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Chamamento Público



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Chamamento Público 1/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: celebração de parceria entre o Município de Santa Maria/RS, por meio da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social, e Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos do Estado da Federação (Rio Grande do Sul), para promover o serviço de acolhimento institucional para mulheres vítimas de violência, modalidade Casa Abrigo em caráter sigiloso, pelo prazo de 12 (doze) meses, em conformidade com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, em consonância com as Diretrizes Nacionais para o Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco e de Violência, e obedecendo as exigências e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo IV.            --




Chamamento Público - Inexigibilidade
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Chamamento Público - Inexigibilidade 2011/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2011/2022: Execução do projeto " Judô - vestindo atletas II", pela entidade Associação Amigos do Santa Maria Judô, que visa a aquisição de quimonos e faixas para os alunos atendidos pela OSC no Núcleo Augusto Ruschi, localizado no bairro Santa Marta; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amigos do Santa Maria Judô, CNPJ 07.899.093/0001-87, com transferência de recursos estabelecida e autorizada pela Emenda Impositiva nº 148/2021, exclusivamente a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2012/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2012/2022: Execução do projeto “Judô – vestindo atletas III”, pela entidade Associação Amigos do Santa Maria Judô, que visa a contratação de serviços de contabilidade e a aquisição de quimonos e faixas para os alunos atendidos pela OSC nos Núcleos da Escola Dom Antônio Reis, da Associação Dona Odete e da Associação Minha Vida sua Vida; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amigos do Santa Maria Judô, CNPJ 07.899.093/0001-87, com transferência de recursos estabelecida e autorizada pela Emenda Impositiva nº 52/2021, exclusivamente a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2016/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2016/2022: Execução do projeto “Judô – Esporte como Inclusão Social 2022” que visa o pagamento de 428 anuidades de atletas junto a Liga Riograndense de Judô – LRSJ; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amigos do Santa Maria Judô, CNPJ nº. 07.899.093/0001-87, com transferência de recursos estabelecida e autorizada pela Emenda Impositiva nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021, exclusivamente a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2019/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2019/2022: Execução do “Judô e cidadania II” pela entidade Associação Amigos do Santa Maria Judô, que visa a aquisição de quimonos e faixas para os alunos atendidos pela OSC no núcleo da E.M.E.I Ivanise Jann de Jesus no bairro Cipriano da Rocha; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amigos do Santa Maria Judô, CNPJ 07.899.093/0001-87, com transferência de recursos estabelecida e autorizada pela Emenda Impositiva nº 64/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021, exclusivamente a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2015/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2015/2022: Execução do Projeto “Passo acolhedor 2”, pela entidade Associação Riograndense Equoterapia e Equilíbrio, que visa a aquisição de brinquedos e materiais lúdico pedagógicos de uso nos atendimentos especializados e interdisciplinares realizados através do método de equoterapia; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria.Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Riograndense Equoterapia e Equilíbrio, CNPJ nº. 08.430.817/0001-01, com transferência de recursos estabelecida e autorizada pela Emenda Impositiva nº 111/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021, exclusivamente a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2027/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2027/2022: Execução do Projeto “Santa Maria sem fome II”, pela entidade Banco de Alimentos de Santa Maria, que visa a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, na forma de cestas básicas destinadas às entidades cadastradas no Banco de Alimentos de Santa Maria; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Banco de Alimentos de Santa Maria, CNPJ nº. 30.466.339/0001-49, com transferência de recursos estabelecida e autorizada pela Emenda Impositiva nº 78/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021, exclusivamente a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2013/2021 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2013/2021: execução do Projeto “Acolhimento Institucional – Modalidade Casa Lar”, pela instituição Aldeias infantis SOS Brasil – Santa Maria/RS, que visa executar o serviço de acolhimento institucional – na modalidade de casa lar – oferecendo 20 vagas para crianças e/ou adolescentes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos de idade incompletos de ambos os sexos, em caráter provisório, em conformidade com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, resolução conjunta nº 01/CNAS/CONANDA – Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes; realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria.Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Aldeias Infantis S.O.S Brasil, CNPJ nº 35.797.364/0008-03, com transferência de recursos advindos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1522 – Manutenção da Proteção de Proteção Social de Alta Complexidade para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 16/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Maria-RS.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2022/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/2022: Execução do Projeto “De mãos dadas no tatame I”, pela instituição Associação Amigos do Santa Maria Judô, que visa a compra de 120 tatames para os alunos atendidos pela OSC no núcleo do Ginásio Oreco no bairro Tancredo Neves; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amigos do Santa Maria Judô, CNPJ 07.899.093/0001-87, com transferência de recursos estabelecida e autorizada pelas Emendas Impositivas nº. 35/2021 e nº. 149/2021, exclusivamente a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2025/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025/2022, na qual tem por objeto é a execução do Projeto “Atendimento especializado na proteção social às pessoas com deficiência”, pela entidade Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Maria, que visa a aquisição de um Kit Gerador Fotovoltaico para a instituição, composto por: 64 (sessenta e quatro) módulos fotovoltaicos de 510 W, cabo solar, 1(um) inversor de 20 KW WEG, estrutura para a fixação dos módulos (fibro/metálico – telheiro) e sistema de monitoramento; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Com base no artigo 31, II da Lei n° 13.019/2014, para a parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Maria, CNPJ nº. 95.627.121/0001-74, com transferência