Matrículas devem ser feitas diretamente na escola até o dia 16 de dezembro

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, divulgou nesta quarta-feira (3) as listas de designações para as novas inscrições (pedidos de vagas) de público geral da Educação Infantil da escola da Rede Municipal (RME). Pais e responsáveis têm até o dia 16 de dezembro para realizar a matrícula, presencialmente na escola na qual a criança conseguiu a vaga. Caso a instituição de ensino esteja em greve total, pais e responsáveis devem contatar a Secretaria de Educação para receber orientações sobre como fazer a matrícula.

As listas estão disponíveis no site da Prefeitura.

Se a matrícula não for feita dentro do prazo, a criança perde a vaga, que será passada para a próxima na fila de espera. Por isso, pais e responsáveis devem ficar atentos ao site da Prefeitura para a divulgação das designações e às datas correspondentes, na aba “Documentos e orientações”.

REMATRÍCULAS E TRANSFERÊNCIAS

Os períodos de rematrículas e transferências, por hora, estão fechados. Pais e responsáveis que não fizeram a rematrícula dentro do prazo, devem fazer nova inscrição da criança para solicitar vaga. Uma nova etapa de inscrição (pedido de vaga) estará aberta de 17 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026.

Já para quem perdeu o prazo de solicitar transferência escolar terá uma nova fase, também de 17 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026. Contudo, vale ressaltar que a criança precisa estar matriculada em uma escola da Rede Municipal de Ensino para que seja possível solicitar transferência.

Dúvidas podem ser sanadas com a equipe da Central de Matrículas (Rua Serafim Valandro, 369, Bairro Nossa Senhora do Rosário). O atendimento ao público ocorre às segundas, terças, quintas e sextas-feiras, das 8h ao meio-dia e das 13h30min às 17h30min, e às quartas-feiras, das 8h ao meio-dia. A distribuição de fichas para atendimentos ocorre até as 11h30min e até as 17h. Os telefones da Central são (55) 3174-1511, opção 2, ou (55) 98419-8417, ou (55) 98454-9250.

Este calendário é apenas para a Educação Infantil. Para informações sobre o Ensino Fundamental clique aqui.

CALENDÁRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
- Desta quarta-feira, dia 3, até o dia 16 de dezembro: Designação e matrículas das crianças de novas inscrições (novas vagas) para público geral, diretamente nas escolas
- De 17 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026: novas etapas de inscrição (pedido de vaga) e de solicitação de transferência escolar, pelo site da Prefeitura (os links estão fechados no momento, e só estarão disponíveis a partir de 17 de dezembro).
- De 3 a 13 de fevereiro de 2026: nova etapa de designações e matrículas da Educação Infantil.

DOCUMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
Os documentos necessários para quaisquer um dos processos da Educação Infantil são os seguintes: 
* Certidão de Nascimento da criança
* CPF da criança
* Comprovante de residência com o nome do responsável legal da criança
* Carteira de Identidade e CPF do responsável legal da criança
* Carteira de vacinação atualizada da criança

ENSINO FUNDAMENTAL

Para informações de prazos do Ensino Fundamental clique aqui.

Texto: Joyce Noronha (MTb: 16.033)
Foto: Samuel Marques / Arquivo / Prefeitura
Secretaria de Comunicação
Prefeitura de Santa Maria