Secretaria de Município de Finanças
17/08/2023 18/08/2023 15h06m
Santa Maria conquista 3º lugar em ranking do Tesouro Nacional que avalia cidades com melhor qualidade fiscal
Posição é na categoria “municípios com mais de 100 mil habitantes, que não sejam capitais de estado”. Cidade também pontuou entre os 15 primeiros no ranking geral de municípios, estando à frente de capitais como Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Porto Velho (RO) e Salvador (BA), e de grandes cidades gaúchas como Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas e Pelotas
A cidade de Santa Maria conquistou a 3ª posição na categoria “municípios com mais de 100 mil habitantes, que não sejam capitais de estados” com melhor índice de qualidade e consistência de dados fiscais e contábeis enviados ao Tesouro Nacional. Os dados são do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Nesta categoria, Santa Maria foi o único município gaúcho a ser premiado.
Com essa conquista, a cidade foi agraciada com o selo “Qualidade da Informação Contábil e Fiscal - 2023”. Além disso, o Município alcançou o 13º lugar no ranking geral de cidades brasileiras. Em 2021, neste mesmo ranking, o Município figurava em 240º, saindo de um percentual de precisão nos dados fiscais de 95,9% para 99,2%, e se posicionando à frente de capitais como Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Porto Velho (RO) e Salvador (BA), e das maiores cidades gaúchas como Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas e Pelotas.
O ranking é uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão subordinado ao Ministério da Fazenda. Os dados foram publicados no Diário Oficial da União nesta semana. A entrega da premiação aos municípios será formalizada em solenidade a ser realizada no mês de setembro no Ministério da Fazenda, em Brasília.
Para formar a nota, são avaliadas declarações de contas anuais, relatórios de execução orçamentária, relatórios de gestão fiscal e matizes de saldos contábeis. É o que explica a secretária de Finanças, Michele Antonello:
“A classificação em 3º lugar na categoria ‘municípios de mais de 100 mil habitantes que não sejam capitais de estado’, vem ao encontro de validar o trabalho sério e comprometido que já é realizado há muitos anos na Secretaria de Finanças de Santa Maria. Esta nota demonstra o quanto, corretamente, viemos agindo em relação aos indicadores contábeis e fiscais, e cada vez com mais transparência, controle, e principalmente, monitoramento da qualidade do gasto público. A Secretaria de Finanças, em especial a Superintendência de Gestão Orçamentária e Financeira, que é o setor encarregado de prestar contas ao controle externo, atua para assegurar sempre a qualidade da informação e o respeito aos prazos de todos os órgãos fiscalizadores, como o Tesouro Nacional, Tribunal de Contas e a Câmara de Vereadores”.
RANKING DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL 2023
O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Siconfi é uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), cujo objetivo é avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe, por meio do Siconfi, de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos Estados e dos Municípios brasileiros. Este ranking compara o desempenho de todos os municípios brasileiros. Por meio dele, é possível verificar o desempenho das cidades brasileiras na aplicação dos conceitos contábeis e fiscais no envio de dados para o Tesouro Nacional, permitindo maior transparência e confiabilidade em relação aos dados.
“Quero ressaltar muito o apoio do prefeito Jorge Pozzobom e do vice Rodrigo Decimo, que sempre nos deram incentivo e liberdade para fazer esse trabalho com toda a transparência e responsabilidade. Estes são atributos essenciais nas decisões sobre processos, normativas e fluxos que a empregamos aqui na Finanças. Enalteço também o trabalho dos servidores envolvidos, porque sem eles na consolidação dos balanços e no lançamento dos dados de forma competente, não teríamos esta nota A e essa evolução que tivemos nos últimos anos”, considera a secretária de Finanças.
Segundo o site do Tesouro Nacional, os seguintes municípios da Região Central do Estado, também constam entre os 100 primeiros do ranking geral de municípios com melhor índice de qualidade fiscal: Faxinal do Soturno, Dona Francisca, Tupanciretã, Paraíso do Sul, Agudo e São Francisco de Assis. O resultado completo pode ser acessado aqui.
PREMIADOS COM O TROFÉU “QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL – 2023”
Categoria “Municípios com mais de 100 mil habitantes, que não sejam capitais de estados”
• 1° Lugar: Serra – ES, com pontuação 99,61%
• 2° Lugar: Colatina – ES, com pontuação 99,39%
• 3° Lugar: Santa Maria – RS, com pontuação 99,15%
Municípios Ranking Nacional
1 - Fortaleza - CE: 100,00%
1 - Bozano - RS: 100,00%
3 - Coronel Barros - RS: 99,94%
4 - Faxinal do Soturno - RS: 99,93%
5 - Vitória - ES: 99,87%
5 - Camaquã - RS: 99,87%
7 - Santa Vitória do Palmar - RS: 99,74%
8 - Águas Frias - SC: 99,68%
9 - Serra - ES: 99,61%
10 - Colatina - ES: 99,39%
11 - Itinga - MG: 99,28%
12 - Nova Roma do Sul - RS: 99,22%
13 - Arroio Grande - RS: 99,15%
13 - Picada Café - RS: 99,15%
13 - Santa Maria - RS: 99,15%
16 - Guaramirim - SC: 99,15%
21 - Dona Francisca - RS: 98,87%
26 - Piracicaba - SP: 98,71%
30 - Ipê - RS: 98,46%
51 - Belo Horizonte - MG: 98,13%
Categoria “Estados/Distrito Federal”
• 1° Lugar: Goiás, com pontuação 99,46%
• 2° Lugar: Rondônia, com pontuação 98,21%
• 3° Lugar: Espírito Santo, com pontuação 97,80%
Categoria “Capitais de Estados”
• 1° Lugar: Fortaleza – CE, com pontuação 100%
• 2° Lugar: Vitória – ES, com pontuação 99,87%
• 3° Lugar: Belo Horizonte – MG, com pontuação: 98,13%
Texto: Lenon de Paula (Mtb: 18.763)
Arte: Gibran Carrazzoni / PMSM
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Prefeitura de Santa Maria
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