de recursos estabelecida e autorizada pelas Emendas Impositivas nº 80/2021; 144/2021; e 190/2021, exclusivamente a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2009/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2009/2022: Execução Projeto “Montagem de Sala de Treinamento e Palestras para os funcionários”, pela entidade Associação Amparo e Providência - Lar das Vovozinhas, que visa a aquisição de bens permanentes a fim de montar e equipar uma sala destinada a treinamentos e palestras para os funcionários da OSC; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amparo Providência – Lar das Vovozinhas, CNPJ 95.623.617/0001-70, com transferência de recursos com transferência de recursos estabelecida pela Emenda Impositiva nº 101/2021 exclusivamente para a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2013/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2013/2022: Execução do projeto "Fazer do Sol a Fonte de Energia - Continuação”, pelo Centro de Apoio à Criança com Câncer, que visa dar continuidade à implementação do sistema de energia solar fotovoltaica da instituição, complemento que tem o objetivo de substituir totalmente a energia elétrica pela energia solar, que irá proporcionar economia para a instituição, devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria Município de Santa Maria com a instituição Centro de Apoio à Criança com Câncer, CNPJ 01.286.099/0001-00, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 34/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria - COMDICA.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2016/2021 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2016/2021: execução do Projeto “Proteção, cuidado e dignidade”, pela entidade Associação Amparo e Providência - Lar das Vovozinhas, que visa executar o serviço de acolhimento institucional, que proporcione abrigo, amparo e proteção para idosas com alto grau de dependência, com doenças crônicas degenerativas, necessitando de cuidados básicos realizados por equipe multiprofissional capacitada, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados, nos 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias do ano, em Instituição de Longa Permanência de Idosos – ILPI, realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria.Pparceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amparo Providência – Lar das Vovozinhas, CNPJ nº 95.623.617/0001-70, com transferência de recursos advindos; da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social; e do Fundo Municipal de Saúde para a entidade beneficiada, autorizada pelo Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria – RS.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2018/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2018/2022: Execução do Projeto “Melhoras no espaço de convivência, no monitoramento e na saúde dos idosos” que visa a aquisição de bens permanentes para sala de convivência e para o monitoramento e cuidado da saúde dos moradores da instituição, objetivando uma melhor qualidade de vida aos mesmos; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Abrigo Espírita Oscar José Pithan, CNPJ nº. 95.619.144/0001-37, com transferência de recursos estabelecida e autorizada pela Emenda Impositiva nº 157/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021, exclusivamente a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2023/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/2022: Execução do projeto “Qualificando o espaço de atendimento, garantindo um ambiente mais salubre a equipe, as famílias e as pessoas com deficiência na instituição” pela entidade Escola Antônio Francisco Lisboa, que visa , através da aquisição de materiais permanentes, a qualificação dos espaços administrativo, refeitórios e salas de atendimentos da escola, garantindo um ambiente mais salubre à equipe, às famílias e às pessoas com deficiência na instituição; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Escola Antônio Francisco Lisboa, CNPJ nº 95.628.715/0001-08, com transferência de recursos estabelecida e autorizada pela Emenda Impositiva nº 187/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021, exclusivamente a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2030/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2030/2022: Execução do Projeto “De mãos dadas no tatame III”, pela instituição Associação Amigos do Santa Maria Judô, que visa a aquisição de 60 tatames para crianças e adolescentes atendidos pela OSC no núcleo do Ginásio Oreco no bairro Tancredo Neves; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amigos do Santa Maria Judô, CNPJ 07.899.093/0001-87, com transferência de recursos estabelecida e autorizada pela Emenda Impositiva nº. 115/2021, exclusivamente a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2036/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2036/2022: Execução do Projeto “Divulgando nossa casa e protegendo nossos atendidos” pela instituição Centro de Apoio a Criança com Câncer, que visa a aquisição de camisetas para a divulgação do CACC e máscaras de proteção contra COVID-19, que serão fornecidos às crianças e adolescentes atendidos pela instituição; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Centro de Apoio à Criança com Câncer, CNPJ nº. 01.286.099/0001-00, com transferência de recursos estabelecida e autorizada pela Emenda Impositiva nº. 139/2021, exclusivamente a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2026/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026/2022: Execução do projeto “Aquisição de materiais de consumo diversos (limpeza e higiene), e custeio de energia elétrica e gás para atender as necessidades da Associação Amparo e Providência Lar das Vovozinhas, que visa a aquisição materiais de insumos de higiene e desinfecção e o pagamento dos serviços de energia elétrica e gás da instituição; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amparo Providência – Lar das Vovozinhas, CNPJ 95.623.617/0001-70, com transferência de recursos com transferência de recursos estabelecida pelas Emendas Impositivas nº. 35/2020 e 36/2020 exclusivamente para a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2031/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2031/2022: Execução do projeto “Acolhimento de qualidade”, pela entidade Associação Amparo e Providência - Lar das Vovozinhas, que visa o custeio de serviços e materiais essenciais para a manutenção e execução do serviço de acolhimento prestado pela instituição; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amparo Providência – Lar das Vovozinhas, CNPJ 95.623.617/0001-70, com transferência de recursos estabelecida pela Emenda Parlamentar nº 431690720210002 exclusivamente para a entidade beneficiada, e aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social através da Resolução nº 18/2021.