Apresentação

Apresentação:

As atividades relacionadas à Coordenadoria de Arrecadação ICMS / INCRA, estão diretamente relacionadas ao atendimento presencial, dentre outras, umas vez que envolve as demandas relacionadas ao setor primário do município, cujas necessidades abrangem as rotinas do Produtor Rural.

Aviso Importante:

Apresente anualmente no mês de dezembro a 15 de março (período sujeito a alterações) na Prefeitura Municipal de Santa Maria os talões de notas fiscais de produtor para fins de atualização e digitação das notas emitidas no ano.

Apresentação faz parte do censo anual do ICMS, é OBRIGATÓRIA e deve ser realizada inclusive pelos produtores que não efetuaram nenhuma movimentação de mercadorias.

A retirada de Talão de Produtor somente será entregue ao Titular, Participante ou com a devida Autorização por escrito. (modelo abaixo).

http://santamaria.rs.gov.br/inc/view_doc.php?arquivo_dir=2022&arquivo_nome=doc_202204131612-4807.pdf

Para maiores esclarecimentos ligue para os telefones (55) 3174-1502.

Contato/Atendimento - Receita Estadual: https://atendimento.receita.rs.gov.br/faleconosco

Contato/Atendimento - INCRA: incra@santamaria.rs.gov.br

Emissão do CCIR: https://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao;jsessionid=X4SB3nC1+teKvK8kMLzvjHOo.ccir1?windowId=988

Valor da Terra Nua para efeitos do ITR: https://www.santamaria.rs.gov.br/financas/documentos/131

Modelo de autorização para retirada de Talão do Produtor: http://santamaria.rs.gov.br/inc/view_doc.php?arquivo_dir=2022&arquivo_nome=doc_202204131612-4807.pdf

INFORMAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Santa Maria
Coordenadoria de Receitas Transferidas
Fone: (55) 3174-1502
e-mail: icms@santamaria.rs.gov.br
Site da Sefaz para downloads dos programas: www.sefaz.rs.gov.br

Sub Menus

• 1. Formação do índice
• 2. Guia informativa modelo
• 3. Produtor Rural
• 4. Apresentação de Talonário
• 5. CCIR/INCRA