Secretaria de Licenciamento e Desburocratização

26/08/2022 26/08/2022 17h38m

Secretaria de Licenciamento e Desburocratização fez cerca de 200 atendimentos com novo sistema


Foto: João Alves (Mtb: 17.922)

Pasta municipal agora está no 10º andar do Edifício Comercial Office Tower, ao lado da Prefeitura, e utiliza agendamento online para atendimentos presenciais

A Secretaria de Licenciamento e Desburocratização está em novo endereço desde a última segunda-feira (22) e utiliza plataforma de agendamento online para os atendimentos presenciais aos contribuintes. Em uma semana utilizando o novo sistema, cerca de 200 atendimentos foram registrados no atual endereço da pasta municipal, que está em sede nova, no Edifício Comercial Office Tower, ao lado da Prefeitura, na Rua André Marques, 820, no 10° andar.

“A nossa avaliação desta primeira semana é que o sistema de agendamento online é muito positivo. O número de atendimentos foi razoável e nenhuma intercorrência foi registrada ou algo que fugisse à normalidade. A gente sabe que mudanças causam estranhamentos e sabemos que alguns ajustes deverão ser feitos ao longo do tempo. Além de mudar para o sistema de agendamento, também tivemos a mudança de endereço. É um período de adaptação, tanto a quem busca atendimento quanto para os servidores que trabalham na pasta”, avalia o secretário de Licenciamento e Desburocratização, Pietro Júnior.

O agendamento prévio deve ser feito pelo site da Prefeitura. A plataforma estará liberada a partir de segunda-feira. Para agendar pela internet, é preciso selecionar a categoria e o serviço que deseja atendimento. O expediente, para os agendamentos, ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12h30min. 

COMPETÊNCIAS E FORMAS DE CONTATO
A Secretaria de Licenciamento e Desburocratização é composta pelos setores de Alvarás (Poupa Tempo); de Fiscalização; de Análise e Aprovação de Projetos; de Análise de Regularização de Edificações; e Arquivo. 

A Superintendência de Alvarás, mais conhecida como Poupa Tempo, é o setor que possui a competência relativa ao tema das licenças para o funcionamento de estabelecimentos comerciais. Este setor possui Whatsapp (apenas para mensagens) no número (55) 99155-3086 e pelos e-mails cadastroiss.santamaria@gmail.com e certidoesalvaras@gmail.com.

Já a superintendência de Fiscalização é responsável por taxas e cadastros; terrenos e edificações; taxas de alvarás; situação cadastral; denúncias; e solicitação de prorrogação de prazo de notificações. Este setor também conta com canal de contato pelo Whatsapp (apenas para mensagens), pelo número (55) 99164-7006, e pelo e-mail fiscpmsm@gmail.com.

O setor de Análise e Aprovação de Projetos é responsável pelos projetos arquitetônicos com orientações para protocolo e documentação necessária para cada processo. A seção de documentos, no site da Prefeitura disponibiliza mais informações. O setor tira dúvidas pelo e-mail pmsmcaap@gmail.com.

A superintendência de Análise de Regularização de Edificações tem como objetivo regulamentar as edificações construídas em desacordo com a legislação municipal que disciplina o ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo, e do Código de Obras e Edificações ou sem a aprovação e licenciamento do projeto, mediante expediente específico. O e-mail do setor é pmsmsare@gmail.com.

A Junta Comercial também passa a atender no novo endereço. Ligada ao Poupa Tempo, busca a redução de burocracias e agiliza a abertura de empresas. Os atendimentos também seguem o padrão de agendamento prévio, pelo site da Prefeitura.

Para dúvidas e mais informações o contato, para todos os setores, também pode ser feito por telefone, no (55) 3922-1232. Os canais de comunicação da secretaria são provisórios e poderão mudar em alguns meses. Para saber das atualizações, acompanhe as informações na página da pasta municipal, no site da Prefeitura.

Após a saída completa da pasta, o andar térreo do Centro Administrativo deve passar por reformas, em etapas, por salas. No momento, a Prefeitura trabalha nos editais de licitação para estes serviços. Até que seja feita a revitalização, o espaço não deve ser utilizado.

OUTROS SETORES
Nas novas instalações, a pasta de Licenciamento e Desburocratização estará integrada à Secretaria de Meio Ambiente e ao Instituto de Planejamento (Iplan). Contudo, a mudança destes dois setores ainda não está com data definida. Atualmente, a pasta de Meio Ambiente está no 4º andar da Prefeitura (Rua Venâncio Aires, 2.277). Já o Iplan funciona no 8º andar do prédio da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism – Rua Venâncio Aires, 2.035).

A troca de endereço e colocação destes setores no mesmo local prevê melhorias no atendimento à população.

Texto: Joyce Noronha (Mtb: 16.033)
Fotos: João Alves (Mtb: 17.922)
Secretaria Extraordinária de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

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