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2040/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2040/2022: Execução do Projeto “Santa Maria Soldiers” pela Associação Esportiva Santa Maria Soldiers, que visa aquisição de equipamentos de treinamento para os atletas do Flag Feminino e do Futebol Americano Masculino, garantindo a manutenção da equipe de atletas da Associação Esportiva Santa Maria Soldiers. Parceria do Município de Santa Maria com a Associação Esportiva Santa Maria Soldiers, CNPJ nº. 12.439.586/0001-74, com transferência de recursos exclusivamente a entidade beneficiada; estabelecida através da Emenda Impositiva nº. 165/2021 e autorizada pela Resolução nº. 04/2022/CMEL do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2017/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2017/2022: Execução do Projeto “Santa Maria sem fome”, pela entidade Banco de Alimentos de Santa Maria, que visa a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, na forma de cestas básicas destinadas às instituições inscritas no Banco de Alimentos de Santa Maria; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Banco de Alimentos de Santa Maria, CNPJ nº. 30.466.339/0001-49, com transferência de recursos exclusivamente a entidade beneficiada; autorizada e estabelecida através das Emenda Impositivas nº: 21/2021; 37/2021; 46/2021; 65/2021; 110/2021; 161/2021; 166/2021; 170/2021; 192/2021 e 211/2021.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2004/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2004/2022: Projeto “Habilitação, reabilitação e inclusão social”, pela Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Maria, que visa dar continuidade ao atendimento de 110 crianças e adolescentes com deficiência física e intelectual, através do pagamento da equipe técnica da instituição e aquisição de bens de consumo; com a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Maria, CNPJ n.º 95.627.121/0001-74. devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 031/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria-RS.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2006/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2006/2022: Execução do projeto “Manutenção e Cuidado na Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência I”, da Associação Colibri, que visa melhorar a qualidade dos atendimentos semanais no serviço de Habilitação e Reabilitação das Pessoas com Deficiência, que se encontram em situação de isolamento social, violação de direitos e demais vulnerabilidades sociais, na modalidade Centro-Dia, com o intuito de melhorar a qualidade do serviço prestado, com a contratação de 01 Educador Social de Nível Médio, para auxiliar nos serviços administrativos, com transferência de recursos provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria (FMDCA), havidos no Banco do Brasil, agencia 0126-0, conta corrente nº 69.076-7, decorrentes dos valores recebidos da destinação Dirigida do Imposto de Renda, Ano base 2020, exclusivamente para a Entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2041/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2041/2022: Execução do projeto “De mãos dadas no tatame IV” pela instituição Associação Amigos do Santa Maria Judô, que visa a aquisição de 60 tatames para crianças e adolescentes atendidos pela OSC no núcleo da EMEI Ivanise Jann de Jesus, Loteamento Cipriano da Rocha, Bairro Tancredo Neves; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amigos do Santa Maria Judô, CNPJ 07.899.093/0001-87, com transferência de recursos estabelecida e autorizada pela Emenda Impositiva nº. 164/2021, exclusivamente a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2038/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2038/2022: Execução do Projeto “Qualificação do espaço interno da Casa de Acolhimento Maria Madalena” pela entidade GAIA - Associação de Acolhimento e Ressocialização para Indivíduos em Vulnerabilidade Social, que visa a instrumentalização dos espaços e a qualificação dos serviços prestados, através da aquisição de material permanente e a reforma para reparos no almoxarifado da Casa de Passagem Maria Madalena; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Gaia – Associação de Acolhimento e Ressocialização para Indivíduos em Vulnerabilidade Social, CNPJ nº. 32.883.938/0001-93, com transferência de recursos exclusivamente a entidade beneficiada; autorizada e estabelecida através das Emenda Impositivas nº: 02/2021; 48/2021; 68/2021; 72/2021 e 209/2021.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2043/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2043/2022: Execução do Projeto “Copa AFUVESMA 2022”, pela entidade Associação de Futebol de Veteranos de Santa Maria-RS, que visa o pagamento da equipe de arbitragem da Copa AFUVESMA 2022 de forma a incentivar a promoção social, a integração cultural e esportiva e a preservação da saúde mental por meio do futebol amador para veteranos; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a Associação de Futebol de Veteranos de Santa Maria - RS, CNPJ nº. 18.488.827/0001-51, com transferência de recursos exclusivamente a entidade beneficiada; estabelecida através das Emendas Impositivas nº. 18/2021 e 34/2021 e autorizada pela Resolução nº. 03/2022/CMEL do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2029/2021 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2029/2021: execução do Projeto “Manutenção básica para ILPI”, pela entidade Abrigo Espírita Oscar José Pithan, que contempla o custeio das despesas básicas para a manutenção do Abrigo, tendo como meta manter o atendimento adequado aos usuários; realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceira do Município de Santa Maria com o Abrigo Espírita Oscar José Pithan, CNPJ nº 95.619.144/0001-37 com transferência de recursos estabelecida através da Emenda Parlamentar n° 431690720210001, e aprovada pela Resolução nº 19/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Maria-RS.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2052/2022 INEXIGBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2052/2022: Execução do projeto “Cuidar mais, pela instituição Associação Amparo e Providência Lar das Vovozinhas, que visa a aquisição de absorventes geriátricos utilizados pelas mulheres assistidas pela instituição; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amparo Providência – Lar das Vovozinhas, CNPJ 95.623.617/0001-70, com transferência de recursos com transferência de recursos estabelecida pela Emenda Impositiva nº 213/2021 exclusivamente para a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2028/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2028/2022: Execução do Projeto “Judô e cidadania III” pela instituição Associação Amigos do Santa Maria Judô, que visa a aquisição de quimonos, faixas e inscrições nos campeonatos, objetivando o atendimento de crianças e adolescentes nos projetos desenvolvidos pela instituição nos núcleos do Ginásio Oreco no bairro Tancredo Neves e do CAIC no bairro Lorenzi; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amigos do Santa Maria Judô, CNPJ 07.899.093/0001-87, com transferência de recursos estabelecida e autorizada pela Emenda Impositiva nº 94/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021, exclusivamente a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2060/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2060/202: Execução do Projeto “Judô – Vestindo atletas I” pela instituição Associação Amigos do Santa Maria Judô, que visa a aquisição de camisetas, objetivando o atendimento de 120 crianças e adolescentes entre 4 a 17 anos e seus familiares