Encontro reuniu especialistas e representantes de 15 municípios gaúchos; na abertura do evento, Prefeitura destacou o avanço da cidade na captação de recursos via Imposto Solidário

A Prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda, realizou nesta quinta-feira (14), no Clube Recreativo Dores, a 11ª edição do Seminário Regional de Educação Fiscal. O evento foi uma realização do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF), em parceria com a Receita Estadual, e reuniu cerca de 100 pessoas de 15 municípios gaúchos para debater o tema "Conhecimento que Transforma: Educação Fiscal Frente à Reforma Tributária".

A programação técnica contou com painéis conduzidos por especialistas na área: os auditores-fiscais da Receita Estadual Ana Carolina Bernardini de Melo e João Carlos Loebens; o auditor-fiscal e secretário da Receita de Caxias do Sul, Micael Meurer; e a auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Fernanda Colvero Nogueira. O seminário também abriu espaço para a cultura, com a apresentação do livro infantil “Lulina e o Tubarão Tumelô: Um Mergulho na Educação Fiscal”, da autora Flávia Bento Farias.

PIONEIRISMO

Durante a cerimônia de abertura, o prefeito Rodrigo Decimo ressaltou a trajetória de Santa Maria na conscientização tributária, dando ênfase aos resultados práticos dessa política, como a destinação de parte do Imposto de Renda a projetos sociais locais.

“A Prefeitura tem um trabalho consolidado na educação fiscal, e nossa cidade se destaca no Estado pelas campanhas do Imposto Solidário. Temos um potencial de arrecadação de R$ 38 milhões e, no ano passado, já conseguimos destinar R$ 4 milhões. É um trabalho contínuo, uma semente que plantamos diariamente para garantir a manutenção de quase 30 instituições que atendem nossas crianças e idosos”, pontuou o chefe do Executivo.

NETWORKING

O evento atraiu comitivas de cidades da Quarta Colônia e de polos mais distantes, como Caxias do Sul, São Borja e Sant'Ana do Livramento. Para a auditora-fiscal e coordenadora do Programa Municipal de Educação Fiscal, Luciane Prestes, o seminário cumpre o papel essencial de preparar os servidores e gestores para as mudanças legislativas em curso no país.

“É fundamental estarmos em constante atualização para mantermos as boas práticas, especialmente diante das complexas transformações trazidas pela Reforma Tributária. Os municípios buscam esse momento de troca e reflexão, entendendo que a educação fiscal não é um tema isolado, mas uma engrenagem essencial da cidadania e da gestão pública eficiente”, avaliou Luciane.

Texto: Luiza Fantinel (estagiária de Jornalismo e graduanda na UFN)
Foto: João Alves (MTb: 17.922)
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