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Licitações

Chamamento Público - Inexigibilidade
No. da licitação 2010/2020 Data da Abertura --
Objeto INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2010/2020:execução do Projeto “Longevidade com Dignidade: Cuidado e Proteção”, pela entidade Associação Amparo e Providência Lar das Vovozinhas, que visa a continuidade do serviço prestado, bem como manter uma equipe multiprofissional qualificada a fim de garantir o cuidado e a proteção integral, de acordo com o que prevê a Tipificação Nacional de Serviço Socioassistenciais - Res. 109 de 11 de novembro 2009; provendo apoio financeiro para o pagamento de parte do quadro funcional, devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação Amparo Providência – Lar das Vovozinhas, CNPJ nº 95.623.617/0001-70, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 12/2020 do Conselho Municipal do Idoso.
Trâmite Atual
Trâmite Atual Certame encerrado
Documentos
Arquivo Descrição Visualizado
Plano de Trabalho - Inexigibilidade de Chamamento 2010-2020 221
Termo de Homologação - Inexigibilidade de Chamamento Público 2010-2020 198
Extrato da Justificativa - Inexigibilidade de Chamamento 2010-2020 202

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