Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária
19/10/2024 19/10/2024 12h00m
Prefeitura assina contratos do Compra Assistida, que repassa imóveis a beneficiários do Aluguel Social
Iniciativa possibilita casa própria às famílias atingidas pelo desastre climático de maio
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, efetuou, na noite desta sexta-feira (18), a assinatura dos primeiros 11 contratos do Programa Compra Assistida, que possibilita o processo de venda e compra de imóveis. A iniciativa é continuidade do Programa Aluguel Social, com foco em retirar as famílias das moradias temporárias para uma residência própria. Os beneficiados são as pessoas cadastradas no Aluguel Social após as fortes chuvas de maio deste ano. A ação ocorreu no auditório do Colégio Marista Santa Maria, e contou com a presença dos beneficiários, representantes de imobiliárias e vendedores dos imóveis.
“Hoje, estamos aqui para fazer prestação de contas a vocês. Para tirar dúvidas e para apresentar o nosso planejamento com estas iniciativas daqui para frente. Por isso convidamos todos os cadastrados no Aluguel Social, as imobiliárias e corretores de imóveis que estão envolvidos nos processos e os proprietários de imóveis aptos a venderem pelo Programa Compra Assistida. Estamos assinando 11 contratos hoje, 11 promessas de compra e venda. Sei que temos mais de 300 pessoas cadastradas no Aluguel Social e nós estamos viabilizando o Compra Assistida para todos, porque a lista dos beneficiários segue uma ordem de critérios, não é uma escolha aleatória de quem vai assinar agora e quem vai assinar depois. É uma promessa nossa, vamos e estamos cuidando de todos”, pontuou o prefeito Jorge Pozzobom.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Wagner Bitencourt, salienta que o programa tem como objetivo principal informar e fortalecer o vínculo com os 380 beneficiários do Aluguel Social. Ele esclarece que são famílias que, há cerca de 6 meses, encontraram abrigo seguro graças a uma política pública municipal de habitação.
“Em Santa Maria temos duas frentes de aquisição de imóveis. O Compra Assistida municipal, com recursos próprios, com cerca de R$ 20 milhões a serem investidos, e o Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, que é via Governo Federal. Estamos confiantes de que, com a parceria do Governo Federal, poderemos acelerar a aquisição de imóveis o mais rápido possível, e, assim, amenizar o sofrimento das famílias que perderam seus lares devido aos desastres climáticos. É fundamental destacar que este evento serve como um momento de validação das políticas públicas de habitação, especialmente diante das informações falsas e ataques infundados sofridos pelas famílias atingidas. Nosso objetivo é assegurar que todas as partes envolvidas estejam bem informadas e acompanhem os progressos dos programas habitacionais, lembrando que a Secretaria de Habitação é o balcão de atendimento destas famílias. Estamos trabalhando com empenho para auxiliar a população, mas sempre com muita responsabilidade”, reforça o titular da pasta.
Após as falas de abertura, ocorreu espaço para questionamentos do público. As dúvidas partiram dos beneficiários, representantes de imobiliárias e corretores de imóveis. O prefeito Pozzobom, o secretário municipal de Habitação e o secretário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen – que representa o Governo Federal –, responderam às perguntas.
Além disso, o chefe do Executivo Municipal e o titular da pasta de Habitação apresentaram um projeto de Lei Municipal que viabilizará a aquisição de 10 novas moradias por meio da permuta de imóveis públicos. Também pontuaram uma parceria com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), para a aquisição de 90 moradias, que é resultado de uma ação judicial entre Município e Corsan. E fizeram um balanço das cinco moradias entregues em parceria com empresas privadas da cidade. Tudo a partir da iniciativa “Santa Maria em Reconstrução: do Aluguel Social à Compra Assistida”.
A Caixa Econômica Federal (CEF) é a mandatária, pela União, da compra de imóveis nesta iniciativa. Pela Caixa, esteve presente no ato de assinatura dos contratos, o gerente da Gerência Executiva de Governo (GIGOV), Arthur Fernandes de Souza. Também acompanharam o evento o chefe do Gabinete do Prefeito, Alexandre Lima, e os vereadores Helen Cabral e Valdir Oliveira.
Texto: Joyce Noronha (Mtb: 16.033)
Fotos: Marcelo Oliveira (Mtb: 21.632)
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