadas – 205
• Notificações emitidas – 9

Alvos das vistorias
• Bar – 28
• Clínica – 2
• Comércio em geral – 15
• Comércio informal – 6
• Conveniência – 5
• Distribuidoras de bebidas – 13
• Estabelecimento de ensino – 16
• Farmácia – 4
• Instituição financeira – 1
• Lancheria – 12
• Lavanderia – 1
• Minimercado – 7
• Outros – 57
• Padaria – 12
• Pizzaria – 2
• Restaurante – 7
• Salão de beleza – 1
• Supermercado – 8
• Templo religioso – 8
 
Notificações emitidas
• Bar – 1 (contribuinte possui Alvará, porém sem licença que permita música ao vivo)
• Bar – 2 (realização de festas e aglomerações com pessoas em pé e dançando)
• Bar – 1 (não respeitar o limite de 22h para atendimento presencial)
• Bar – 1 (descumprir os protocolos que estabelecem medidas sanitárias para fins de enfrentamento à pandemia)
• Outros – 3 (realização de festas e aglomerações)
• Outros – 1 (consumo de bebida alcoólica em via pública)

Texto: Diniana Rubin (Mtb: 10.459)
Foto: João Alves (Mtb: 17.922) Arquivo
Secretaria Extraordinária de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

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