Programa de Apoio ao Esporte - PROESP 2027
Instrução Normativa nº 04/2026
Decreto Executivo nº 93/2026 - revoga o Decreto nº 97/2023
CRONOGRAMA
Cadastramento de Entidades: 04/09/2026 até 14/09/2026 (das 17h do primeiro dia às 23h59min do último dia - horário oficial de Brasília/DF);
Divulgação das Entidades Cadastradas: 18/09/2026 às 12h;
Cadastramento dos Projetos: 18/09/2026 até 04/10/2026 (das 13h do primeiro dia às 23h59min do último dia - horário oficial de Brasília/DF);
Avaliação da CAS: 07/10/2026 até 08/11/2026;
Envio dos Resultados: 13/11/2026;
Prazo de Recursos: 16/11/2026 até 18/11/2026 (das 6h do primeiro dia às 23h59min do último dia - horário oficial de Brasília/DF)
Avaliação dos Recursos pela CAS: 20/11/2026 até 06/12/2026;
Divulgação dos Resultados Finais: 11/12/2026;
Emissão dos Certificados de Captação: a partir de 14/12/2026.
*Legislação e demais documentos referente ao Sistema PROESP estão no menu “Documentos”
Documentos
- Edital nº 01/2026 - Proesp - Retiradas: 6
- Instrução Normativa nº 04/2026 - Retiradas: 7
- Decreto Executivo nº 93/2026 - Revoga o Decreto nº 97/2023 - Retiradas: 6
- Lei Municipal nº 6.912/2024 - Altera a Lei Municipal nº 6.778/2023 - Retiradas: 5
- Lei Municipal nº 6.778/2023 - Retiradas: 9