Secretaria de Município de Licenciamento e Desburocratização
12/09/2021
Em meio à pandemia, Fiscalização Municipal Integrada notifica estabelecimentos em dois bairros
Durante as vistorias e rondas, também houve a dispersão de pessoas em via pública em cinco diferentes locais da cidade
A Prefeitura de Santa Maria, através da força-tarefa regida pela Fiscalização Municipal Integrada, deu continuidade ao trabalho de vistorias e rondas pela cidade entre a noite deste sábado (11) e a madrugada deste domingo (12). A fiscalização fez 10 vistorias em estabelecimentos. Dois destes foram notificados por descumprirem protocolos vigentes. Entre as denúncias informadas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), também houve a dispersão de pessoas em cinco locais da cidade.
Os dois autos de infração foram emitidos nas seguintes situações: um restaurante, na Avenida Fernando Ferrari, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, por estar com ocupação superior a 40% do permitido, pessoas em pé, consumindo alimentos e dançando no momento da fiscalização; o outro auto de infração foi emitido para um bar, na Rua Radialista Osvaldo Nobre, no Bairro Juscelino Kubitschek, por falta de Alvará de Localização e aglomeração de pessoas. Na ocasião, foi fechado o estacionamento do bar e solicitado que as pessoas fossem embora.
Durante a noite e a madrugada, a fiscalização realizou a dispersão de aglomerações em diversos locais da cidade. No Bairro do Rosário, havia aproximadamente 80 pessoas que estavam consumindo bebida alcoólica em via pública. A força-tarefa também esteve em dois momentos na Avenida Borges de Medeiros, esquina com a Rua Olavo Bilac, para dispersar aglomerações. Em ambos os momentos, havia carros com som alto e pessoas bebendo em via pública.
As dispersões de aglomerações também ocorreram nos seguintes locais: na Praça Saturnino de Brito, no Centro, com cerca de 50 pessoas; na Rua Zeferino Correa, no Bairro Patronato, com aproximadamente 40 pessoas; e um grupo de pessoas consumindo bebida alcoólica em via pública, em frente a um restaurante, próximo ao trevo da UFSM, no Bairro Camobi.
A força-tarefa também atendeu uma denúncia improcedente, em uma chácara, na estrada para Canabarro, próximo ao Balneário Beira Rio, no distrito de Boca do Monte. Ainda, na noite deste sábado, os fiscais entregaram multas, isto é, sete autos de infrações. Três multas para estabelecimentos que descumpriram o horário de funcionamento, sendo dois trailers, um na Rua Serafim Valandro e outro na Avenida Presidente Vargas. Os outros quatro autos de infrações foram entregues para bares e restaurantes: um por aglomeração na Avenida Evandro Behr; um pub na Avenida Hélvio Basso, por permitir que os clientes ficassem em pé e dançando; um bar próximo ao trevo da UFSM, por não respeitar o distanciamento entre as mesas e a ocupação permitida na mesa; e próximo ao distrito do Boca do Monte, um bar recebeu uma multa de R$ 4 mil, por não cumprir os protocolos vigentes para coibir a disseminação da Covid-19, falta de alvará e por ser reincidente. No momento da entrega da multa ao bar em Boca do Monte, a fiscalização também encerrou um evento que estava ocorrendo com música ao vivo.
A Fiscalização Municipal Integrada é formada pelos servidores da Guarda Municipal, da Coordenadoria de Trânsito e Mobilidade Urbana, da Vigilância em Saúde e da Secretaria Extraordinária de Licenciamento e Desburocratização, com apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil. Eles foram treinados, têm domínio da legislação sanitária e dos decretos em vigor. Diariamente, estão nas ruas e avenidas da cidade realizando ações que buscam garantir a segurança da população por meio do cumprimento dos Decretos Executivos municipais e estaduais.
Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (celulares somente via WhatsApp).
Texto: Diniana Rubin (Mtb: 10.459)
Fotos: Prefeitura de Santa Maria
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Prefeitura Municipal de Santa Maria
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