Cerimônia ocorreu na noite desta segunda-feira (31), no LabCriativo; no total, processo de regularização nestes núcleos urbanos garantiu a individualização de 96 lotes

Promovendo a segurança jurídica e o direito à moradia, a Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária, realizou, na noite desta segunda-feira (31), a entrega de 35 matrículas de propriedades para moradores de cinco regiões da cidade. A iniciativa ocorreu no LabCriativo, localizado no Mercado da Vila Belga.

"A entrega de uma matrícula representa muito mais do que um papel registrado no cartório. Ela é o símbolo da dignidade, do pertencimento e da tranquilidade para essas famílias. Muitas aguardaram por isso a vida inteira. O nosso compromisso como gestão é justamente esse: trabalhar com responsabilidade para garantir que as pessoas tenham segurança sobre os seus lares e que essas comunidades possam se desenvolver de forma plena e integrada à cidade", celebrou o prefeito Rodrigo Decimo.

A ação desta segunda-feira é o resultado de um trabalho técnico minucioso que envolveu levantamento topográfico, selagem, cadastro social e análise jurídica rigorosa. Ao todo, o processo resultou na individualização de 96 lotes, dos quais 35 já tiveram as matrículas oficialmente emitidas e repassadas aos proprietários nesta cerimônia.

"A regularização fundiária vai muito além da burocracia, ela toca na vida e na história das pessoas. Quando entregamos esse documento, estamos entregando cidadania, paz de espírito para as famílias e a certeza de que elas pertencem oficialmente a Santa Maria. É uma alegria imensa compartilhar esse momento de conquista e ver o resultado do nosso trabalho impactando diretamente o futuro da nossa gente", destacou a vice-prefeita Lúcia Madruga.

Os moradores contemplados nesta etapa residem nos núcleos urbanos João Goulart, no Bairro Presidente João Goulart; João da Fontoura e Souza, em Camobi; João Lino Pretto III, no Bairro Pinheiro Machado; José Tavares II, no Passo das Tropas; e Boi Morto IV, no Bairro Boi Morto.

"Nós implementamos um método de trabalho focado essencialmente na desburocratização e na agilidade, em parceria com a comunidade e com os cartórios. O ritmo das nossas entregas mostra que organizar o fluxo interno dá resultado. Estamos transformando a realidade habitacional de Santa Maria na prática, superando os gargalos burocráticos para que essas famílias recebam o que é delas por direito no menor tempo possível", afirmou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Wagner Bitencourt.

REURB

A entrega dos documentos representa a etapa final e mais aguardada da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Com a matrícula devidamente registrada, os moradores passam a ser os proprietários legais e definitivos de seus imóveis. Isso possibilita, de imediato, o acesso a linhas de crédito e financiamentos para reformas, promove a valorização patrimonial do bem, garante a segurança sucessória para as futuras gerações e insere essas áreas na malha urbana formal do Município, facilitando a chegada de infraestrutura e serviços públicos.

A secretaria contabiliza mais de 14 mil matrículas e 136 núcleos urbanos (localidades, vilas, loteamentos, conjuntos habitacionais) regularizados ao longo dos últimos 14 anos. Outros 46 núcleos urbanos estão em processo de regularização. Recentemente, a pasta percebeu suas políticas públicas de moradia serem destaque na Caravana da Reurb, evento que reuniu especialistas e gestores públicos na fronteira com o Uruguai.

Texto: Lenon de Paula (MTb: 18.763)
Foto: Felipe Ferreira (Prefeitura)
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria