Licitações
Dispensa
| Nº da Licitação | 69/2024 | Data de Abertura | -- |
| Objeto | Contratação de empresa para a aquisição de 05 (cinco) vagas em Serviço Residencial Terapêutico Privado – Residencial Terapêutico Fátima, na modalidade Tipo I, por um período emergencial de 180 dias, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações, nos termos, condições e exigências estabelecidas no ETP, Termo de Referência e Contrato. | ||
Trâmite Atual
| Situação | Certame encerrado |
Documentos
| Arquivo | Descrição | Visualizado |
| Termo de Contratação Direta | 20 | |
| Termo de Adjudicação e Homologação | 17 |