Educação Fiscal
10/04/2018 13/04/2018 10h22m
Seminário Regional de Educação Fiscal reúne pessoas de 37 municípios da Região Central do Estado
Uma vez ao mês, durante os três turnos, será realizado o evento, que busca oferecer formação continuada sobre Educação Fiscal
Até setembro, Santa Maria será palco de uma série de palestras que buscam oferecer formação continuada sobre os temas que envolvem a Educação Fiscal. Promovido pela Prefeitura de Santa Maria, a 4ª edição do Seminário Regional de Educação Fiscal: Integrando Saberes reúne 37 municípios, com mais de 170 inscritos. O início das atividades ocorreu na manhã desta terça-feira (10) na Universidade Franciscana (UFN).
As atividades são direcionadas a professores, gestores, coordenadores e estudantes de todas as redes de ensino de Santa Maria e da Região Central do Estado. Na ocasião, o prefeito Jorge Pozzobom lembrou das dificuldades financeiras enfrentadas pelos estados e municípios, ressaltando que a transformação da realidade passa pela Educação Fiscal.
“O Brasil está quebrado, todos enfrentam problemas financeiros sérios, e é aí que entra a Educação Fiscal. Por isso sempre salientamos a importância de pedir a nota fiscal e fiscalizar o dinheiro público para construirmos uma cidade melhor”, disse o chefe do Executivo.
A secretária de Educação Lúcia Madruga e a coordenadora do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF), Rosaura Vargas, também lembraram da importância da Educação Fiscal para o pleno desenvolvimento dos municípios. Ambas destacaram os projetos, os programas e as ações realizadas pela Prefeitura de Santa Maria para conscientizar, desde às crianças aos adultos, sobre a importância do tema.
“Estamos orgulhosos e honrosos em realizar este seminário, que tem o propósito de trazer reflexões e aprendizados”, ressaltou a secretária Lúcia Madruga.
“Um dos objetivos da Educação Fiscal é construir uma sociedade melhor, onde todos entendam a importância socioeconômica do tributo e que fiscalizem o dinheiro público. Isso é o que busca o programa, a conscientização de todos”, completou Rosaura Vargas.
De acordo com a coordenadora do PMEF, o programa trabalha anualmente, em diferentes frentes de atividades, com 1,2 mil professores e mais de 16 mil alunos.
Ressalta-se que o seminário, que será realizado uma vez por mês, ocorrerá nos três turnos, já que tem a intenção de atingir um número maior de pessoas. Na abertura do evento, participaram, ainda, o delegado da Receita Federal do Brasil em Santa Maria, Araquém Ferreira Brum; a delegada da Receita Estadual Ivanice Zanini Schultez; representantes do Tribunal de Contas do Estado; entre outras autoridades.
Palestras em três turnos
Coube ao auditor da Receita Estadual de Porto Alegre, Randal Guimarães a missão de dar início as palestras do Seminário Regional. Durante sua explanação, Guimarães explicou que Educação Fiscal é Consciência Social, é disseminação de uma nova cultura cidadã e tem fundição em três pilares: conscientização da função socioeconômica dos tributos; participação na aplicação dos recursos públicos e controle social dos recursos públicos.
“A apropriação do assunto pela sociedade é imprescindível para que ela perceba e compreenda a importância do sistema fiscal. É preciso capacitar o máximo de pessoas, a fim de que discutam, de forma qualificada, a estrutura do sistema tributário e dos gastos públicos e consigam promover a mudança desse sistema”, concluiu Randal Guimarães.
Durante o turno da tarde, a fala ficou por conta do também auditor da Receita Estadual, mas na cidade de Santo Ângelo, Cleto Brutes. Segundo ele, a cidadania começa desde de muito cedo e, daí, a importância do cidadão assumir a responsabilidade, se sentir pertencente e ser parte ativa nesta mudança de atitude em busca de um país melhor.
“O 4º Seminário Regional de Educação Fiscal: Integrando Saberes é mais uma excelente oportunidade para divulgar e debater temas relacionados a cidadania e a ética, pois somente com essa consciência será possível a construção de um mundo melhor, mais solidário, sem violência e desigualdades sociais”, afirmou Brutes.
Quem encerrou a sequência de palestras foi o auditor da Receita Federal Brasil em Porto Alegre, Dão Pereira Real. A partir de números e tabelas, Real apresentou os conceitos sobre tributos e impostos e como funciona o gerenciamento e distribuição destes recursos. Segundo ele, um dos pilares fundamentais é a solidariedade, para que população e governantes tenham conhecimento e respeito à capacidade contributiva, progredindo para redução das desigualdades.
“A Escola e a Universidade são espaços vocacionados também para a formação da cidadania ativa, cujo exercício, aliás, é condição necessária para a construção de uma sociedade justa, livre e solidária”, explicou Dão Real.
Ele coloca ainda que, “desta forma a apropriação dos conceitos da Educação Fiscal, tanto em relação aos tributos como aos gastos públicos, é essencial ao exercício pleno da cidadania, na medida em possibilita a compreensão sobre a conformação do Estado e estimula o protagonismo social”.
Texto: Maurício Araujo (Mtb 17.781)
Fotos: João Alves (Mtb 17.922)
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Documentos
- Palestra do Coordenador do Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEFE-RS), Randal Guimarães - PDF
- Palestra do Auditor Fiscal da Receita Estadual de Santo Ângelo, Cleto Brutes - PDF
- Palestra do Auditor da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre, Dão Pereira Real - PDF
Fotos
