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Chamamento Público


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2/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024: Celebração de parceria entre o Município de Santa Maria/RS, por meio da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social, e Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, em pleno e regular funcionamento, para promover a execução do Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Casa Abrigo para crianças e/ou adolescentes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos de idade incompletos de ambos os sexos, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, com o Texto de Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. 24/04/2024 10:00
1/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024: Celebração de parceria entre o Município de Santa Maria/RS, por meio da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social, e Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos - OSC, devidamente cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social de sua sede e em pleno e regular funcionamento, para promover a execução do Serviço de Acolhimento de Adultos e Famílias – Modalidade Casa de Passagem, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade com a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, com o Texto de Orientação para o Reordenamento do Serviço de Acolhimento para População Adulta e Famílias em situação de Rua. 29/04/2024 10:00
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