Previsão é de que as obras na instituição localizada no distrito de São Valentim levem 24 meses para serem concluídas

A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) José Paim de Oliveira, no Distrito de São Valentim, terá uma nova estrutura a partir dos próximos anos. O anúncio da publicação da licitação foi feito pelo prefeito de Santa Maria, Rodrigo Decimo, diante da comunidade escolar, nesta terça-feira (13). O projeto prevê a construção de uma nova escola, com nove salas de aula. O investimento será de R$ 12.835.141,38, com previsão de 24 meses para conclusão da obra.

“Somos conhecedores da realidade aqui da EMEF José Paim de Oliveira. Por isso, estamos trazendo em primeira mão o projeto da nova estrutura da escola, essa obra que é tão importante para toda comunidade escolar. Em breve, teremos uma estrutura totalmente nova, moderna, pensada para melhor atender nossos alunos. Investir em educação é investir no futuro, e investir no Distrito de São Valentim é investir no futuro de Santa Maria” salientou o prefeito Decimo.

Conforme a secretária de Educação, Gisele Bauer, a nova estrutura da escola vai ao encontro das novas diretrizes da Educação do Campo, que preveem a educação integral em turno integral no campo. A partir desta adequação, também será possível atender mais alunos.

“A construção de uma nova edificação é fundamental para que a escola possa atender a demanda da comunidade, oferecendo um ambiente adequado, otimizando o processo de aprendizagem e de desenvolvimento, além de evitar a evasão escolar. A nova escola também vai suprir carência de infraestrutura educacional adequada nas comunidades rurais do município”, considera Gisele, que esteve presente durante a reunião com a equipe diretiva da escola.

Ainda segundo a secretária, a proposta se alinha às diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Municipal de Educação (PME), além de observar os critérios de eficiência, economicidade, acessibilidade, sustentabilidade e qualidade exigidos para o setor público.

O Prefeito Rodrigo Decimo também esteve acompanhado da secretária de Planejamento e Administração, Liana Ebling; do secretário de Governança em exercício, Carlos Alberto Uberti Vianna; do secretário de Desenvolvimento Rural, Marcelo Dalla Corte; e do subprefeito de São Valentim, Aluízio de Freitas Teixeira. 

A OBRA

A licitação prevê a construção de uma escola com nove salas de aula, seguindo o padrão arquitetônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na zona rural do município de Santa Maria. O objetivo da nova estrutura é garantir o acesso universal, equitativo e de qualidade à educação básica para os alunos residentes na região do distrito de São Valentim.

A nova unidade escolar tem como finalidade atender à crescente demanda por vagas tanto na educação infantil como no ensino fundamental, suprindo uma carência histórica de infraestrutura educacional adequada nas comunidades rurais do município. Ao oferecer um espaço físico moderno, seguro, acessível e adaptado às necessidades pedagógicas atuais, busca-se criar um ambiente propício ao aprendizado, à permanência e ao desenvolvimento.

“As crianças não querem entrar em férias, elas querem estar na escola. Aqui é o momento em que socializam e compartilham. Com mais salas, vamos atender todos os estudantes de segunda a sexta-feira e ser uma escola integral. É um baita passo na história da EMEF José Paim de Oliveira”,  avalia a diretora da escola, professora Laura Leite Moreira.

Avaliada em R$ 12.835.141,38, a obra será custeada por meio de recursos do FNDE (R$ 10 milhões) e do Badesul (R$ 2.835.141,38).

A LICITAÇÃO

As propostas serão apresentadas por Concorrência Eletrônica em 20 de fevereiro de 2026, às 8h30min, no Portal de Compras do Governo Federal. As empresas interessadas em participar devem acessar o site, na data e horário marcados, com login e senha, e fazer lances ao projeto. A empresa com o melhor lance deverá enviar a proposta detalhada à Prefeitura para que seja avaliada. Se for aceita, inicia-se a fase de habilitação.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacoesobras@santamaria.rs.gov.br, ou pelo telefone (55) 3174-1501, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 13h30min.

Texto: Gabriel Marques (MTb: 20.860)
Fotos: Samuel Marques (Prefeitura)
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria