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02 A Secretária de Município da Educação, Gisele Bauer Mahmud, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Artigo 19 da Lei Municipal nº 4696/03, de 22-09-2003, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO do Edital nº 001/2026/SMED, que trata da homologação das inscrições para a Licença Qualificação Profissional 2025 (LQP), para incluir candidata que, por equívoco material, não constou no Anexo I. 255 30/01/2026
01 A Secretária de Município da Educação, Gisele Bauer Mahmud, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Artigo 19 da Lei Municipal nº 4696/03, de 22-09-2003, TORNA PÚBLICO o presente Edital para divulgar o relatório nominal de candidatos com inscrições homologadas para Licença Qualificação Profissional 2025 (LQP), o período para interposição de recursos e a composição da Comissão LQP 2025. 374 29/01/2026
35 Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo do Programa Bolsa-Estágio. 282 28/01/2026
34 Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo do Programa Bolsa-Estágio. 431 16/01/2026
12 Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo do Programa Bolsa-Estágio. 450 16/01/2026
11 Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo do Programa Bolsa-Estágio. 440 30/12/2025
33 Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo do Programa Bolsa-Estágio. 418 30/12/2025
16 A SECRETÁRIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42 da Lei Municipal nº 5.189/2009, torna público o Processo de Seleção de Membros do Magistério Público Municipal de Santa Maria para obtenção de Licença para participar de cursos de pós-graduação, nível de especialização, mestrado ou doutorado, oferecidos por instituições de ensino nacionais reconhecidas pela CAPES ou estrangeiras, com comprovação de convalidação. 821 22/12/2025
32 Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo do Programa Bolsa-Estágio. 675 09/12/2025
1 Edital n° 01/2025 - Lançamento dos Tributos Municipais - Exercício 2026 285 05/12/2025
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