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Chamamento Público


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3/2024 Celebração de parceria entre o Município de Santa Maria/RS, por meio da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social, e Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos - OSC, em pleno e regular funcionamento, para promover a execução do Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Casa Abrigo para crianças e/ou adolescentes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos de idade incompletos de ambos os sexos, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, com o Texto de Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, e obedecendo as exigências e especificações constantes no Termo de Referência. 26/12/2024 10:00
1/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024, para conhecimento dos interessados, para a seleção através de Pré-qualificação, Art. 80 da Lei 14.133/21, de VERIFICADOR INDEPENDENTE, para exercer suas obrigações contratuais no CONTRATO DE CONCESSÃO, resultante da Concorrência nº 04/2024 - PPP - Iluminação Pública, com data limite para envio dos documentos no dia 21/10/2024 até as 13h. --
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