pertencentes aos núcleos de atendimento da instituição; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amigos do Santa Maria Judô, CNPJ 07.899.093/0001-87, com transferência de recursos estabelecida e autorizada pela Emenda Impositiva nº. 205/2021, exclusivamente a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2055/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2055/2022: Execução do Projeto “Acolher, encaminhar, acompanhar, resgatando a cidadania e o sentimento de pertencimento – Fase II Adequação”, pela entidade Associação Leon Denis, que visa a aquisição de material permanente e de consumo para qualificação do espaço de acolhimento da OSC; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Leon Denis, CNPJ nº 94.445.913/0001-65, com transferência de recursos estabelecida através da Emenda Impositiva nº 74/2021 exclusivamente para a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2058/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2058/2022: Execução do Projeto “Acolher e garantir proteção integral aos residentes do Lar Vila Itagiba”, pela entidade Associação Santamariense de Auxílio aos Necessitados, que visa a aquisição de materiais permanentes para o Lar Vila Itagiba, proporcionando a adequação e organização dos espaços, bem como a qualidade no atendimento prestado aos idosos acolhidos pela instituição; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Santamariense de Auxílio aos Necessitados, CNPJ nº. 87.493.243/0001-97, com transferência de recursos estabelecida pela Emenda Impositiva nº 81/2021 exclusivamente para a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2062/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2062/202: Execução do projeto “Aquisição de câmaras frias e concentradores de oxigênio”, pela entidade Associação Amparo e Providência - Lar das Vovozinhas, que visa a aquisição de 02 (duas) câmaras frias e de 03 (três) concentradores de oxigênio; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amparo Providência – Lar das Vovozinhas, CNPJ nº. 95.623.617/0001-70, com transferência de recursos estabelecida pela Emenda Impositiva nº 156/2021 exclusivamente para a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2059/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2059/2022: Execução do projeto “29ª Tertúlia Musical Nativista”, pelo Centro de Pesquisa Folclóricas Piá do Sul, que visa executar o planejamento, a organização e a execução do evento cultural 29ª Tertúlia Musical Nativista, conforme previsão da Lei Municipal nº 6.175/2017; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2066/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2066/202: Execução do Projeto “Continuidade do atendimento em ILPI”, pela entidade Abrigo Espírita Oscar José Pithan, que visa custear parte da folha de pagamento e encargos do quadro de pessoal da instituição, responsável pelo atendimento multiprofissional prestado aos idosos residentes no abrigo; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Abrigo Espírita Oscar José Pithan, CNPJ nº. 95.619.144/0001-37, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda, autorizada pela Resolução nº 03/2022/COMID exclusivamente para a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2024/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/2022: Execução do Projeto “Inclusão social através do judô” pela instituição Associação Amigos do Santa Maria Judô, que visa a contratação de um profissional especializado para auxiliar ao professor responsável por ministrar as aulas, as atividades e os atendimentos prestados a crianças e adolescentes nos projetos desenvolvidos pela instituição; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amigos do Santa Maria Judô, CNPJ 07.899.093/0001-87, com transferência de recursos estabelecida e autorizada pela Emenda Impositiva nº 163/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021, exclusivamente a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2039/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2039/2022: Execução do projeto “Proteção e cuidado de alta complexidade”, pela entidade Associação Amparo e Providência - Lar das Vovozinhas, que visa garantir a complementação salarial da folha de pagamento e seus encargos, assim garantindo a manutenção da equipe multiprofissional que atua no cuidado diário das assistidas, com público alvo de em torno de 130 pessoas atendidas na instituição; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amparo Providência – Lar das Vovozinhas, CNPJ 95.623.617/0001-70, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 02/2022/COMID do Conselho Municipal do Idoso de Santa Maria-RS.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2068/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2068/202: Execução do Projeto “Viva o Natal”, pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio de Santa Maria, que visa o pagamento de serviços destinados ao planejamento, organização e execução de toda a infraestrutura do “Viva o Natal”, considerando toda a decoração temática do natal, abrangendo diversos locais e diversas ruas, o calçadão, a Praça Saldanha Marinho, do município de Santa Maria-RS, devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Santa Maria – SINDILOJAS, CNPJ nº 95.627.774/0001-53, com transferência de recursos estabelecida exclusivamente para a entidade beneficiada, objetivando atender o interesse público em estabelecer, com as entidades representativas do comércio local, um modelo de parceria para a realização de mais uma edição do "Viva o Natal 2022”.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2065/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2065/202: Execução do Projeto “Noite Cultural: o Samba não pode parar II”, pela entidade Associação Aliança pelo Samba, que visa o pagamento de serviços destinados ao planejamento, organização e execução de apresentações carnavalescas das Escolas de Samba do município de Santa Maria-RS; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a Associação Aliança pelo Samba, CNPJ nº 26.272.008/0001-09, com transferência de recursos estabelecida exclusivamente para a entidade beneficiada, objetivando fomentar a cultura afro-brasileira e o ritmo musical samba, como incentivo a promoção social, integração cultural e preservação da história cultural.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2064/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2064/202: Execução do Projeto “Aquisição de câmaras frias”, pela entidade Associação Amparo e Providência - Lar das Vovozinhas, que visa a aquisição de 02 (duas) câmaras frias, objetivando o armazenamento e conservação nutricional dos alimentos, em conformidade com as normas da vigilância sanitária; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amparo Providência – Lar das Vovozinhas, CNPJ nº. 95.623.617/0001-70, com transferência de recursos estabelecida pela Emenda Impositiva nº 08/2021 exclusivamente para a entidade beneficiada. ​            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2049/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO Nº 2049/2022: Execução do projeto " Desenvolvendo trabalho essencial ao serviço de alta complexibilidade”, pela entidade Associação Santamariense de Auxílio aos Necessitados, que visa o custeio de materiais de consumo para o Lar Vila Itagiba, tendo em vista a Proteção Social de Alta Complexidade com serviços especializados e equipamentos para garantir a segurança de acolhida; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Santamariense de Auxílio aos Necessitados, CNPJ nº. 87.493.243/0001-97, com transferência de recursos estabelecida pela Emenda Parlamentar nº 41680017 exclusivamente para a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2001/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2001/2022: execução do Projeto “Análise da parte elétrica para elaboração de projeto elétrico no Lar das Vovozinhas”, pela entidade Associação Amparo e Providência - Lar das Vovozinhas, que visa a análise da parte elétrica de todas as dependências da Instituição, assim sendo possível elaborar um projeto elétrico de maneira a proporcionar melhorias preventivas e corretivas nas instalações elétricas; realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amparo Providência – Lar das Vovozinhas, CNPJ 95.623.617/0001-70, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 26/2021/COMID do Conselho Municipal do Idoso de Santa Maria-RS.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2054/2022 INEXIGIBILIADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2054/2022: Execução do Projeto “Intensificar a Proteção e o cuidado com os idosos acolhidos”, pela entidade Associação Santamariense de Auxílio aos Necessitados, que visa o custeio de materiais de consumo para o Lar Vila Itagiba, tendo em vista a Proteção Social de Alta Complexidade com serviços especializados e equipamentos para garantir a segurança de acolhida; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Santamariense de Auxílio aos Necessitados, CNPJ nº. 87.493.243/0001-97, com transferência de recursos exclusivamente para a entidade beneficiada, estabelecida através da Emenda Parlamentar nº 431690720220002 e aprovada pela Resolução nº. 10/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Maria – RS.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2045/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2045/2022: Execução do projeto “Atendimento no Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual – CER II”, pela instituição Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Maria, que visa a aquisição de 05 (cinco) computadores para o Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Maria, CNPJ nº. 95.627.121/0001-74, com transferência de recursos estabelecida pela Emenda Impositiva nº 213/2021 exclusivamente para a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2046/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2046/2022: Execução do projeto “Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual – CER II”, pela instituição Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Maria, que visa a aquisição de materiais de consumo: álcool 70%, papel toalha e papel higiênico, garantindo condições adequadas de higiene aos profissionais e população atendida pelo CER II; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Maria, CNPJ nº. 95.627.121/0001-74, com transferência de recursos estabelecida pela Emenda Impositiva nº 56/2021 exclusivamente para a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2047/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO Nº 2047/2022: Execução do projeto "Reabilitação Física e Intelectual”, pela instituição Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Maria, que visa a aquisição de brinquedos e jogos lúdicos utilizados nos processos terapêuticos; e de luvas de proteção e máscaras faciais KN95 para a proteção da equipe técnica e pacientes; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Maria, CNPJ nº. 95.627.121/0001-74, com transferência de recursos estabelecida pela Emenda Impositiva nº 117/2021 exclusivamente para a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2050/2022 INEXIGIBILIADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2050/2022: Execução do Projeto “Acolhimento Institucional – Modalidade Casa Lar II”, pela instituição Aldeias infantis SOS Brasil, que visa executar o serviço de acolhimento institucional, na modalidade de casa lar, oferecendo 10 vagas para crianças e/ou adolescentes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos de idade incompletos de ambos os sexos, em caráter provisório, em conformidade com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, resolução conjunta nº 01/CNAS/CONANDA – Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e adolescentes; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Aldeias Infantis SOS Brasil, CNPJ nº. 35.797.364/0008-03, com transferência de recursos do Município e aprovação, através da Resolução nº 17/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, exclusivamente para a entidade beneficiada            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2056/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO Nº 2056/2022: Execução do Projeto “Passo acolhedor”, pela entidade Associação Riograndense Equoterapia e Equilíbrio, que visa a aquisição de materiais de segurança; de encilha e da alimentação dos cavalos terapeutas, objetivando a manutenção dos atendimentos especializados e interdisciplinares realizados através do método de equoterapia prestados pela OSC; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Riograndense Equoterapia e Equilíbrio, CNPJ nº. 08.430.817/0001-01, com transferência de recursos estabelecida e autorizada pela Emenda Impositiva nº 143/2021, exclusivamente a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2008/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2008/2022: Execução do projeto “Infraestrutura escolar: investindo na qualidade de ser e conviver”, pela Sociedade Espírita Estudo e Caridade – Lar de Joaquina, que visa, através da aquisição de bens permanentes, uma melhoria de seu ambiente tornando-o mais adequado e acolhedor para sua equipe e crianças assistidas; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Sociedade Espírita Estudo e Caridade – Lar de Joaquina, CNPJ nº 95.613.659/0001-20, com transferência de recursos pela Emenda Impositiva nº 147/2021 exclusivamente para a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2010/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2010/2022: Execução do Projeto “Esporte na Escola: Jiu-jitsu como prática educativa”, pela Sociedade Espírita Estudo e Caridade – Lar de Joaquina, que visa a prática de atividade física para crianças cursando do 1º ao 5º ano do ensino fundamental da Escola Joaquina de Carvalho, através de aulas de Jiu-Jitsu, e o acompanhamento psicológico dos alunos e seus familiares, e a aquisição de materiais de consumo, permanentes e equipamentos; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Sociedade Espírita Estudo e Caridade – Lar de Joaquina, CNPJ 95.613.659/0001-20, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 038/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria - RS.