Programa voltado a pescadores artesanais oferece financiamento para projetos produtivos, com bônus de adimplência de 80%

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, divulga o Desenvolve RS Rural Pescadores Artesanais para fortalecer a pesca artesanal no Estado. O programa é voltado a pescadores artesanais e oferece financiamento para projetos produtivos, com bônus de adimplência de 80%, prazos estendidos e critérios que priorizam jovens, mulheres e profissionais que têm a pesca como atividade principal. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), lançou o programa no dia 26 de dezembro de 2025, e destina mais de R$ 5 milhões.

Para acessar o financiamento, os pescadores e pescadoras artesanais devem atender a critérios cumulativos, como possuir Registro Geral da Pesca (RGP) ativo, estar enquadrados nas normas do Manual Feaper vigente, não ter sido contemplados em editais anteriores do programa e realizar a inscrição presencialmente nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar. O edital do programa pode ser acessado abaixo.

Em Santa Maria, estão cadastrados 147 pescadores artesanais com Registro Geral da Pesca. Informações e dúvidas sobre o programa podem ser verificadas na Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município, com a Assistência Técnica, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, pelo telefone: (55) 3174-1528.

SAIBA MAIS:

Distribuição dos recursos

A distribuição dos projetos será feita com base no número de pescadores com RGP ativo em cada município, conforme dados do Ministério da Pesca e Aquicultura. Cada município poderá receber projetos equivalentes a 1% do total de pescadores registrados, com limite de até 10 projetos por município. Apenas municípios com mínimo de seis registros ativos poderão ser contemplados, garantindo a distribuição equilibrada dos recursos entre as diferentes regiões pesqueiras do Estado.

Valores, prazos e investimentos

Os projetos terão caráter individual e valores de financiamento entre R$ 7 mil e R$ 15 mil por beneficiário. O programa estabelece prazo de carência de até três anos e amortização de até cinco anos, conforme as regras do Feaper. Os recursos poderão ser utilizados em investimentos diretamente ligados à atividade pesqueira, como aquisição de materiais e petrechos, embarcações, reformas de estruturas e outros itens tecnicamente justificados. Projetos voltados ao beneficiamento ou à agroindustrialização do pescado somente serão financiados quando o empreendimento estiver cadastrado no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF).

Inscrições e seleção

As inscrições ocorrem de 5 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026, exclusivamente de forma presencial nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar. A seleção dos beneficiários será realizada pelos Conselhos Municipais da Pesca ou Conselhos Agropecuários, que poderão formar cadastro de suplentes.

Na classificação, serão priorizados:

• pescadores que têm a pesca como atividade principal;
• jovens de 15 a 29 anos;
• mulheres pescadoras;
• profissionais que tiveram maiores perdas recentes em função de eventos climáticos;
• pescadores que atenderam aos requisitos do seguro-defeso ao menos uma vez nas últimas duas safras.

Texto: Diniana Rubin (MTb: 10.459)
Foto: João Vilnei (MTb: 18.086) Arquivo
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