Entrega das matrículas é a última etapa do reassentamento de moradores dos arredores do Morro do Cechella, que precisaram se mudar em função do volume histórico de chuva que atingiu o Município

Promovendo um novo recomeço às famílias atingidas pela calamidade de 2024, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, realizou na tarde desta quarta-feira (17) uma ação de entrega de matrículas no LabCriativo, Mercado da Vila Belga. Na ocasião, foram entregues as matrículas de 54 imóveis adquiridos pelo Município por meio do programa Compra Assistida com os rendimentos oriundos de um contrato de repasse.

Este é o início de uma etapa final do reassentamento habitacional (realocação) de famílias que residiam nos arredores do Morro do Cechella e que precisaram se mudar em função do volume histórico de chuva que assolou Santa Maria em abril e maio de 2024. Apesar de todo o desafio enfrentado, essa conquista oferece a cada núcleo familiar a oportunidade de recomeçar a rotina com tranquilidade em um novo lar longe de áreas de risco.

“Desde a calamidade de 2024, nossa prioridade absoluta foi proteger a vida e garantir amparo às famílias que precisaram deixar as áreas de risco. Atuamos com agilidade ao implementar o Aluguel Social e, agora, avançamos com a compra assistida, assegurando moradia digna e definitiva. Esta entrega de matrículas é um passo importante e conclusivo para que essas pessoas possam recomeçar suas trajetórias em lares protegidos de novas ameaças climáticas, agora com segurança jurídica”, destacou o prefeito Rodrigo Decimo.

Até o momento, foram adquiridos 90 imóveis, dos quais 54 tiveram a matrícula expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis, com emissão custeada pelo Executivo. As demais habitações serão entregues no início de 2026. Dentre as famílias contempladas estão beneficiários do programa Aluguel Social, que concedeu habitação provisória em caráter emergencial às famílias afetadas, custeando locação de até R$ 1,2 mil fora de áreas de risco enquanto iniciavam as tratativas para a compra assistida de imóveis.

“Esta entrega é um marco aguardado que oferece total respaldo jurídico às famílias e conclui o processo de reassentamento dos afetados pela calamidade, seguindo rigorosamente as normativas federais. Realizamos um levantamento técnico-social minucioso para acompanhar cada etapa, desde a escolha do novo imóvel até o momento da mudança. É a concretização de uma solução definitiva para quem, em sua maioria, estava sendo amparado pelo Aluguel Social”, explicou o secretário Wagner Bitencourt.

A maior parte das famílias atingidas pela calamidade e amparadas pelas política públicas habitacionais da Prefeitura são antigos moradores da Vila Canário (extremo norte do Morro do Cechella, Bairro Itararé), onde um deslizamento de terra vitimou duas pessoas, destruiu três casas e atingiu inúmeras outras residências no dia 1º de maio; Vila N. S. Aparecida (sudeste do Morro do Cechella, Bairro Itararé); Vila Bürguer (sul do Morro do Cechella, Bairro Itararé); Vila Bela Vista (oeste do Morro do Cechella, Bairro Itararé); Vila Estação dos Ventos (Bairro Km 3) e Vila Bilibio (Bairro Km 3).

“É um momento muito gratificante poder entregar essas matrículas e chegar a uma etapa tão grandiosa quanto essa, que traz segurança jurídica a quem deixou seu imóvel por conta da calamidade. Desejamos que todas as famílias sejam muito felizes em seus novos lares”, pontuou a secretária de Governança, Carolina Lisowski

CHUVAS DE 2024

Segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a precipitação acumulada em Santa Maria de 25 de abril até 31 de maio de 2024 foi de 835,8 mm, o equivalente a quase 50% da média de chuva anual do Município (dados da estação pluviométrica localizada no Bairro Lorenzi). Somente em 1º de maio de 2024, houve o maior acumulado de chuva em 24 horas da história de Santa Maria. Foram 213,6 mm, superando os 183,9 mm registrados em 16 de abril de 1984 (Instituto Nacional de Meteorologia).

Em Santa Maria, a enxurrada atingiu diretamente cerca de 12 mil pessoas, deixando 1,3 mil pessoas desalojadas (em casas de familiares) e quase 300 desabrigadas (acolhidas nos abrigos do Município). Foram 5 óbitos, todos em decorrência de deslizamentos de terra, sendo três no distrito de Arroio Grande e dois na Vila Canário, Bairro Itararé. (Dados de 30 de abril a 17 de maio. Fonte: Defesa Civil Municipal).

Texto: Lenon de Paula (MTb: 18.763)
Fotos: Guilherme Brum (Prefeitura)
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria