Termos de Portaria
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ARQUIVO
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IDENTIFICAÇÃO
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ÓRGÃO CONVENENTE
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ASSINATURA
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UNIDADE
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ADITIVOS
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84/2025 | Designa servidores para exercer as atividades de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | 27/08/2025 | SG | - |
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83/2025 | Designa servidor responsável pela gestão e fiscalização do Contrato para Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Asseio e Conservação Predial com a Empresa Sulclean Serviços Ltda., conforme Pregão Eletrônico nº 03/2022, em substituição. | 18/08/2025 | SG | - |
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81/2025 | Designa servidores para compor a Comissão Especial de Contratação referente a concessão do Serviço de Transporte Coletivo do Município de Santa Maria/RS. | 17/07/2025 | SG | - |
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80/2025 | Designa representantes para integrar o Conselho Municipal de Idoso de Santa Maria - COMID, em substituição. | 17/07/2025 | SG | - |
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82/2025 | Nomeia o Conselho Diretor Administrador do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do RS - FUNREBOM, sediado em Santa Maria. | 17/07/2025 | SG | - |
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79/2025 | Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho para, em conjunto, serem os responsáveis pela gestão, operação e procedimentos para regularização dos poços do Município, no âmbito do Programa de Regularização de Poços - Poço Legal. | 17/07/2025 | SG | - |
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78/2025 | Designa servidora para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, conforme o Decreto Executivo nº 35, de 23 de janeiro de 2017, em substituição. | 16/07/2025 | SG | - |
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77/2025 | Nomear os representantes para compor a Comissão Executiva Municipal para elaboração e execução dos eventos alusivos a Semana da Pátria e Festejos Farroupilha de 2025. | 15/07/2025 | SG | - |
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74/2025 | Designa membro para compor o Comitê de Acompanhamento e Avaliação do Distrito Industrial de Santa Maria. | 10/07/2025 | SG | - |
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75/2025 | Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Obras e Serviços Urbanos do Município. | 10/07/2025 | SG | - |
| ARQUIVO | IDENTIFICAÇÃO | ÓRGÃO CONVENENTE | ASSINATURA | UNIDADE | ADITIVOS |