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Secretaria de Município da Educação

23/10/2024 23/10/2024 16h28m

Prefeitura abre período para solicitar transferência escolar da etapa Educação Infantil nesta quarta-feira


Prazo para rematrículas do Ensino Fundamental segue aberto até dia 1º de novembro e é feito diretamente na escola onde o aluno está inscrito

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação e do Núcleo de Matrículas, informa aos pais e responsáveis legais de crianças inscritas na Rede Municipal de Ensino (RME) que desta quarta-feira (23) até 31 de outubro está aberto o período para solicitação de transferência escolar. A iniciativa é apenas para a etapa Educação Infantil, ou seja, de crianças de até 5 anos, completos até 31 de março de 2025.

A solicitação de transferência pode ser feita online, por site específico criado pela Prefeitura. Ou, no mesmo prazo, presencialmente na Central de Matrículas (Rua Serafim Valandro, 369 – Bairro Nossa Senhora do Rosário), de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 13h30min às 17h30min.

Os telefones para contato são (55) 3174-1511, opção 2, ou (55) 98419-8417, ou (55) 98454-9250. Dúvidas também podem ser enviadas para o endereço eletrônico matriculas.santamaria@gmail.com.

REMATRÍCULAS EDUCAÇÃO INFANTIL

O período de rematrículas para a Educação Infantil encerrou nesta terça-feira (22). Pais e responsáveis que não fizeram o processo deverão solicitar vaga quando o prazo for aberto, em 1º de novembro (leia mais sobre abaixo).

Com a não efetivação da rematrícula, a vaga será liberada para o período de inscrições. Este prazo é apenas para a Educação Infantil. Para saber sobre a etapa Ensino Fundamental leia abaixo.

INSCRIÇÕES EDUCAÇÃO INFANTIL

Para solicitar vaga na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, os responsáveis devem fazer o pedido de 1º a 15 de novembro. O pedido poderá ser feito online, por site específico criado pela Prefeitura. No momento, no portal está disponível apenas a solicitação de transferências, pois é o processo que está com o período em aberto. O menu para pedido de vaga só será liberado a partir da data de abertura do processo, em 1º de novembro.

As inscrições também poderão ser feitas, no mesmo prazo, presencialmente na Central de Matrículas (Rua Serafim Valandro, 369 – Bairro Nossa Senhora do Rosário), de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 13h30min às 17h30min. Os telefones para contato são (55) 3174-1511, opção 2, ou (55) 98419-8417, ou (55) 98454-9250. Dúvidas também podem ser enviadas para o endereço eletrônico matriculas.santamaria@gmail.com.

Após o pedido de vaga, será divulgada a lista de designação escolar, a qual apontará em qual escola da RME a criança foi alocada. Ainda não há data para divulgação desta listagem. Pais e responsáveis devem ficar atentos ao site para a divulgação deste documento e das datas de matrícula escolar, que ainda não foram definidas.

ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO

O prazo para rematrículas dos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino (RME) e do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino está aberto até 1º de novembro. Pais e responsáveis legais devem entrar em contato diretamente com a escola em que a criança ou adolescente está matriculado para conferir como será feita a rematrícula. Cada instituição de ensino organiza o calendário de rematrículas para a comunidade escolar, desde que seja dentro do prazo estipulado pela Secretaria Estadual de Educação. Caso a rematrícula não seja efetuada, a vaga será liberada para o período de inscrições (pedido de vaga).

Já os pedidos de ingresso nos 1ºs anos dos ensinos Fundamental e Médio devem ser feitos de 11 de novembro a 1º de dezembro. O mesmo período também é válido para pedido de ingresso nos 1ºs anos do Curso Normal, do Aproveitamento de Estudos do Curso Normal, da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio e dos Cursos Técnicos (após o Médio).

Essa solicitação pode ser feita pelo site da Secretaria Estadual de Educação, ou presencialmente na Central de Matrícula (Rua Serafim Valandro, 369 – Bairro Nossa Senhora do Rosário), de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 13h30min às 17h30min. Os telefones para contato são (55) 3174-1511, opção 2, ou (55) 98419-8417, ou (55) 98454-9250. Dúvidas também podem ser enviadas para o endereço eletrônico matriculas.santamaria@gmail.com. Também é possível fazer a solicitação diretamente nas escolas municipais ou estaduais.

Vale lembrar que as escolas da RME não atendem o Ensino Médio. Esta etapa de ensino, em Santa Maria, é atendida apenas pelas escolas estaduais e privadas.

Já os pedidos de transferência escolar para os ensinos Fundamental e Médio ocorrem entre 6 a 19 de janeiro de 2025. A solicitação pode ser feita pelo site da Secretaria Estadual de Educação, ou presencialmente na Central de Matrícula (Rua Serafim Valandro, 369 – Bairro Nossa Senhora do Rosário), de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 13h30min às 17h30min. Os telefones para contato são (55) 3174-1511, opção 2, ou (55) 98419-8417, ou (55) 98454-9250. Dúvidas também podem ser enviadas para o endereço eletrônico matriculas.santamaria@gmail.com.

Também entre 6 a 19 de janeiro, ocorre o prazo para matrículas nas escolas para os alunos que vão ingressar no 1º ano de cada curso e que tenham feito a solicitação entre 11 de novembro e 1º de dezembro. Este processo deverá ser feito diretamente na escola a qual o aluno foi designado.

Já de 30 de janeiro a 7 de fevereiro de 2025 ocorre o período de matrículas dos alunos de 2º a 9º anos do Ensino Fundamental e dos 2º e 3º anos do Ensino Médio. O mesmo prazo é para matrículas dos ensinos Fundamental e Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Esta etapa será feita diretamente na escola para a qual o aluno foi designado.

DOCUMENTOS

Os documentos necessários para quaisquer um dos processos da Educação Infantil ou do Ensino Fundamental são os seguintes: 
* Certidão de Nascimento da criança ou do adolescente
* CPF da criança ou do adolescente
* Comprovante de residência com o nome do responsável legal da criança ou do adolescente
* Carteira de Identidade e CPF do responsável legal da criança ou do adolescente

Texto: Joyce Noronha (Mtb: 16.033)
Foto: Marcelo Oliveira (Mtb: 21.632) / Arquivo
Secretaria de Comunicação
Prefeitura de Santa Maria

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