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2061/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2061/202: Execução do Projeto “Passo acolhedor 1”, pela entidade Associação Riograndense Equoterapia e Equilíbrio, que visa a aquisição de materiais de consumo e equipamentos, objetivando a manutenção dos atendimentos especializados e interdisciplinares realizados através do método de equoterapia prestados pela OSC; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Riograndense Equoterapia e Equilíbrio, CNPJ nº. 08.430.817/0001-01, com transferência de recursos estabelecida e autorizada pela Emenda Impositiva nº 95/2021, exclusivamente a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2021/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2021/2022: Execução do Projeto “Núcleo SOS de apoio à família – Santa Maria”, pela entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, que visa o acompanhamento psicossocial a 30 famílias, a execução de atividades socioeducativas a 30 crianças e adolescentes (6 a 14 anos), especialmente os que residem no entorno da comunidade Alto da Boa Vista, e atendimento psicológico a 20 crianças, adolescentes e jovens (a partir de 3 anos de idade) que se encontram em acolhimento ou recém-egressas das Casas Lares das Aldeias Infantis SOS; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Aldeias Infantis SOS Brasil, CNPJ nº. 35.797.364/0008-03, com transferência de recursos estabelecido pelo Programa IR Cidadão – Itaú Social para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 15/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria - COMDICA.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2035/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2035/2022 - na qual tem por objeto é a execução do Projeto “Serviço para a oferta de atendimento especializado a pessoas com deficiência física e intelectual”, pela entidade Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Maria, que visa a aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis para ofertar refeições nutritivas e saudáveis para os atendidos e seus familiares; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Com base no artigo 31, II da Lei n° 13.019/2014, para a parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Maria, CNPJ nº. 95.627.121/0001-74, com transferência de recursos estabelecida pela Emenda Parlamentar nº 431690720210003 exclusivamente para a entidade beneficiada, e aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social através da Resolução nº 17/2021.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2033/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 2033/2022: na qual tem por objeto a execução do Projeto Proteção social especial II”, pela entidade Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Maria, que visa a melhoria da qualidade de vida dos atendidos através da aquisição de bens de consumo, como alimentos e materiais de limpeza; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria, com base no artigo 31, II da Lei n° 13.019/2014, para a parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Maria, CNPJ nº. 95.627.121/0001-74, com transferência de recursos estabelecida pela Emenda Parlamentar nº 431690720210007 exclusivamente para a entidade beneficiada, e aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social através da Resolução nº 25/2021.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2034/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO Nº 2034/2022 - na qual tem por objeto é a execução do Projeto “Atendimento de Média Complexidade – Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência”, pela entidade Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Maria, que visa a aquisição de bens de consumo para auxiliar nas atividades ofertadas pela Instituição, assim como, na manutenção e higienização dos espaços; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Com base no artigo 31, II da Lei n° 13.019/2014, para a parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Maria, CNPJ nº. 95.627.121/0001-74, com transferência de recursos estabelecida pela Emenda Parlamentar nº 431690720210005 exclusivamente para a entidade beneficiada, e aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social através da Resolução nº 22/2021.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2042/2022 INEXIIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2042/2022: Execução do projeto “Música, arte e ludicidade: contribuindo no desenvolvimento integral da criança – Fase II”, pela entidade Sociedade Espírita Estudo e Caridade – Lar de Joaquina, que visa oportunizar as crianças do contraturno da Instituição, aulas de música e de artes e atendimento pedagógico, que venham a desenvolver as habilidades físicas, cognitivas, sociais e emocionais; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município com a instituição Sociedade Espirita Estudo e Caridade – Lar de Joaquina, CNPJ nº. 95.613.659/0001-20, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 17/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria-RS.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2044/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2044/2022: Execução do Projeto “Capacitação Técnica – atendimento voltado a pessoas com deficiência física e intelectual”, pela instituição Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Maria, que visa a capacitação da equipe técnica através de 03 (três) cursos: Formação em Deficiência Intelectual e Múltipla; Atualização em Intervenção Precoce no Neurodesenvolvimento e Psicomotricidade; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Maria, CNPJ nº. 95.627.121/0001-74, com transferência de recursos estabelecida pela Emenda Impositiva nº 134/2021 exclusivamente para a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2048/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2048/2022: Execução do projeto “Capacitação Técnica – atendimento voltado ao Autismo”, pela instituição Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Maria, que visa a capacitação da equipe técnica através de 02 (dois) cursos: Capacitação em Análise do Comportamento Aplicada ao Autismo ABA e Formação em Avaliação e Intervenção no Transtorno do Espectro do Autista; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Maria, CNPJ nº. 95.627.121/0001-74, com transferência de recursos estabelecida pela Emenda Impositiva nº 14/2021 exclusivamente para a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2053/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2053/2022: Execução do projeto “Judô e Cidadania” pela instituição Associação Amigos do Santa Maria Judô, que visa a aquisição de tatames, quimonos e faixas, o pagamento das filiações dos alunos na Liga Riograndense de Judô, a contratação de professor/monitor e o pagamento de contador, objetivando o atendimento de 79 crianças e adolescentes pertencentes aos núcleos da OSC localizados nos Bairros Noal e Camobi; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amigos do Santa Maria Judô, CNPJ 07.899.093/0001-87, com transferência de recursos estabelecida e autorizada pela Emenda Impositiva nº. 83/2021, exclusivamente a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2051/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2051/2022: Execução do do Projeto “CEDEDICA em ação”, pela entidade Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que visa o custeio de parte das despesas mensais fixas da Instituição como IPVA, serviços de monitoramento e segurança do imóvel institucional, revisão veicular e aquisição de peças para conserto do veículo institucional, combustível, vales-transportes, materiais de expediente; de higiene e limpeza, cartuchos, material gráfico e mobiliário para a readequação das salas de atendimento da instituição; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ nº. 07.520.318/0001-42, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 35/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria-RS.