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23/11/2022


Prefeitura divulga projetos classificados no edital Proesp 2023 para prazo de recursos


Prazo para envio de documentos faltantes ou alterações é até esta sexta-feira (25)

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Smel), anunciou o resultado preliminar dos projetos habilitados no edital do Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte (Proesp-SM). Na lista (em anexo) constam 51 projetos aprovados ou aprovados com ressalvas e um projeto reprovado. 

Os pareceres individuais são emitidos pela Comissão de Avaliação e Seleção, de responsabilidade do Conselho Municipal de Esportes e Lazer. Estes pareceres serão encaminhados para o e-mail cadastrado pela entidade esportiva. As iniciativas aprovadas com ressalvas deverão encaminhar os documentos e/ou alterações solicitadas nos pareceres de até esta sexta-feira (25), conforme o edital.

Pelo Proesp, por meio da renúncia fiscal, a Prefeitura vai disponibilizar de 1% a 3% da receita proveniente do ISS, do IPTU e do ITBI calculados sobre cada imposto. A entidade esportiva, por sua vez, após a aprovação de até três projetos – que terá valor máximo de R$ 100 mil para cada –, precisa captar esse recurso junto a empresas e pessoas físicas de Santa Maria. A sede da instituição deve ser, obrigatoriamente, em Santa Maria. 
Os projetos precisam se enquadrar em uma das três categorias: Desporto Educacional, Desporto de Participação e Esporte de Rendimento. O valor total para captação para o próximo ano é de R$ 2.075.700.

Secretaria Extraordinária de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

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