Educação Fiscal

Ações Realizadas 2013 a 2022

Veja abaixo as principais ações realizadas pelo PMEF em 2013 a 2022:

AÇÕES REALIZADAS - 2013

04/MAR: Comitiva de Representantes da Receita Federal do Brasil visita PMEF e prestigia trabalho realizado pelas escolas e pelo Programa.
17/ABR: PMEF é tema de palestra do evento “Intercâmbio Técnico Internacional de Educação Fiscal” que ocorre em Brasília.
01/MAI: 13ª Revista Quadrante X traz história em quadrinhos com a mascote Cid Legal.
23/SET: PMEF premia 9 Escolas Municipais que desenvolveram atividades sobre a Educação Fiscal.
12/OUT: PMEF doa equipamentos eletrônicos para o Centro Marista de Inclusão Digital.
29/OUT: 5º Festival Educação Fiscal em Cena obteve a participação de 8 escolas municipais, as quais realizaram diversas apresentações.
06/NOV: 7º Festival do Cid Legal Canta e Dança contou com mais de 90 apresentações de 775 estudantes de 23 escolas municipais
06/DEZ: PMEF realiza sorteio de prêmios para estudantes que participaram do 7º Festival Cid Legal Canta e Dança e 5º Festival Educação Fiscal em Cena, contemplando mais de 600 alunos com videogames, celulares, máquinas digitais, entre outros prêmios.
20/DEZ: Concurso “Luz, Câmera e Educação Fiscal” premia 8 universitários de diferentes regiões do país.

AÇÕES REALIZADAS - 2014

16/MAR: PMEF lança bloco da Educação Fiscal no Carnaval de Rua de Santa Maria, contando com cerca de 200 participantes, entre eles, professores, estudantes, servidores públicos e parceiros do PMEF.
05/NOV: 8° Festival Cid Legal Canta e Dança contou com 195 apresentações, as quais envolveram mais de 1200 alunos e professores diretamente, reunindo 11 escolas de educação infantil, 28 de ensino fundamental e 6 da Educação de Jovens e Adultos.
11/NOV: PMEF é homenageado no livro, lançado pelo Sindifisco-RS e Afisvec, “Boas Ideias Mudando Vidas”, que mostra os 12 projetos vencedores do Prêmio Gestor Público, desde 2002, que continuam sendo executados atualmente e apresentaram evolução.
20/NOV: 6º Festival Educação Fiscal em Cena obteve um público de 600 pessoas, o qual pode prestigiar as 15 peças dos 238 estudantes da rede municipal e estadual de ensino, contemplando 13 escolas municipais e 1 estadual.

AÇÕES REALIZADAS - 2015

20/JAN: Legislativo reafirma a manutenção do informativo Cid Legal, o qual visa divulgar as atividades desenvolvidas pelos professores e alunos das escolas participantes sobre o tema Educação Fiscal, sendo distribuído gratuitamente e bimestralmente nas escolas municipais e particulares de Santa Maria.
06/JUL: PMEF entrega 16 aparelhos de ar-condicionado, os quais foram sorteados entre as 38 escolas municipais que desenvolveram atividades de Educação Fiscal em 2014.
09/JUL: Educação Fiscal é incluída na Meta 7 do Plano Estadual de Educação (PNE), aprovado na Assembleia Legislativa.
03/AGO: PMEF premia 481 alunos e 130 professores, pertencentes a 24 escolas municipais, que participaram do 8° Festival Cid Legal Canta e Dança e do 6º Festival de Teatro “Educação Fiscal em Cena”, através de sorteio.
25/SET: Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) lança boletim mensal, o qual dá destaque para as ações desenvolvidas pelo PMEF.
05/NOV: 7º Festival de Teatro “Educação Fiscal em Cena” reúne mais de 600 pessoas para prestigiar as apresentações de 14 escolas municipais.
19/NOV: 9º Festival Cid Legal Canta e Dança obteve a participação de mais de 1.600 pessoas, as quais contemplaram as 110 apresentações de paródia, dança e poesia de 30 escolas municipais.
10/DEZ: 2º Concurso de Curta-metragem “Luz, Câmera e Educação Fiscal” contou com mais de 35 inscritos de diferentes regiões do país e premiou 5 estudantes e 3 professores.

