Comunicamos que, a partir do dia 1º de agosto, as taxas referente aos pedidos de licenciamento ambiental passarão a ser emitidas diretamente no sistema, pelo próprio técnico/empreendedor, juntamente com o pedido de análise.
O manual com as informações está disponível junto ao portal de licenciamento na aba “Consultas - Manuais, Termos de Referência e Legislação”.
O pagamento será um requisito para o aceite do processo via sistema. Todas as taxas geradas de maneira automática poderão ter cobranças adicionais após análise da Prefeitura de Santa Maria, caso haja inconsistências encontradas nas informações.
Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
