Município detalhou estratégias de parceria comunitária e fluxos ágeis de trabalho durante evento internacional que reuniu especialistas e gestores públicos na fronteira com o Uruguai

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, foi destaque internacional no último sábado (29) ao apresentar suas políticas públicas de moradia na Caravana da Reurb (Regularização Fundiária Urbana). O encontro ocorreu no Teatro Municipal "15 de Febrero", em Rivera, no Uruguai — fronteira com Santana do Livramento —, e reuniu gestores, especialistas e registradores de imóveis para debater soluções e desafios da área habitacional.

A experiência do Município foi apresentada no painel central do evento pelo titular da pasta, Wagner Bitencourt, e pela arquiteta e chefe de gabinete da secretaria, Luiza Conterato. A equipe detalhou como Santa Maria criou um verdadeiro "mutirão de conhecimento" para dar celeridade à entrega de matrículas imobiliárias. A metodologia envolve a elaboração de cartilhas, folders e reuniões estratégicas de alinhamento com os vereadores.

Com essa capacitação, os parlamentares e as lideranças não entram mais em áreas sem conhecer a situação jurídica prévia. Eles buscam informações na Secretaria, levam orientação de porta em porta e, em um prazo de 15 a 20 dias, já conseguem organizar reuniões com a comunidade. Em mais 30 dias, o protocolo da regularização fundiária é oficialmente instaurado.  Com essa articulação, a Prefeitura contabiliza mais de 14 mil matrículas e 136 núcleos urbanos (localidades, vilas, loteamentos, conjuntos habitacionais) regularizados ao longo dos últimos 14 anos. Outros 46 núcleos urbanos estão em processo de regularização.

"Moradia é propriedade, desenvolvimento e cidadania. Estamos muito felizes em posicionar Santa Maria como referência no tema e agradecidos pela oportunidade de mostrar que a nossa gestão funciona na prática. Essa forma de fazer parcerias estratégicas, chamando a participação das comunidades e lideranças, é a forma com que nós organizamos e agilizamos os procedimentos de regularização fundiária nos últimos anos", avalia o secretário Wagner Bitencourt.

A Caravana da Reurb foi organizada por entidades de peso no setor imobiliário e jurídico: Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Colégio Registral RS, Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).

Texto: Lenon de Paula (MTb: 18.763)
Foto: Registro de Imóveis do Brasil - Seção Rio Grande do Sul / Divulgação
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