Secretaria de Município de Licenciamento e Desburocratização

28/11/2023 29/11/2023 09h17m

Descomplica SM, da Prefeitura, celebra a digitalização de 20 serviços para projetos, licenciamentos e alvarás


Plataforma digitaliza e integra processos relacionados a edificações e obras com transparência, segurança e agilidade. Solenidade marcou o lançamento oficial e a implementação de três novos serviços online: análise e aprovação de projetos, licença para construção e Habite-se

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Licenciamento e Desburocratização (Seld), realizou na manhã desta terça-feira (28), no Itaimbé Palace Hotel, o lançamento do Descomplica Santa Maria, uma plataforma digital que visa facilitar o processo de licenciamento de obras e emissão de certidões.

“Essa é uma reunião muito técnica, e tivemos que enfrentar diversas dificuldades até chegarmos aqui. Esta é uma conquista do Município, e que envolve a relação com o setor privado. Relação esta que, agora, está desburocratizada, digitalizada, em um sistema inovador que viabiliza agilidade e segurança no tramitar de diversos procedimentos de licenciamentos, projetos e alvarás. Quando a gente consegue, junto dos nossos servidores, uma conquista como esta que estamos lançando aqui, a vitória se torna ainda mais gratificante, pois é uma vitória coletiva. Esta é uma iniciativa para entrar para a história de Santa Maria”, pontuou o prefeito Jorge Pozzobom, durante o ato.

O sistema Descomplica Santa Maria integra e digitaliza processos da Superintendência de Análise e Aprovação de Projetos (SAAP) e da Superintendência de Análise e Regularização de Edificações (SARE), ambas vinculadas à Seld. Além do lançamento oficial do site, a solenidade também celebrou a implementação de três novos serviços online: análise e aprovação de projetos, licença para construção e carta de habite-se. Com estes, a plataforma chega a incrível marca de 20 serviços que visam à melhora do ambiente de negócios no Município.

“Fica o agradecimento a todos que se empenharam neste grande desafio que é avançarmos e melhorarmos o ambiente econômico da nossa cidade. O Descomplica vem, justamente, nessa linha de descomplicar, e se soma a outras tantas ferramentas importantes que já atuam para que tenhamos, efetivamente, um ambiente mais propício para o nosso desenvolvimento”, considera o vice-prefeito Rodrigo Decimo.

O Descomplica Santa Maria se junta às demais já promovidas pelo Município em prol do desenvolvimento econômico, da melhora do ambiente de negócios e da desburocratização, como o Programa Avança Santa Maria, Poupa Tempo, Sala do Empreendedor e Tudo Fácil Empresas, além dos programas de oferta de crédito, como o Distrito Criativo Credi e Juro Zero.

“O Descomplica Santa Maria surge em decorrência do que a gente fez com o Poupa Tempo onde, a partir de uma parceria com uma empresa, criamos um ambiente virtual para tramitação específica de processos de abertura de empresas. A partir daquela experiência, percebemos o quanto aquilo impactou no fluxo na totalidade, em especial na agilização de prazos, e começamos a pensar em aplicar aquilo ali na questão das obras e edificações. O Descomplica existe para descomplicar o processo, e seguirá exigindo os documentos obrigatórios necessários a cada serviço. O que hoje se materializa também ocorre em função do governo do prefeito Jorge Pozzobom e do vice-prefeito Rodrigo Decimo, que acreditaram fortemente nesta ideia e nos deram total autonomia para colocar no ar o sistema e quebrar com alguns paradigmas”, pontua o secretário de Licenciamento e Desburocratização, Pietro Junior.

NOVOS SERVIÇOS

O Descomplica Santa Maria entrou em operação no dia 7 de março de 2023, e disponibiliza em seu site a emissão de certidões (Informações Urbanísticas, Quarteirão, Número Oficial, Demolição, Laudo de Marquise, Denominação Oficial de Rua, Zoneamento Urbano ou Rural, Existência, e Anuência); e de alvarás de licença (Abertura de Vala, Demolição, Simples e Construção/Reforma de Muro).

Por meio do site também é possível submeter documentos para expedição de aprovação de parcelamento de solo (desmembramento, remembramento, e desmembramento e remembramento) e de consulta prévia para fins ambientais. A partir desta terça-feira (28), também entram em operação os serviços de análise e aprovação de projetos, licença para construção e Habite-se.

“Em média, um processo completo da aprovação de projeto, do protocolo até sair a emissão do documento da aprovação, levava em média de 80 dias. Tirando toda essa parte burocrática, que o sistema gestiona, projetamos uma redução para 32 dias. Algo em torno de 60% de redução de tempo do processo completo de uma aprovação, por exemplo de um prédio, ou de uma casa”, explica o arquiteto da Seld, Marcos Giovelli.

Buscando oferecer transparência, segurança e agilidade, o Descomplica Santa Maria já viabilizou uma redução significativa no tempo gasto com os serviços que, uma vez digitalizados, chegam a uma resposta média de até 5 dias. Para uma das novas funcionalidades, a pretensão é de que o tempo médio seja reduzido em 60%.

“Nós tínhamos, em 2021, um prazo na análise de projetos de 60 dias, em média. Com algumas mudanças, esse prazo baixou para cerca de 20 dias. Com a digitalização deste serviço, pretendemos estabelecer em um patamar de 10 dias no máximo, mas sempre buscando menos. Já conseguimos implementar essa agilidade em outros serviços já digitalizados na plataforma, onde percebemos uma resposta média entre 3 a 7 dias”, comenta Giovelli.

O Descomplica Santa Maria contou com o empenho da Secretaria de Finanças, da Secretaria de Inovação e Tecnologia da Informação e do Instituto de Planejamento de Santa Maria.

A solenidade também contou com as presenças da secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ticiana Fontana; do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Wagner Bitencourt; do secretário de Comunicação, Ramiro Guimarães; do secretário de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos, José Antônio de Azevedo Gomes; do secretário de Inovação e Tecnologia da Informação, Tiago Sanchotene; do secretário de Desenvolvimento Social, João Chaves, do presidente do Instituto de Planejamento de Santa Maria (Iplan), Ewerton Falk; presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Santa Maria (Sinduscon), Samir Frazzon Samara; e de outros representantes da Prefeitura e do setor privado. Representando o Poder Legislativo, participou o presidente da Câmara de Vereadores, Givago Ribeiro, e o vereador Alexandre Vargas.

TREINAMENTO

A Superintendência de Análise e Aprovação de Projetos (SAAP) realizará, na próxima quinta-feira (30), às 9h, um treinamento técnico sobre o Descomplica Santa Maria. O treinamento ocorrerá em live no YouTube, e será destinado à profissionais engenheiros, arquitetos, e gestores de projetos que necessitem submeter documentos por meio do portal para a Superintendência de Análise e Aprovação de Projetos (SAAP) e da Superintendência de Análise e Regularização de Edificações (SARE). Para assistir ao treinamento, basta clicar aqui.


Texto: Lenon de Paula (Mtb: 18.763)
Fotos: Marcelo Oliveira (Prefeitura)
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

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