Sistema para solicitar vaga e transferência escolar na mesma etapa de ensino abre em 14 de outubro

Pais e responsáveis legais de crianças de até 5 anos e 11 meses, completos até 31 de março de 2027, precisam ficar atentos à Campanha de Vagas para a Educação Infantil do ano letivo de 2027. O prazo para rematrículas do Berçário I ao Pré-A abre nesta quarta-feira (7) e termina em 28 de outubro para a Rede Municipal de Ensino (RME).

O processo deve ser feito pelos pais ou responsáveis diretamente na escola a qual a criança já está matriculada. Caso a rematrícula não seja feita, a vaga será liberada para o período de inscrições (solicitação de vaga), que ocorre de 14 a 30 de outubro (leia mais abaixo).

A Educação Infantil atende bebês de 4 meses até crianças de 5 anos e 11 meses de idade. O bebê ou a criança precisam ter a idade mencionada completa até 31 de março de 2027.

Este prazo é apenas para a Educação Infantil. Para informações sobre o Ensino Fundamental, clique aqui.

INSCRIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS

O período de inscrições (pedidos de vagas) e pedido de transferência escolar da Educação Infantil vai de 14 a 30 de outubro. Esses pedidos ocorrem de forma online, pelo site da Prefeitura. No momento, o portal aparece como “Serviço Inativo”, pois só será liberado a partir da data de abertura do processo, ou seja, 14 de outubro.

“O processo é todo online e o site é bastante intuitivo. Se os responsáveis ou familiares não tiverem acesso à internet, podem buscar uma das escolas da Rede Municipal ou a Central de Matrículas para fazer o pedido que precisa. O recomendado é que tudo seja feito online, pelo celular ou pelo computador, para facilitar. Reforçamos também que as pessoas façam as solicitações necessárias agora em outubro, para que não enfrentem situações complicadas mais adiante. O calendário abre agora para que todos se organizem melhor”, pontua a secretária de Educação, Gisele Bauer.

Pessoas que não tenham acesso à internet poderão ir até uma das 86 escolas da Rede Municipal de Ensino para fazer a inscrição ou pedido de transferência dentro do prazo previsto para cada tipo de solicitação. Contudo, ir a uma unidade escolar não garante que a criança consiga vaga naquela ou em qualquer outra escola da RME, pois a distribuição segue critérios previstos por lei.

Também é possível fazer o pedido na Central de Matrículas. Porém, os prazos seguem os mesmos como previsto no cronograma informado pela Secretaria de Educação. A Central de Matrículas fica na Rua Serafim Valandro, 369, Bairro Centro. O atendimento ao público ocorre às segundas, terças, quintas e sextas-feiras, das 8h ao meio-dia e das 13h30min às 17h30min, e às quartas-feiras, das 8h ao meio-dia. Dúvidas: (55) 3174-1511, opção 2, ou (55) 98419-8417, ou (55) 98454-9250.

MATRÍCULAS

Após o pedido de vaga ou de transferência escolar, serão divulgadas as listas de designação, que apontam em qual escola da Rede Municipal de Ensino a criança conseguiu a vaga. A Secretaria Municipal de Educação (SMEd) separou o período de matrículas.

Em 11 de novembro, no site da Prefeitura, está prevista a divulgação da primeira lista de designações para inscrições novas (pedidos de vaga) e para os pedidos de transferência escolar. Estas listas serão com prioridade para o público da Educação Especial e para irmãos que estejam na mesma etapa de ensino (todos na Educação Infantil ou todos no Ensino Fundamental).

De 11 a 17 de novembro, ocorre o prazo para matrícula, que deve ser feita diretamente na escola onde a criança recebeu a vaga. Se a matrícula não for feita dentro do prazo, a criança perde a vaga, que será passada para a próxima na fila de espera. Por isso, pais e responsáveis devem ficar atentos ao site da Prefeitura para a divulgação das designações.

NOVAS DESIGNAÇÕES

Em 18 de novembro, está prevista a publicação de nova lista de designações para quem solicitou transferência escolar. E de 18 a 27 de novembro, ocorre o prazo para matrícula para esses designados, que deve ser feita diretamente na escola em que a criança recebeu a vaga.

