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16/10/2023 16/10/2023 18h07m
Representantes do Tribunal de Justiça e do Colégio Notarial e Registral divulgam Cartório Cidadão à Prefeitura
Na oportunidade, foram apresentadas ao Executivo Municipal as ações que serão realizadas entre esta quarta (18) e sexta-feira (20), em Santa Maria. A iniciativa possibilitará à população obter certidões de nascimento e de casamento gratuitamente e receber informações sobre doação de órgãos
A Prefeitura de Santa Maria recebeu, no início da tarde desta segunda-feira (16), no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo Municipal, representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Colégio Notarial e Registral em agenda que tratou de uma iniciativa importante que será realizada nesta semana, de quarta (18) a sexta-feira (20), em Santa Maria. Na oportunidade, foram apresentadas ao Executivo Municipal as ações do Cartório Cidadão, iniciativa que possibilitará à população obter as certidões de nascimento e de casamento gratuitamente, além de receber informações sobre doação de órgãos. A comitiva foi recebida pelo prefeito Jorge Pozzobom, pelo vice-prefeito Rodrigo Decimo, pelo procurador-geral do Município, Guilherme Cortez, e pelo secretário de Desenvolvimento Social, João Chaves.
“Sou doador de órgãos! Acho de extrema importância essa ideia do Cartório Cidadão. A pandemia nos trouxe muitas lições de vida. Por isso, ser doador é um gesto de solidariedade que ajuda a salvar vidas”, disse o prefeito Pozzobom, parabenizando os integrantes da comitiva pela iniciativa da ação em Santa Maria.
A Certidão de Registro Civil que é feita quando uma pessoa nasce, conhecida como certidão de nascimento, é fundamental para o exercício da cidadania. É o primeiro documento e aquele que possibilita acesso a serviços públicos básicos, como os de saúde, e é base para a confecção do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da Carteira de Trabalho, por exemplo. No entanto, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 3 milhões de brasileiros ainda não possuem a certidão.
Para enfrentar essa realidade de sub-registro, o Tribunal de Justiça do RS (TJ/RS), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), promoverá o Cartório Cidadão, possibilitando à população socialmente vulnerável de cinco das maiores cidades gaúchas obter as certidões de nascimento e de casamento gratuitamente durante esse mutirão, a partir de informações básicas, como indicação do local de nascimento, nome da mãe e do pai, entre outras.
Por ocasião do evento, também serão prestados esclarecimentos à população sobre a doação de órgãos e a importância desse gesto que pode salvar muitas vidas, bem como será informado sobre a expedição de Escrituras Públicas de Doação de Órgãos, realizadas pelos Tabelionatos da Comarca. Durante esses três dias, acadêmicos de Medicina da Universidade Franciscana (UFN) darão informações sobre doação de órgãos, além de haver verificação de pressão arterial na população por parte dos acadêmicos do curso de Enfermagem. Nesses dias, também serão prestadas informações processuais pela Central de Atendimento ao Público (CAP).
“O desejo da doação de órgãos, muitas vezes, fica apenas no núcleo familiar. E, com este evento, a população poderá receber as orientações para formalizar essa intenção. Com isso, muitas pessoas que aguardam por doações poderão ter as vidas transformadas. Um recomeço”, destacou o vice-prefeito de Santa Maria, Rodrigo Decimo.
A agenda nesta segunda-feira também contou com as presenças do juiz de Direito e diretor do Foro da Comarca de Santa Maria, Vinícius Borba Paz Leão, da gestora da direção do Fórum de Santa Maria, Luci Berenice Pereira Silveira, dos representantes do 1º Tabelionato, Jonas Meneguini, e do 2º Tabelionato, Natália Campos, e do representante do Cartório de Registro Civil, Sidnei Silveira Tonetto.
Cartório Cidadão
Os atendimentos da ação Cartório Cidadão em Santa Maria ocorrerão nos três dias das 12h às 17h, na Avenida Rio Branco, nº 639, térreo, na esquina com a Rua Silva Jardim.
Participarão do evento, os Cartórios de Ofícios Registrais e Notariais da cidade, sendo que, no Interior, os Cartórios de Ofícios de Itaara, São Martinho da Serra, Silveira Martins e Boca do Monte, que fazem parte da Comarca de Santa Maria, atuarão em suas sedes, nos respectivos Municípios, desenvolvendo esse mesmo projeto de quarta (18) a sexta-feira (20).
Texto: Diniana Rubin (Mtb: 10.459)
Fotos: Marcelo Oliveira/ PMSM
Imagem: Divulgação
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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