Conselho Municipal de Defesa do Consumidor
Pesquisar Documentos em Secretarias
No. de registros consultados:
4
Portaria
|
Número
|
Descrição
|
Data de Publicação
|
|---|---|---|
| 30 | Designa servidor para compor o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Santa Maria - CONDECON, em substituição. | 04/05/2022 |
| 71 | Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Santa Maria - CONDECON. | 11/11/2021 |
| 10 | Retifica a Portaria nº 042/13 e designa membro para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMUDEC-SM, em substituição. | 12/02/2014 |
| 5 | Estabelece o Regimento Interno da Junta Recursal do Programa Municipal de Defesa do Consumidor, Prevista no Art. 5º da Lei Municipal Nº 4579/02, de 19-07-2002. | 04/01/2008 |
| Número | Descrição | Data de Publicação |