A terceira lista de designações deve ser publicada em 1º de dezembro, com foco nas novas inscrições (pedidos de vaga). E de 1º a 11 de dezembro, ocorre o prazo para matrícula para esses designados, que deve ser feita diretamente na escola em que a criança recebeu a vaga.

Em 14 de dezembro, a quarta lista de designações deve ser publicada, com foco nas novas inscrições (pedidos de vaga). E de 14 a 18 de dezembro, ocorre o prazo para matrícula para esses designados, que deve ser feita diretamente na escola em que a criança recebeu a vaga.

Se a matrícula não for feita dentro do prazo, a criança perde a vaga, que será passada para a próxima na fila de espera. Por isso, pais e responsáveis devem ficar atentos ao site da Prefeitura para a divulgação das designações.

REABERTURAS DO SISTEMA

Após o encerramento das datas para solicitar vagas e/ou transferência escolar, em 30 de outubro, o sistema da Prefeitura ficará indisponível para novos pedidos. O foco será na publicação das designações e nas matrículas das crianças designadas. A partir de 16 de dezembro, o sistema reabre para novas inscrições (pedidos de vaga).

Contudo, as designações para os pedidos feitos após 16 de dezembro ocorrerão a partir de 10 de fevereiro de 2027. As listas de designações serão publicadas todas as quarta-feiras, no site da Prefeitura.

A partir de 11 de fevereiro, o sistema reabre para solicitação de transferência escolar. As designações para estes pedidos também serão publicadas semanalmente às quartas-feiras.

CALENDÁRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

- Desta quarta-feira (7) ao dia 28 de outubro: rematrículas (de Berçário I a Pré-A), diretamente nas escolas;
- De 14 a 30 de outubro: novas inscrições (pedido de vaga) e solicitações de transferências escolar, no site da Prefeitura;
- 11 de novembro: publicação da 1ª designação, para solicitação de transferência escolar e para novas inscrições (pedido de vaga), no site da Prefeitura;
- De 11 a 17 de novembro: matrículas de transferências escolares e de novas inscrições (pedido de vaga), com prioridade para o público da Educação Especial e para irmãos que estejam na mesma etapa de ensino (todos na Educação Infantil ou todos no Ensino Fundamental), diretamente na escola que a criança conseguiu a vaga;
- 18 de novembro: publicação da 2ª designação, para solicitação de transferência escolar, no site da Prefeitura;
- De 18 a 27 de novembro: matrículas de transferências escolar, diretamente na escola que a criança conseguiu a vaga;
- 1º de dezembro: publicação da 3ª designação, para novas inscrições (pedidos de vaga), no site da Prefeitura;
- De 1º a 11 de dezembro: matrículas de novas inscrições (pedido de vaga), diretamente na escola que a criança conseguiu a vaga;
- 14 de dezembro: publicação da 4ª designação, para novas inscrições (pedidos de vaga), no site da Prefeitura;
- De 14 a 18 de dezembro: matrículas de novas inscrições (pedido de vaga), diretamente na escola que a criança conseguiu a vaga;
- A partir de 16 de dezembro: reabertura do sistema no site da Prefeitura para novas inscrições (pedidos de vaga);
- A partir de 10 de fevereiro de 2027: retomada das designações, no site da Prefeitura;
- A partir de 11 d fevereiro de 2027: reabertura do sistema para solicitação de transferência para o ano letivo de 2027, no site da Prefeitura.

DOCUMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
Os documentos necessários para quaisquer um dos processos da Educação Infantil são os seguintes: 
* Certidão de Nascimento da criança
* CPF da criança
* Comprovante de residência com o nome do responsável legal da criança
* Carteira de Identidade e CPF do responsável legal da criança
* Carteira de vacinação atualizada da criança

ENSINO FUNDAMENTAL

Para informações de prazos do Ensino Fundamental clique aqui.

Texto: Joyce Noronha (Mtb: 16.033)
Arte: Gibran Carrazzoni / Prefeitura
Secretaria de Comunicação
Prefeitura de Santa Maria