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16/11/2022


Prefeitura divulga lista de projetos habilitados para segunda etapa de seleção da LIC-SM 2023


Ao todo, 76 iniciativas foram habilitadas para a seleção final que será realizada pela Comissão Normativa

O processo de seleção dos projetos a serem contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria (LIC-SM) 2023 chega à fase final com a divulgação da lista definitiva dos projetos habilitados na primeira fase. Foram, ao todo, 76 projetos submetidos e habilitados após o período de recursos. Na nova etapa, as iniciativas serão avaliadas pela comissão normativa estabelecida pela Secretaria de Cultura. Pelo edital da LIC-SM, está previsto o limite total de captação de recursos de R$ 4.150.000,00. Confira em anexo a lista dos projetos habilitados.

Neste edital, está prevista a aprovação de projetos culturais divididos em sete faixas orçamentárias: 10 projetos de R$ 100 mil, exclusivo para projetos culturais destinados à Feiras e/ou Festivais; 10 projetos de R$ 80 mil; 12 projetos de R$ 60 mil; 13 projetos de R$ 50 mil; 12 projetos de R$ 40 mil; 10 projetos de R$ 30 mil; e 10 projetos de R$ 20 mil.

CRONOGRAMA DA LIC-SM 2023

– Até 5 de outubro – Prazo final para inscrição dos projetos culturais 
– De 6 a 28 de outubro - Análise Técnica: Análise pela Secretaria Municipal da Cultura através da Coordenação da LIC  
– 31 de outubro - Divulgação dos projetos Habilitados e Inabilitados  
– De 1º a 5 de novembro - Apresentação de recursos dos projetos inabilitados  
– 16 de novembro - Divulgação do resultado dos recursos  
– De 18 de novembro a 9 de dezembro - Seleção Final pela Comissão Normativa  
– 14 de dezembro - Divulgação preliminar da Seleção Final  
– 16 de dezembro - Divulgação definitiva da Seleção Final  
– A partir de 19 de dezembro - Entrega de uma via física dos projetos aprovados com todos os anexos na SMC. Recebimento do Certificado de Aprovação e assinatura do Termo de Ciência e Conhecimento de Responsabilidade

Texto: Rodrigo Ricordi (Mtb 17.101)
Foto: Alex Caceres/Arquivo/Prefeitura
Secretaria Extraordinária de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

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