Educação Fiscal
26/05/2025 26/05/2025 11h08m
Em sua décima edição, o Seminário Regional de Educação Fiscal de Santa Maria reuniu cerca de 130 participantes
Com a temática “Educação Fiscal e Reforma tributária”, o evento foi marcado pela reflexão crítica e troca de conhecimentos
O Programa Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria realizou, na última quinta-feira, 22, o “10º Seminário Regional de Educação Fiscal de Santa Maria”, com a temática “Educação Fiscal e Reforma Tributária: Conscientização e Preparação para a Mudança". O evento foi marcado por uma reflexão crítica sobre o sistema tributário brasileiro e a necessidade de torná-lo mais justo e transparente, além disso promoveu a troca de conhecimento entre os palestrantes e ouvintes.
O 10º Seminário Regional de Santa Maria contou com a participação de aproximadamente 120 pessoas que representaram 25 municípios, demonstrando a ampla articulação regional e o interesse coletivo na pauta da educação fiscal. De acordo com a auditora fiscal e coordenadora do Programa de Educação Fiscal, Luciane Prestes, “estamos tendo uma reforma tributária, então é importante discutir esses assuntos novos que vão ser inseridos no nosso trabalho a partir do ano que vem”, diz. Luciane destaca que o seminário promove uma constante atualização e um debate extremamente necessário, uma vez que conta com a troca de ideias que podem contribuir com o trabalho dos participantes, “esse seminário é voltado para dar base, suporte para as pessoas depois trabalharem com a Educação Fiscal no âmbito escolar, também. Ele serve como uma disseminação depois, para os pequenos, para os alunos que vão fazer parte no futuro da sociedade”, destaca a auditora.
O evento teve início com a fala do prefeito de Santa Maria, Rodrigo Décimo, do secretário municipal da fazenda, Luiz Carlos Teixeira de Oliveira, da auditora fiscal e coordenadora do Programa de Educação Fiscal, Luciane Prestes, e da secretária municipal da educação, Gisele Bauer Mahmud. Após, a coordenadora adjunta do Programa de Educação Fiscal Profª Cristina Bento, recitou o poema “Chama de Esperança”, que celebra a paixão gaúcha e reforça a importância da educação fiscal. Com palavras de boas-vindas, a professora desejou um excelente evento a todos os presentes, marcando o início de uma programação dedicada ao fortalecimento da participação social.
A manhã seguiu com duas palestras, a primeira intitulada “Educação, Cidadania e Impactos da Reforma Tributária” ministrada pelo assessor Jurídico, Milton Mattana, abordou a importância da educação fiscal como ferramenta de conscientização cidadã e dos impactos da reforma tributária nos municípios. Na sua fala, a ênfase se deu nos seguintes tópicos: código tributário nacional; integração tributária; PIT - Estadual; distribuição da arrecadação; formação do índice; formação do novo índice; valor adicional fiscal; análise de empresa, entre outros.
A segunda palestra do dia, chamada Reforma Tributária, foi apresentada pelo agente da Receita Federal, Fábio Burch Salvador, e abordou os principais pontos da Reforma Tributária que está em andamento no Brasil. O agente falou sobre os principais desafios e propostas da Reforma Tributária brasileira, destacando a necessidade de um sistema mais justo, simples e harmonizado, com foco na substituição de tributos sobre o consumo por um modelo de imposto sobre valor agregado. Os principais pontos de sua fala foram: explicação sobre o sistema atual; objetivos da reforma; principais mudanças; fim da guerra fiscal; transição e desafios.
No turno da tarde, o evento retomou com um momento cultural, apresentando aos participantes, o 4º colocado no concurso de Jingles em 2024. Em seguida, ocorreu a terceira palestra do dia, ministrada pelo auditor-fiscal da Receita Estadual, João Carlos Loebens. Em sua fala, o auditor-fiscal abordou a importância da educação fiscal para o convívio social, destacando como o sistema tributário brasileiro é marcado pela regressividade, especialmente na tributação sobre o consumo. Loebens discutiu as bases de tributação (consumo, renda e patrimônio). Após a fala do agente-fiscal, realizou-se uma roda de conversa com os três palestrantes. Para encerrar o evento, ocorreu um momento musical com o músico Cassiano Cassanta.
Ciclo de Palestras: Educação Fiscal e Cidadania em ação - Um caminho para a equidade e qualidade no Ensino Público
Integrado ao 10º Seminário Regional de Educação Fiscal de Santa Maria, ocorreu na manhã de sexta-feira, 23, o "Ciclo de Palestras: Educação Fiscal e Cidadania em Ação - Um caminho para a equidade e qualidade no Ensino Público”. O evento, voltado a professores da rede pública de ensino, teve como objetivo promover reflexões e práticas educativas que integrem a educação fiscal à formação cidadã dos alunos.
Para iniciar, a abertura contou com a fala do secretário municipal da fazenda, Luiz Carlos Teixeira de Oliveira, a superintendente do setor pedagógico, Joele Schmitt Baumart, e a recitação do poema pela “Chama da Esperança” pela coordenadora adjunta do programa de Educação Fiscal Profª Cristina Bento. Em seguida, palestrou sobre Educação Fiscal a CEO da VGS Consultoria, Rosaura Vargas. Após, a coordenadora do Programa de Educação Fiscal, Luciane Prestes falou sobre Educação Fiscal: arrecadação e orçamento. Por fim, o agente da Receita Federal, Fábio Burch Salvador, ministrou a palestra intitulada Educação Fiscal na Sala de Aula. Na manhã houve, também, sorteio de brindes e momento de coffee break.
Texto e fotos: Gabriela Leandro, estagiária de jornalismo pela UFSM
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