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2005/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2005/2022: Execução do projeto “Aventuras no teatro”, pela entidade Sociedade Assistencial e Educativa Mãe Admirável, que visa, através da realização de oficina com atividades teatrais, reduzir os riscos sociais e pessoais a que estão expostas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. .Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Sociedade Assistencial e Educativa Mãe Admirável, CNPJ nº. 95.622.585/0001-98, com transferência de recursos estabelecida pela Emenda Impositiva nº 0027/2021 exclusivamente para a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Inexigibilidade 2057/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2057/2022: Execução do Projeto “Passo acolhedor 3”, pela entidade Associação Riograndense Equoterapia e Equilíbrio, que visa o pagamento de aluguel das instalações utilizadas para os atendimentos de equoterapia e da taxa de cocheiras dos cavalos terapeutas, objetivando a manutenção dos atendimentos especializados e interdisciplinares realizados através do método de equoterapia prestados pela OSC; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Riograndense Equoterapia e Equilíbrio, CNPJ nº. 08.430.817/0001-01, com transferência de recursos estabelecida e autorizada pela Emenda Impositiva nº 213/2021, exclusivamente a entidade beneficiada.            --




Chamamento Público - Dispensa
Ordenar por:     Data de Abertura   |   Modalidade   |   Número   |   Objeto
Ver Modalidade Edital Objeto Abertura
Chamamento Público - Dispensa 1006/2021 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1006/2021: com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas para o projeto “Cavalo Alado – Segunda Edição”, pela Associação Riograndense Equoterapia e Equilíbrio - AREE, que visa atender 15 crianças e adolescentes, a partir dos 10 anos, matriculados na EMEF Professora Rejane Garcia Gervini e suas famílias em situação de vulnerabilidade.            --
Chamamento Público - Dispensa 1006/2022 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1006/2022: com base no inciso III do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas do projeto “Acolhimento emergencial e provisório de adultos e famílias”, parceria do Município de Santa Maria com a instituição Gaia - Associação de Acolhimento e Ressocialização para Indivíduos em Vulnerabilidade Social, CNPJ nº 32.883.938/0001-93, que visa a execução provisória e emergencial do acolhimento de adultos e famílias, para até 20 (vinte) acolhidos, no período de 90 dias, para garantir a segurança e a dignidade de indivíduos em situação de rua, desabrigo por abandono, migração, ausência de residência e pessoas em trânsito, sem condições de autossustento, durante o período de baixas temperaturas na cidade de Santa Maria RS.            --
Chamamento Público - Dispensa 1007/2021 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1007/2021: com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução do Projeto “Inclusão social das pessoas com deficiências e acolhimento familiar”, pela Escola Antônio Francisco Lisboa, que visa prestar serviços especializados de habilitação às pessoas com deficiências intelectual, com transtorno do espectro autista, com problemas psíquicos e emocionais em vulnerabilidade social, através da contratação de recursos humanos, do pagamento de custos fixos da instituição e da aquisição de materiais de consumo. Conforme a Resolução nº 21/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social.            --
Chamamento Público - Dispensa 1012/2022 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1012/2022: com base no inciso III do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas do projeto “Serviço de acolhimento provisório para adultos e famílias – Modalidade Casa de Passagem”, parceria do Município de Santa Maria com a instituição Gaia - Associação de Acolhimento e Ressocialização para Indivíduos em Vulnerabilidade Social, CNPJ nº 32.883.938/0001-93, que visa a gestão do serviço de acolhimento de adultos e famílias – modalidade Casa de Passagem, para até 20 (vinte) acolhidos, em conformidade com a tipificação nacional do serviço socioassistencial.            --
Chamamento Público - Dispensa 1009/2021 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1009/2021: com base no inciso II do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para a execução das metas para o projeto “Habilitação reabilitação de pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária”, pela Associação Colibri, que visa dar continuidade ao atendimento especializado prestado a jovens e adultos com deficiência e em situação de dependência e suas famílias; através do pagamento de equipe qualificada, proporcionando a melhoria nos atendimentos e a efetivação de uma realidade inclusiva.            --
Chamamento Público - Dispensa 1011/2022 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1011/2022: com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas do projeto “Proporcionando organização”, parceria do Município de Santa Maria com a instituição Centro de Apoio à Criança com Câncer, CNPJ nº. 01.286.099/0001-00, com transferência de recursos estabelecida pela Resolução nº 003/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria – RS, exclusivamente para a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Dispensa 1011/2021 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1011/2021: com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas para o projeto “Serviço de convivência e atendimento na modalidade Habilitação e Reabilitação de pessoas com deficiência”, pela Associação Colibri, que visa atender a 45 (quarenta e cinco) pessoas com deficiências por meio do transporte, proporcionando o acesso destas pessoas ao atendimento especializado na modalidade “habilitação e reabilitação” para que tenham igualdade de oportunidades, plena participação, vida independente, visando o exercício de sua cidadania e a efetivação de sua inclusão familiar, laboral e social.            --
Chamamento Público - Dispensa 1012/2021 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1012/2021: com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas para o projeto “Atendimento a Pessoas com Deficiência Física e Intelectual”, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, que visa o custeio de transporte de 70 (setenta) crianças e adolescentes com deficiência e em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos, em atendimento nos moldes centro-dia em turmas de convivência.            --
