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Objeto
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Aquisição de 5.000 (cinco mil) passagens para o transporte coletivo urbano, para os pacientes e, quando necessário, seus acompanhantes, usuários do SUS, comprovadamente em tratamento continuado de saúde, especificamente os contemplados no Decreto 86/2023 | Inexigibilidade | 104 | 2024 | |
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Aquisição de 150 passagens interdistritais (Santa Maria/Distrito de Boca do Monte) para atender a demanda do Sr. Alexandre Godoi de Paula, paciente em tratamento de hemodiálise, três vezes por semana, totalizando 24 passagens por mês, sendo o quantitativo previsto para seis meses. | Inexigibilidade | 106 | 2024 | |
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Aquisição de passagens rodoviárias intermunicipais (ida e volta) com seguro, para os roteiros: Santa Maria/Porto Alegre, Santa Maria/Giruá, Santa Maria/Agudo, Santa Maria/Faxinal do Soturno, Santa Maria/Lajeado e Santa Maria/Ijuí, para distribuição aos pacientes usuários do SUS e acompanhantes quando necessário, que realizam exames, consultas ou procedimento especializados fora do Município de Santa Maria | Inexigibilidade | 107 | 2024 | |
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Contratação de serviços de fornecimento de Energia elétrica para a Casa 13 de Maio (estimativa anual de R$ 41.721,48) conforme condições e exigências estabelecidas no TR. | Inexigibilidade | 116 | 2024 | |
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A inscrição dos servidores Márcio Andrei de Melo Carvalho, Matrícula: 15079 e Carine Daiana Binsfeld, Matrícula: 17720, lotados na Secretaria da Educação, para participação no Fórum Regional Sul da UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) - O evento será realizado nos dias 03 e 04 de junhol, no Teatro UP Experience, em Curitiba/PR. Podem participar do evento Dirigentes Municipais de Educação e técnicos(as) de municípios adimplentes com a UNDIME (ano de referência 2023). | Inexigibilidade | 124 | 2024 | |
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Aquisição emergencial de medicamentos, por dispensa de licitação, conforme exigências do Termo de Referência. | Dispensa | 37 | 2024 | |
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Aquisição emergencial de pedras, por dispensa de licitação, conforme exigências do Termo de Referência. | Dispensa | 38 | 2024 | |
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Aquisição de 10.800 (dez mil e oitocentas) passagens para o transporte coletivo urbano, para os usuários do SUS que fazem tratamento continuado em saúde mental e são atendidos pelos Centros de Atendimento Psicossocial - CAPS, especificamente os contemplados no Decreto 86/2023 | Inexigibilidade | 130 | 2024 | |
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Aquisição de crachás para identificação dos voluntários e sacolas plásticas para a distribuição de donativos aos atingidos pela enchente | Dispensa | 39 | 2024 | |
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Aquisição de Bombas de Infusão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. | Pregão Eletrônico | 31 | 2024 | 06/06/2024 |
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