Ações conjuntas ocorreram na quinta-feira (14) e a madrugada de sábado (16). Ofensivas resultaram em notificações administrativas e autuações a motociclistas

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, intensificou as ações de fiscalização e ordenamento urbano nos últimos dias. Entre a noite de quinta-feira (14) e a madrugada de sábado (16), forças de segurança e fiscalização municipal realizaram novas edições das operações Sossego Público e Silêncio Urbano. O foco das iniciativas é garantir o cumprimento da Lei Complementar 159/2022 (que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos entre a meia-noite e 7h), além de vistoriar alvarás e coibir irregularidades no trânsito.

SOSSEGO PÚBLICO

Durante as noites de quinta e sexta-feira, as equipes percorreram distribuidoras de bebidas, bares e lojas de conveniência localizadas nos bairros Centro, Rosário, Fátima, Bonfim, Nonoai, Camobi, Divina Providência, Pinheiro Machado e Tancredo Neves.

As diligências consistiram na verificação de documentos, orientações aos proprietários e dispersão de aglomerações em vias públicas. Ao longo das vistorias, os fiscais de posturas da Secretaria de Licenciamento e Desburocratização (SELD) emitiram seis notificações administrativas aos estabelecimentos devido a irregularidades constatadas.

SILÊNCIO URBANO

Na sexta-feira (15), antecedendo a ofensiva noturna, foi realizada a Operação Silêncio Urbano. A barreira de trânsito ocorreu na Avenida Nossa Senhora das Dores, bairro de mesmo nome, com foco específico na fiscalização de motocicletas e na repressão a ruídos excessivos.

Durante a operação, foram abordados 44 veículos, resultando na emissão de quatro autuações com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As infrações registradas foram referentes à condução de veículo com cor ou característica alterada (artigo 230, VII), com descarga livre ou silenciador de motor defeituoso (artigo 230, XI) e com equipamento ou acessório proibido (artigo 230, XII). Além disso, houve autuação por conduzir motocicleta com a utilização de capacete de segurança sem viseira ou óculos de proteção (artigo 244, X).

O trânsito também seguiu sendo monitorado na madrugada de sexta para sábado, com o apoio da Guarda Municipal e de agentes de trânsito. Foram realizadas seis abordagens veiculares, com a aplicação de três testes de etilômetro — todos com resultado negativo para o consumo de álcool — e a emissão de uma autuação.

As frentes de trabalho contaram com a atuação conjunta de fiscais de posturas (SELD), fiscais da Secretaria do Meio Ambiente, guardas municipais, agentes de trânsito e policiais da Brigada Militar.

Texto: Lenon de Paula (MTb: 18.763)
Fotos: Divulgação
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Prefeitura Municipal de Santa Maria