AÇÕES REALIZADAS - 2016

29/FEV: PMEF participa do programa “Cidadania e Segurança Pública” da TV Santa Maria, apresentado por João Vargas.
06/MAI: Seminário Regional de Educação Fiscal “Construindo Cidadania” obteve a participação de mais de 560 pessoas.
19/MAI: Santa Maria sedia o 9º Seminário Estadual de Educação Fiscal, o qual é promovido pelo Grupo de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul.
23/JUN: Educação Fiscal é inserida no currículo escolar como tema integrador para ser trabalhado de forma transdisciplinar
05/JUL: Cid Legal e escolas do município formam o Caminho da Educação durante a passagem da Tocha Olímpica.
08/OUT: 10º Festival Cid Legal Canta e Dança encerra suas atividades com 46 apresentações de dança, paródias e poesias das 15 escolas participantes, alcançando um público de 650 pessoas.
14/OUT: Santa Maria recebe o Encontro Regional da Nota Fiscal Gaúcha e PMEF é parabenizado pela sua atuação.
04/NOV: 8º Festival de Teatro “Educação Fiscal em Cena” reúne sete escolas da Rede Municipal, uma escola estadual e o Centro de Referência de Assistência Social de Itaara (CRAS), totalizando mais de 290 pessoas presentes no evento.
24/NOV: Natal do Coração 2016, realizado pela Prefeitura de Santa Maria, conta com 10 apresentações sobre o tema “Educação Fiscal”, as quais foram realizadas por 6 escolas municipais, em parceria com o PMEF.
31/DEZ: Destinações do Imposto Solidário arrecadam R$ 936.082,58.

AÇÕES REALIZADAS - 2017

04/MAI: 3º Seminário Regional de Educação Fiscal conta com a participação de mais de 300 pessoas.
07/OUT: 11º Festival Cid Legal Canta e Dança encerra suas atividades com 122 apresentações artísticas e com a participação de 33 instituições, entre escolas municipais, estaduais e particulares, totalizando 1084 alunos e 148 professores participantes.
04/NOV: 9º Festival de Teatro "Educação Fiscal em Cena" obteve a participação de 148 estudantes e 35 professores, totalizando 11 apresentações.
19/DEZ: 3° Concurso Universitário de Curta-Metragem “Luz, Câmera e Educação Fiscal”, em parceria com a Receita Federal, contou com mais de 20 peças audiovisuais e premiou mais de 29 estudantes e 8 professores nas categorias de animação, documentário e ficção.
31/DEZ: Destinações do Imposto Solidário crescem mais de 20% em relação ao ano anterior, totalizando R$ 1.150.777,96.

AÇÕES REALIZADAS - 2018

10/ABR: 4° Seminário Regional de Educação Fiscal reúne 37 municípios, com mais de 170 inscritos.
12/JUN: Resultados do trabalho do PMEF são apresentados no Fórum de Discussão sobre Políticas Públicas em Administração Tributária, o qual foi promovido pelo Sindifisco-RS e a Afisvec.
20/OUT: 10° Festival de Teatro "Educação Fiscal em Cena" contou com público de 600 pessoas para prestigiar as 12 apresentações relacionadas ao tema Educação Fiscal, as quais foram feitas por 190 estudantes de 12 escolas municipais e estaduais.
24/NOV: 12° Festival Cid Legal Canta e Dança obteve a participação de mais de 800 alunos, 117 professores, 26 escolas municipais e 2 escolas estaduais, totalizando mais de 90 apresentações durante os dois dias do Festival.
11/DEZ: Prefeitura de Santa Maria recebe certificado de Honra ao Mérito como cidade-polo de Educação Fiscal do Estado pelo Grupo de Educação Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Gefe/RS), em função do trabalho desenvolvido pelo PMEF.
20/DEZ: PMEF é homenageado durante o Espaço Nobre da Câmara Municipal de Vereadores por todo o trabalho executado com as Escolas Municipais, Estaduais e particulares da cidade.
31/DEZ: Destinações do Imposto Solidário crescem 20% em relação ao ano anterior, totalizando R$ 1.385.722,15.

AÇÕES REALIZADAS - 2019

14/MAR: 5° Seminário Regional de Educação Fiscal – Conectando Saberes, executado pelo PMEF, conta com a participação de 14 palestrantes e de mais 420 participantes.
29/MAR: UFSM lança projeto de extensão sobre “Educação Fiscal na contabilidade”, o qual promoverá eventos em parceria com o PMEF e divulgará as ações do Programa.
05/ABR: Curso de Inserção da Educação Fiscal na Prática Pedagógica contemplou 18 escolas municipais, estaduais e particulares durante os 3 dias do evento.
27/MAIO: PMEF ganha destaque na página da Receita Federal do Brasil, demonstrando assim a relevância do Programa a nível nacional.
30/MAIO: Prêmio Municipal de Educação Fiscal conta com 23 escolas participantes e premia os 12 melhores projetos com um computador portátil cada.
24/JUL: Oficina “Educação Fiscal: Empreendedorismo e Sustentabilidade”, realizada através da política pública “Conexão de Saberes”, no Santa Maria Tecnoparque, abrange mais de 110 estudantes e 7 escolas municipais.
03/OUT: 13° Festival Cid Legal Canta e Dança encerra suas atividades com 80 apresentações artísticas e com a participação de 26 escolas do município, totalizando mais de 950 estudantes e 116 professores participantes.
24/OUT: 11° Festival de Teatro "Educação Fiscal em Cena" contou com 16 apresentações e obteve a participação de 13 escolas municipais, 192 estudantes e 54 professores.
03/DEZ: EMEI João Franciscatto ganha 1° lugar na Gincana Movimenta RS, que tem como objetivo a promoção da Educação Fiscal e da cidadania no estado.
28/DEZ: EMEI João Franciscatto e EMEF Pão dos Pobres Santo Antônio conquistam o 2° lugar no Prêmio Nacional de Educação Fiscal.
31/DEZ: Destinações do Imposto Solidário arrecadam R$ 1.368.043,16.

