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14/05/2024 15/05/2024 11h38m
Promovendo o direito à cidadania, mutirão do TJRS com apoio da Prefeitura entrega documentos aos desabrigados
Foram confeccionadas 51 certidões de casamento e de nascimento para as pessoas abrigadas no Centro Desportivo Municipal e na Igreja Santa Catarina. Próxima etapa atenderá as pessoas desalojadas, confira o cronograma
Promovendo o direito à cidadania das famílias desabrigadas em função das fortes chuvas que atingiram o Município desde o final de abril, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deu continuidade à ação “Recomeçar é Preciso”. Trata-se de um mutirão apoiado pela Prefeitura que busca agilizar a confecção de documentos pessoais, como certidões de nascimento e casamento e carteira de identidade.
Ao todo, foram confeccionadas 51 certidões de nascimento e casamento, cuja entrega ocorreu na tarde desta terça-feira (14), na Igreja Santa Catarina e no Centro Desportivo Municipal (CDM), locais que acolhem famílias desabrigadas. Os atendimentos para a confecção de documentos terão continuidade ao longo dos próximos dias em diversos locais do Município. Confira abaixo o cronograma completo.
“Com essa etapa, nós concluímos uma primeira fase e concretizamos uma iniciativa exitosa e essencial para o exercício da cidadania de todos os afetados pelas fortes chuvas. Reconhecemos a agilidade do TJRS e dos cartórios, e seguiremos apoiando as novas ações”, considera o procurador-geral do Município, Guilherme Cortez.
Apesar de terem sido atendidas 55 pessoas desabrigadas, na edição que ocorreu na última sexta-feira (10), foram 51 certidões confeccionadas em virtude de quatro requisições envolverem cartórios de fora do Município. Os documentos que por alguma eventualidade não tenham sido retirados na entrega desta terça-feira, ficarão disponíveis na direção do Fórum de Santa Maria a partir de 29 de maio (ou quando os atendimentos forem retomados), de segunda à sexta-feira do meio-dia às 19h.
“Dividimos o projeto em duas etapas, atendendo aos desabrigados, o que era mais emergencial. Agora, estamos em tempo recorde. Em dois dias, fizemos a entrega efetiva das certidões das pessoas atendidas nos dois abrigos. Foram 51 certidões de casamento e nascimento, e todos os dados estão sendo entregues ao Instituto-Geral de Perícias (IGP) para confecção da carteira de identidade, o que ocorrerá num segundo momento”, explica o juiz Thiago Tristão, convocado pela Corregedoria do TJRS para coordenar esta ação na comarca de Santa Maria.
Com as certidões em mãos, cada um dos cidadãos contemplados poderá solicitar sua carteira de identidade. No entanto, esta etapa depende do religamento do datacenter do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), que foi desligado no dia 6 de maio em função das inundações em Porto Alegre, suspendendo provisoriamente a operação dos serviços digitais do Estado.
"O objetivo principal do IGP junto ao projeto é auxiliar a população a possuir os documentos corretos necessários a posterior emissão do documento de identidade", afirma o coordenador da 5ª Coordenadoria Regional de Perícias e perito criminal, Railander Barcellos.
A iniciativa “Recomeçar é Preciso” é uma realização da Corregedoria Geral de Justiça / RS; e conta com o apoio da Prefeitura de Santa Maria; Instituto-Geral de Perícias (IGP), de cartórios de registro civil; da Justiça Eleitoral e da Receita Federal.
NOVOS ATENDIMENTOS
Nos próximos dias, o “Recomeçar é Preciso” vai atender aos desalojados pela enxurrada – pessoas que precisaram sair de suas casas e encontraram refúgio nas residências de parentes ou amigos. A prioridade dos atendimentos será às vítimas das fortes chuvas, mas o serviço também estará disponível à população em situação de vulnerabilidade que não tenha como arcar com os custos da renovação dos documentos. Confira o cronograma:
• 16.05.2024 | Procon (Av. Rio Branco, 639, Centro), das 11h às 16h30min
• 17.05.2024 | ReViva Santa Maria / Abrace o RS (Parque da Medianeira), das 10h às 18h
• 21.05.2024 | EMEF Oscar Grau (Rua Ivorá, 71, Pres. João Goulart), das 10h às 15h
• 23.05.2024 | Procon (Av. Rio Branco, 639, Centro), das 13h30min às 19h30min
• 27.05.2024 | UBS Estação dos Ventos (Rua da Nira, Bairro João Goulart / KM 3), das 10h às 15h
• 29.05.2024 | Procon (Av. Rio Branco, 639, Centro), das 13h30min às 19h30min
Texto: Lenon de Paula (Mtb: 18.763)
Fotos: Eduardo Ramos (Prefeitura)
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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