Instituto de Planejamento de Santa Maria
16/12/2021
Prefeitura promove reuniões públicas nas regiões Norte e Sudeste para revisão de leis urbanísticas
Nas ocasiões, representantes do Executivo e do Legislativo ouviram demandas da população sobre temas relacionados ao desenvolvimento urbano de Santa Maria
A Prefeitura de Santa Maria, por meio do Instituto de Planejamento (Iplan), realizou nesta semana duas reuniões públicas para tratar sobre a revisão das leis urbanas do Município – o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras e Edificações. Uma ocorreu nesta segunda-feira (13), no Centro Comunitário Dom Ivo Lorscheiter, no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon. A outra ocorreu nesta quarta-feira (15), na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Tenente João Pedro Menna Barreto, no Bairro Caturrita.
Estas são, respectivamente, a terceira e a quarta de um circuito de reuniões públicas promovido pela Prefeitura, por meio do Instituto de Planejamento (Iplan), para debater o assunto com moradores e empresários dos bairros de Santa Maria. Nas ocasiões, o grupo técnico do Iplan recebe as demandas das comunidades, a fim de buscar soluções a partir da revisão das leis urbanas.
“Esta reunião é para ouvir as comunidades, para sabermos o que os moradores acham que precisa melhorar para deixarmos as localidades mais atrativas. Sabemos que temos muito a ouvir e é para isso que estamos indo nas comunidades”, afirmou o presidente Iplan, Daniel Pereyron, na reunião no Centro Comunitário Dom Ivo Lorscheiter, na segunda-feira.
Em ambos os eventos, os moradores apontaram situações como manutenção e pavimentação de ruas, solicitação de abrigos nas paradas de ônibus, fiscalização sobre o descarte de resíduos, habitação e acessibilidade para cadeirantes de ruas e calçadas.
Na segunda-feira, além do presidente do Iplan, também compuseram a mesa o vice-presidente do Iplan, Eduardo Mielke, e o vice-presidente da comissão especial da Câmara de Vereadores que discute alterações na Lei Orgânica do Município, no Plano Diretor e no Código de Posturas, vereador Manoel Badke. Também estiveram presentes representantes do parlamentar Werner Rempel.
Na quarta-feira, a mesa da reunião pública foi composta pelo diretor de projetos do Iplan, Fábio Lima, e pelo vice-presidente da comissão especial da Câmara de Vereadores, Manoel Bakde. Assessores dos parlamentares Werner Rempel e Pablo Pacheco também acompanharam o evento.
A quinta reunião pública ocorre na próxima segunda-feira (20), às 18h, na escola Aracy Barreto Sacchis, no Bairro Menino Jesus. A primeira foi realizada em 8 de novembro, em Camobi, e a segunda em 29 de novembro, no Bairro Nova Santa Marta.
Internamente, o grupo técnico da Prefeitura se reúne a cada 15 dias no Iplan para discutir sugestões da população, da Câmara de Vereadores e de entidades representativas. De acordo com a Portaria número 51, de 30 de agosto de 2021, compõem o grupo técnico, representantes do Iplan, da Secretaria de Licenciamento e Desburocratização, da Secretaria de Meio Ambiente e da Secretaria de Mobilidade Urbana. Os trabalhos são coordenados pelo Iplan, com supervisão do Gabinete do Vice-prefeito. A Procuradoria-geral do Município acompanha as ações para prestar assessoramento jurídico para todas as fases de revisão das leis.
Texto: Joyce Noronha (Mtb: 16.033)
Fotos:
João Alves (Mtb: 17.922)
João Vilnei (Mtb: 18.086)
Secretaria Extraordinária de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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