Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária
21/12/2023 22/12/2023 10h53m
Por meio do convênio do programa de habitação A Casa É Sua, Prefeitura implantará 62 casas em Santa Maria
Iniciativa vai beneficiar a construção de moradias no Loteamento Paulo Airton Denardin, em uma área pública do Município, no Bairro Divina Providência
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, participou da assinatura do convênio A Casa é Sua. Através do convênio, serão implantadas 62 casas em Santa Maria. A iniciativa beneficiará a construção de moradias no Loteamento Paulo Airton Denardin, uma área pública do Município, no Bairro Divina Providência.
O ato, promovido pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), contou com a presença do titular da Sehab, Carlos Gomes, e foi realizado na Sala de Recitais da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), ao lado do Centro Administrativo Fernando Ferrari, na tarde desta quarta-feira (20).
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Santa Maria, Wagner Bitencourt, acompanhado do superintendente de Habitação, Edmar Mendonça, assinou o convênio entre o Município e o governo estadual e destaca a importância da cidade ser uma das beneficiadas.
“O Município avançou e continuará no âmbito das regularizações fundiárias. Contudo, prover habitação também é uma necessidade e é por esta razão que não mediremos esforços para garantir moradias para atender nosso cadastro de habitação. O Casa É Sua veio como um presente neste Natal. Estaremos ainda em janeiro, após o começo do ano fiscal, dando entrada no procedimento licitatório das 62 moradias”, explica o secretário Wagner.
Durante a cerimônia, foi anunciado que são 501 unidades habitacionais por meio do programa A Casa é Sua – Fase II, com investimento do Estado de R$ 39,8 milhões e contrapartida de R$ 19,2 milhões dos 14 municípios contemplados, que são: Alegrete, Camaquã, Campo Bom, Marau, Montenegro, Panambi, Santa Maria, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, São Lourenço do Sul, Taquara, Uruguaiana e Vacaria.
Para Santa Maria, o repasse do governo é de R$ 4.951.132,77, e a contrapartida do Município é de R$ 1.485.339,57. Após o processo licitatório, a empresa vencedora para construir as moradias terá um prazo para execução de 365 dias. A iniciativa promove a política habitacional de interesse social, beneficiando pessoas de baixa renda que vivem em áreas urbanas, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Há ainda preferência na seleção dos beneficiários para mulheres chefe de família, pessoas com deficiência e idosos.
Texto: Diniana Rubin (Mtb: 10.459)
Fotos: Gabriel Dias/Ascom Sehab - Divulgação
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