Chamamento Público - Dispensa 1007/2022 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1007/2022: com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas do projeto “Adolescer digital”, parceria do Município de Santa Maria com a instituição Aldeias Infantis SOS Brasil, CNPJ nº. 35.797.364/0008-03, com transferência de recursos estabelecida pela Resolução nº 006/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria – RS, exclusivamente para a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Dispensa 1013/2022 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1013/2022: com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas do projeto “Passo Amigo”, parceria do Município de Santa Maria com a Associação Riograndense Equoterapia e Equilíbrio, CNPJ nº 08.430.817/0001-01, com transferência de recursos estabelecida pela Resolução nº 009/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria – RS, exclusivamente para a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Dispensa 1001/2022 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1001/2022: com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas do projeto “Transportando Pessoas Especiais com Alegria”, parceria do Município de Santa Maria com a instituição Escola Antônio Francisco Lisboa, CNPJ nº 95.628.715/0001-08, com transferência de recursos estabelecida pela Resolução nº 37/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social exclusivamente para a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Dispensa 1014/2022 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1014/2022: com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas do projeto “Desenvolvimento de modelos de uniforme escolar para estudantes integrantes das escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria”, parceria do Município de Santa Maria com a Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis Zona Norte, CNPJ nº 95.606.380/0022-43, que visa a criação de modelos de uniforme escolar para estudantes das escolas da rede municipal de ensino de Santa Maria.            --
Chamamento Público - Dispensa 1003/2022 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1003/2022: com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas do projeto “Manutenção do serviço modalidade Centro-Dia”, parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Colibri, CNPJ nº. 92.457.548/0001-83, com transferência de recursos estabelecida pela Resolução nº 001/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria – RS, exclusivamente para a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Dispensa 1015/2022 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1015/2022: com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas do projeto “Habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária II”, parceria do Município de Santa Maria com a Associação Colibri, CNPJ nº 92.457.548/0001-83, com transferência de recursos estabelecida pela Resolução nº 24/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Maria - RS, exclusivamente para a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Dispensa 1017/2022 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1017/2022: com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas do projeto “Nações em Ação: Promovendo cidadania, educação e cuidado”, parceria do Município de Santa Maria com o Projeto Nações em Ação, CNPJ nº 09.643.310/0001-07, com transferência de recursos estabelecida pela Resolução nº 05/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria - RS, exclusivamente para a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Dispensa 1009/2022 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1009/2022: com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas do projeto “Perspectivas psicopedagógicas para o desenvolvimento global da criança”, parceria do Município de Santa Maria com a instituição Sociedade Espírita Estudo e Caridade – Lar de Joaquina, CNPJ nº 95.613.659/0001-20, com transferência de recursos estabelecida pela Resolução nº 004/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria – RS, exclusivamente para a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Dispensa 1010/2022 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1010/2022: com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas do projeto “Judô como Ferramenta de Inclusão Social”, parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amigos do Santa Maria Judô, CNPJ 07.899.093/0001-87, com transferência de recursos estabelecida pela Resolução nº 002/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria – RS, exclusivamente para a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Dispensa 1008/2022 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1008/2022: com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas do projeto “Empreendimento Socioeducativo: Sabor & Arte”, parceria do Município de Santa Maria com a instituição Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ nº 07.520.318/0001-42, com transferência de recursos estabelecida pela Resolução nº 011/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria – RS, exclusivamente para a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Dispensa 1018/2022 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1018/2021: com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas do projeto “Serviço de proteção especial para pessoas com deficiência e suas famílias II”, parceria do Município de Santa Maria com a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Maria, CNPJ nº 95.627.121/0001-74, com transferência de recursos estabelecida pela Resolução nº 28/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Maria - RS, exclusivamente para a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Dispensa 1016/2022 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1016/2022: com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas do projeto “Serviço de transporte para atendimento na modalidade habilitação e reabilitação de pessoas com deficiências”, parceria do Município de Santa Maria com a Associação Colibri, CNPJ nº 92.457.548/0001-83, com transferência de recursos estabelecida pela Resolução nº 25/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Maria - RS, exclusivamente para a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Dispensa 1019/2022 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1019/2021: com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas do projeto “Atendimento a pessoas com deficiência física e intelectual II”, parceria do Município de Santa Maria com a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Maria, CNPJ nº 95.627.121/0001-74, com transferência de recursos estabelecida pela Resolução nº 27/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Maria - RS, exclusivamente para a entidade beneficiada.            --
Chamamento Público - Dispensa 1005/2022 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1005/2022: com base no inciso VI do artigo 30 da Lei n° 13.019/2014, para execução das metas do projeto “Acolhendo o dedicação II”, parceria do Município de Santa Maria com a instituição Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ nº 07.520.318/0001-42, com transferência de recursos estabelecida pela Resolução nº 08/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Maria – RS, exclusivamente para a entidade beneficiada.            --



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