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16/11/2022 16/11/2022 23:29m


Reunião pública sobre a licitação do transporte coletivo teve 42 pessoas na UFSM, no Bairro Camobi


Foto: Marcelo Oliveira (Prefeitura)

Nesta quinta-feira (17), o encontro promovido pela Prefeitura será na Escola Diácono João Luiz Pozzobon, na Vila Maringá

A sétima reunião pública sobre a licitação do transporte coletivo ocorreu na noite desta quarta-feira (16), no Auditório C do prédio 18 da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Bairro Camobi. Ao todo, 42 pessoas acompanharam a atividade em que representantes da Prefeitura esclareceram dúvidas e também ouviram sugestões da população. No ato, o prefeito Jorge Pozzobom e o secretário da Mobilidade Urbana, Orion Ponsi, apresentaram detalhes do processo e ouviram as demandas dos moradores do Município para melhorar o sistema. 

Nesta quinta-feira (17), o encontro será na Escola Diácono João Luiz Pozzobon, na Vila Maringá, no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, às 19h. A primeira reunião ocorreu em 3 de novembro, no CTG Sentinela da Querência, no Bairro Camobi, e na noite de 7 de novembro, o ato ocorreu no Ginásio da Escola Batista, no Bairro Salgado Filho. Já no dia 8, o Colégio Marista Santa Maria, no Bairro Centro, foi palco da reunião pública, e em 9 do mês, o encontro ocorreu no Salão Paroquial da Igreja Santa Catarina, no Bairro Itararé. Na última quinta-feira (10), a reunião ocorreu na Escola CAIC Luizinho De Grandi, no Bairro Lorenzi. E, na sexta-feira (11), o encontro ocorreu de manhã, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no Bairro Centro.

Há ainda outras reuniões previstas, em todas as regiões de Santa Maria (dias e locais, abaixo). E mais uma audiência pública, de caráter formal, com data e local a serem confirmados. 

Ao chegarem para a reunião, os participantes, entre eles usuários do transporte coletivo, empresários do setor, representantes de entidades e vereadores, receberam panfletos com respostas para as principais dúvidas sobre a licitação. As perguntas “porque Santa Maria vai realizar a licitação para o transporte coletivo?”, “quais são os benefícios que a licitação vai trazer para a população?”, “a licitação vai interferir no preço da passagem?”, “o que a licitação diz sobre a quantidade de linhas de ônibus?” e “quanto às paradas?” estão respondidas no material, que é distribuído em todas as discussões com a comunidade.

“Agradeço a presença de todos hoje e também reforço aqui meu agradecimento aos trabalhadores do transporte coletivo, que não pararam de trabalhar durante a pandemia. Mesmo nos momentos mais complicados, eles estavam lá, arriscando a própria vida. Obrigada a vocês. Preciso também pontuar aqui que o processo desta licitação é bastante complexo e nós, que estamos diariamente trabalhando em cima disso, todos os dias aprendemos algo novo, descobrimos mais um detalhe. Por isso é tão importante estarmos aqui, ouvindo vocês, a população, os usuários do transporte público”, salientou Pozzobom.

O secretário Orion Ponsi mostrou os principais itens previstos para o novo contrato. Antes de explicar pormenores da licitação, ele lembrou os impactos que a pandemia trouxe para o sistema: foram 28.756.105 passageiros transportados em 2019, antes da crise sanitária, número que caiu para 16.152.542, conforme projeção total para 2022. 

“Todo o processo foi feito de forma muito transparente para a elaboração do Plano Diretor do Transporte Público. Queremos colocar qualidade no transporte coletivo. Trabalhamos com transparência, responsabilidade e gestão. Por isso, esses encontros são importantes para ouvir os anseios da comunidade”, disse o titular da pasta.

Em seguida, Ponsi explicou as medidas tomadas pelo Município para evitar que o custo do sistema não fosse repassado integralmente aos usuários. O subsídio de R$ 6,24 milhões foi a principal delas, além da unificação de linhas com poucos passageiros, a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para as empresas concessionários em 2021 e a redução no número de cobradores, ações necessárias para evitar o aumento tarifário ainda maior. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50 para quem utiliza os cartões Cidadão e Vale-transporte e R$ 5 para quem paga em dinheiro.

Os presentes acompanharam atentos a explanação do secretário. Após, foi aberto o espaço para manifestações e alguns moradores deixaram suas reivindicações, como:

“Precisamos que seja dada atenção especial aos horários dos ônibus que circulam na nossa região. Desde que foram reduzidos os horários por causa da pandemia, não foram reativados, e isto atrapalha muito os usuários. Sem falar que no site (da ATU) mostra que tem ônibus em um determinado horário, a pessoa vai até o ponto e o transporte público não passa, atrasa uma hora, às vezes duas horas, e quando vem o ônibus, aparecem dois carros juntos. As pessoas precisam do coletivo para trabalhar e elas têm horário a cumprir. Então, revejam isso, por favor”, destacou o líder comunitário da Cohab Fernando Ferrari, Hermes Cardoso.

O QUE A LICITAÇÃO VAI EXIGIR?
Os presentes puderam conhecer as exigências da licitação para a empresa que irá operar as linhas de ônibus. Entre as informações apresentadas, está o número de linhas, no total de 20, a unificação das tarifas urbanas e distritais (não haverá mais diferença de preço entre os ônibus das zonas urbanas e rurais), a quantidade de ônibus que terão ar-condicionado, prevista em 30% da frota, a idade média dos ônibus, que será de 8 anos, e a quantidade de cobradores exigidos: de 25% a 28% dos ônibus, nas linhas mais demandadas e nos horários de pico.

Quanto às frequências das linhas, o secretário explicou que a Prefeitura vai baseá-las em estudos técnicos, conforme a demanda. Porém, Ponsi convidou que as pessoas colaborassem e sugerissem horários, pois convivem com as dificuldades de perto. O secretário tomou nota durante a fala dos participantes da reunião. As definições agora, antes da licitação, e no decorrer do contrato serão tomadas de forma conjunta entre Prefeitura e população.

As novas tecnologias também foram tema da apresentação. A empresa vencedora do processo precisará aceitar cartões de crédito e de débito, bem como QR Code, para pagamento da passagem. Ao mesmo tempo, os ônibus terão câmeras de videomonitoramento interno, para maior segurança aos passageiros. E o que é bastante aguardado pelos usuários, um novo aplicativo para acompanhamento dos horários dos ônibus, também constará no contrato. Todas as tecnologias estarão interligadas no chamado Centro de Controle Operacional (CCO) no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) de Santa Maria, na Avenida Nossa Senhora Medianeira.

Para Orion Ponsi, todas as sugestões da população são bem-vindas, mas ele fez questão de frisar que as propostas da Prefeitura na licitação estão firmadas em estudos técnicos, dos quais a maior parte foi realizada pela empresa Pró-Cidades, contratada via licitação ainda em 2019 para elaborar o Plano Diretor de Transporte Coletivo de Santa Maria. Ao mesmo tempo, o secretário lembrou que todas as melhorias que os usuários exigirem têm impacto no preço da tarifa e que, portanto, deve haver equilíbrio.

O novo contrato tem previsão de duração de 10 anos e prevê a realização periódica de pesquisas de opinião sobre a qualidade do serviço. A licitação será lançada após o término de todos os encontros com a comunidade. As discussões públicas terão fim em 24 de novembro, na Praça Saldanha Marinho, em uma audiência pública que servirá para validar o processo. Depois, a licitação será enviada pela Prefeitura ao Tribunal de Contas para, posteriormente, ocorrer a sua publicação. A parte que compete ao Município será concluída até o início de dezembro, de acordo com o secretário de Mobilidade Urbana.

OUTRAS NOVIDADES
Para além do processo licitatório, a Prefeitura fará outros investimentos na infraestrutura do transporte coletivo. As destacadas pela Prefeitura na reunião pública foram a construção de um novo terminal de embarque e desembarque na Avenida Rio Branco e a instalação de corredores de preferenciais para ônibus nas ruas Riachuelo e André Marques e na Avenida Presidente Vargas e o início das tratativas para fazer o mesmo na RSC-287, a Faixa Nova de Camobi, e na ERS-509, na Faixa Velha de Camobi, vias que não são de domínio do Município.

Veja toda a apresentação completa no PDF em anexo.

Participaram da reunião pública desta quarta-feira os pró-reitores da UFSM de Graduação, Jerônimo Tybusch, e de Infraestrutura, Mauri Löber, representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Condutores de Veículos Rodoviários de Santa Maria e Região (Sitracover), do Diretório Central dos Estudantes (DCE), do gabinete da vereadora Marina Callegaro e moradores de Santa Maria. Como representantes da Prefeitura estiveram o chefe do Gabinete do Prefeito, Alexandre Lima, o superintendente de Mobilidade Urbana, Silvio Souza, e demais servidores da pasta de Mobilidade Urbana e do Executivo Municipal.

PROGRAMA-SE
Reuniões públicas sobre o transporte coletivo:
• 17 de novembro (quinta-feira) – Escola Diácono João Luiz Pozzobon, na Vila Maringá, no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, às 19h
• 18 de novembro (sexta-feira) – Escola Irmão Quintino, na Vila Caramelo, no Bairro Juscelino Kubitschek, às 19h
• 21 de novembro (segunda-feira) – Piquete Manoel Pinto, no Passo das Tropas, às 19h
• 22 de novembro (terça-feira) – Colégio Marista Santa Marta, no Bairro Nova Santa Marta, às 19h
• 23 de novembro (quarta-feira) – Associação Comunitária, no Bairro Tancredo Neves, às 19h

Saiba aqui mais informações sobre o Transporte Transparente.

Texto: Joyce Noronha (Mtb: 16.033)
Fotos: Marcelo Oliveira (Prefeitura)
Secretaria Extraordinária de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

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