SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

Procon-SM recebe visita de coordenador geral de Análise e Formalização do Fundo Nacional dos Direitos Difusos

11/11/2025 | atualizado em 12/11/2025 às 12h43m


Professor Armênio Bello Schmidt acompanhou as atividades do Núcleo de Apoio ao Superendividado, em Santa Maria

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Santa Maria (Procon-SM) recebeu, nesta terça-feira (11), a visita cortesia do professor Armênio Bello Schmidt, coordenador geral de Análise e Formalização do Fundo Nacional dos Direitos Difusos, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Durante a passagem por Santa Maria, Schmidt conheceu as ações implementadas pelo Procon em nível municipal, entre elas as financiadas pela Senacom via edital público.

De acordo com a coordenadora do Procon-SM, Marcia Regina Moro da Rocha, os editais do Conselho Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos são importantes para implementação de políticas públicas que beneficiem os consumidores santa-marienses.

“A parceria entre a Prefeitura e a Universidade Franciscana é um caso de sucesso amplamente divulgada e sendo exemplo para o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, com a atuação do nosso Núcleo de Apoio ao Superendividado”, comemora.

Segundo o professor Schmitd, a presença do Ministério da Justiça e Segurança Pública junto às entidades e órgãos que implementam as políticas públicas em defesa da população, especialmente na defesa do consumidor, é uma das principais ações da Senacon:

“Como santa-mariense, foi um imenso prazer estar presente junto da equipe do Procon-SM e presenciar o excelente local para o desenvolvimento das atividades aqui na Universidade Franciscana”, avalia.

NÚCLEO DE APOIO AO SUPERENDIVIDADO (NAS)

•  O que: Atendimento gratuito para renegociação de dívidas de consumidores superendividados
•  Público-alvo: Pessoas físicas que não conseguem pagar suas dívidas de consumo sem comprometer o mínimo para sua subsistência
•  Endereço: Avenida Rio Branco, 639, Centro
•  Telefone: (55) 3174-1556
•  WhatsApp (apenas texto): (55) 99178-3621
•  E-mail: Geral - atendimento.proconsm@gmail.com e Ouvidoria - gerenciaprocon@santamaria.rs.gov.br
•  Horário de atendimento: Atendimento presencial apenas por agendamento, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 17h. Atendimento por telefone de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 16h30min.

Texto: Gabriel Marques (MTb: 20.860)
Fotos: Divulgação
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Prefeitura Municipal de Santa Maria

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