Instituto de Planejamento de Santa Maria
07/06/2017
Iplan realiza curso em Instrumentos de Desenvolvimento Urbano para auxiliar revisão do Plano Diretor
Durante toda esta quarta-feira, capacitação irá qualificar equipe técnica do Instituto de Planejamento e secretarias de Governo
Com o objetivo de auxiliar o processo de revisão da Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Santa Maria, o Instituto de Planejamento (Iplan) realiza, durante toda esta quarta-feira (07), a capacitação em Instrumentos de Desenvolvimento Urbano. Além da equipe da autarquia, participam secretarias de Governo, instituições e entidades que estão diretamente envolvidas com o Plano Diretor.
O curso, ministrado pela diretora da Latus Consultoria, Pesquisa e Assessoria Ltda., Cláudia Pilla Damásio, trouxe conteúdos que envolvem operações com “Índices Construtivos”, como os instrumentos do Estatuto da Cidade, bem como os seus conceitos.
Cláudia apresentou os conceitos e princípios relacionados aos instrumentos Outorga onerosa e transferência do direito de construir; Orientações e procedimentos definidos pelo Estatuto da Cidade; Estratégias de implementação adotada por municípios; e parâmetros mínimos para a regulamentação.
“O Plano Diretor, embora às vezes não seja respeitado, é um instrumento que tem forte valor e renda para a terra, porque estabelece sua ocupação”, explicou a diretora em relação ao Uso e Ocupação dos terrenos.
Conforme o presidente do Instituto de Planejamento, Vilson Serro, a capacitação é fundamental para qualificar as equipes em relação à atualização das leis do Plano Diretor.
“Santa Maria vai evoluindo, na capacitação da equipe técnica, para melhor adequar esse processo de revisão do Plano Diretor”, finaliza Serro.
PROGRAMAÇÃO DA TARDE (Das 13h30min às 18h)
- Oportunidades/dificuldades para a implementação dos instrumentos Outorga Onerosa e Transferência do Direito de Construir em Santa Maria
- Conceitos e princípios relacionados ao instrumento Operação Urbana Consorciada
- Orientações e procedimentos definidos pelo Estatuto da Cidade
- Exemplos de aplicação
- Parâmetros mínimos de regulamentação
- Oportunidade/dificuldades para a implementação do instrumento Operação Urbana Consorciada em Santa Maria
- Próximos passos para a revisão do Plano Diretor de Santa Maria
Texto: Maurício Araujo (Mtb 17.781)
Fotos: João Alves (Mtb 17.922)
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Fotos