AÇÕES REALIZADAS – 2020

20/MAI: 6° Seminário Regional de Educação Fiscal, executado pelo PMEF, feito de forma totalmente on-line contou com a presença de 14 palestrantes e de mais 800 participantes de 05 estados e 56 cidades.
22/JUN: 2° edição do Prêmio Municipal de Educação Fiscal premia 18 escolas que destacaram-se em iniciativas relacionadas a temática Educação Fiscal com valor total de R$ 21.254.12 em prêmios.
27/AGO: "Prêmio Municipal de Educação Fiscal: Função Social do Tributo" contempla 20 universitários com calculadoras científicas, os quais cadastraram no mínimo 18 pessoas no programa Peça Nota Santa Maria, gerando assim 360 novos cadastros
09/DEZ: Concurso “Ensino Remoto: Da Teoria à Prática” premia 72 professores, sendo 18 da Educação Infantil, 36 do Ensino Fundamental I e II e 18 da Educação de Jovens e Adultos (EJA) pelos seus trabalhos relacionados ao ensino do tema “Educação Fiscal” na modalidade on-line.
31/DEZ: Destinações do Imposto Solidário crescem 103% em relação ao ano anterior, totalizando R$ 2.785.806,79.

AÇÕES REALIZADAS – 2021

14/MAI: Projeto “PEÇA NOTA: Indique minha Escola” beneficia 40 escolas, de acordo com os critérios de seleção do regulamento do Programa de incentivo à emissão de Notas, com 496 itens, sendo 456 jarras elétricas e 40 pendrive 16GB.
08/JUN: 7° Seminário Regional e 1° Seminário Nacional de Educação Fiscal, promovidos pelo PMEF, encerram as palestras, as quais abrangeram 1054 participantes, 83 cidades e 7 estados.
13/SET: Olimpíada “Educação Fiscal e Mangahigh”, promovida pela Prefeitura Municipal de Santa Maria, através do PMEF, em parceria com a Mangahigh.com, conclui suas atividades com 30 escolas participantes e 7 contempladas, beneficiando mais de 750 estudantes e 30 professores, e premiando os melhores alunos em cada uma das 9 categorias, bem como os professores responsáveis por cada um dos ganhadores.
28/SET: Projeto “A Sala de Aula na Palma da Mão”, executado pelo PMEF e pelo Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal (NTEM/SM), contando com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Universidade Franciscana, disponibilizou mais de 340 aparelhos eletrônicos (celulares, tablets e computadores portáteis) para 55 escolas municipais, as quais forneceram os equipamentos para os estudantes que não possuíam recursos para acessar às aulas online.
10/OUT: Concurso `”Peça Nota Santa Maria no Audiovisual”, com apoio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria e da Delegacia da Fazenda Estadual, realiza a entrega das premiações aos 3 ganhadores, os quais foram responsáveis pela elaboração de vídeos sobre o Programa Peça Nota Santa Maria.
18/OUT: Minicurso “Peça Nota: Abrace sua cidade! Pequenos gestos, grandes ações” finaliza suas atividades com mais de 87 participantes de 24 cidades do Brasil e premia as cinco melhores tarefas desenvolvidas durante o projeto.
21/OUT: Projeto “Educação Fiscal em Pauta”, em parceria com a HVINTE Eventos, conclui a série de entrevistas sobre como a Educação Fiscal está sendo trabalhada em Santa Maria com 6 escolas municipais participantes e com audiência de 2123 estudantes e 125 professores de variados estados.
12/NOV: Concurso “Educação Fiscal Kids em Vídeo”, executado pelo PMEF entre os meses de setembro e outubro, entrega premiações para os 13 ganhadores e para as 6 escolas participantes, distribuindo ao todo 43 produtos.
12/NOV: Concurso “Slogan: Educação Fiscal no Contexto Social” abrange 68 participantes e premia 14 ganhadores, sendo 10 estudantes e 4 professores, com mais de 30 itens.
18/NOV: 4° Concurso Nacional de Obras de Curta-Metragem LUZ, CÂMERA E EDUCAÇÃO FISCAL, promovido pelo Secretaria da Receita Federal do Brasil, através da Equipe de Cidadania Fiscal da 10ª Região Fiscal e da Prefeitura de Santa Maria, por meio do PMEF, divulga os 7 vencedores e finaliza o concurso com 58 participantes de diferentes estados.
21/DEZ: Prefeitura de Santa Maria sanciona a Lei Municipal n° 6596/2021, a qual transforma o Programa Municipal de Educação Fiscal em lei.
24/DEZ: Ação Natal da Cidadania, realizada durante o mês de dezembro, distribui 4.901 itens para escolas da rede municipal da cidade, contemplando 19 instituições de ensino, 2.478 estudantes e 197 professores.
31/DEZ: Destinações do Imposto Solidário crescem 39% em relação ao ano anterior, totalizando R$ 3.884.907,42.