Secretaria de Município de Licenciamento e Desburocratização
27/03/2024 27/03/2024 19h47m
Campanha “O Barato Sai Caro” tem o apoio da Prefeitura para reduzir o comércio informal em Santa Maria
A iniciativa busca conscientizar a população quanto ao comércio informal e capacitar os informais para o mercado de trabalho
A campanha “O Barato Sai Caro”, que tem por objetivo trazer os comerciantes informais para o trabalho formal, foi oficialmente lançada na manhã desta quarta-feira (27), no Itaimbé Palace Hotel. A Prefeitura de Santa Maria é apoiadora da ação e ofertará cursos de qualificação para os interessados em estarem regularizados via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou como Microempreendedor Individual (MEI). A iniciativa é uma realização das entidades empresariais de Santa Maria, e também tem a finalidade de ressaltar os benefícios sociais, econômicos e tributários para o desenvolvimento de Santa Maria.
“Estamos determinados em dar as condições necessárias para que estas pessoas possam se colocar no mercado do trabalho ou que tenham um empreendimento próprio. Os programas que a Prefeitura tem oferecido via Secretaria de Desenvolvimento Social, e de Desenvolvimento Econômico e Turismo, já somam mais de mil pessoas capacitadas. São atitudes que tornam o nosso ambiente econômico mais favorável, que tornam a nossa cidade cada vez melhor”, pontou o vice-prefeito Rodrigo Decimo durante a solenidade.
Conforme o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, melhoras significativas têm ocorrido no Distrito Criativo Centro-Gare, no Centro Histórico do Município. Ele cita revitalizações na Avenida Rio Branco, Vila Belga, Calçadão Salvador Isaia, Praça Saldanha Marinho, e Gare da Viação Férrea.
“Essas obras fortalecem o nosso Centro, dão uma cara nova para que o comércio e a prestação de serviços sejam valorizados. Vamos orientar e seguir com a fiscalização, mas peço a compreensão da comunidade e também dos lojistas, por este ser um tema bastante sensível e que precisa de toda uma construção para que possamos alcançar os resultados”, salientou Pozzobom.
Neste sentido, a campanha deve ocorrer em três etapas. A primeira delas será voltada à conscientização e ao diálogo com os comerciantes informais, seguida da capacitação dos mesmos e, por fim, a fiscalização. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Márcio Rabelo, comentou que ao migrar para a formalidade estes comerciantes terão acessos a benefícios de trabalhar com a Carteira de Trabalho assinada. São eles: contribuição para a Previdência Social, férias, 13º salário, vale-transporte e vale alimentação.
“As vantagens não param por aí. O Município inteiro ganha com o trabalho formal através da arrecadação de impostos que são revertidos para investimentos na saúde, educação, infraestrutura, por exemplo. Mas também no combate à criminalidade, que vendem produtos sem procedência, além de explorar essas pessoas que trabalham totalmente desamparadas”, diz Rabelo.
Ainda conforme ele, o objetivo da campanha é oferecer uma porta de saída para quem trabalha na informalidade. As capacitações vão ocorrer através do Capacita+ e do Emprega Santa Maria, da Prefeitura, e através de parcerias com o Sistema S, que envolve Sebrae, Sest Senat, Senac, Senai e demais instituições.
Acompanharam a solenidade o secretário de Desenvolvimento Social, João Chaves; a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ticiana fontana; o secretário adjunto de Licenciamento e Desburocratização, Guilherme Badke; o superintendente de Fiscalização, Valdori Rocha César, o delegado da Receita Federal Alexandre Righes, e Brigada Militar. As entidades parceiras da campanha também participaram do ato.
ENTIDADES
Confira, abaixo, quais são as entidades participantes da iniciativa.
- Associação Indústria em Movimento (Assim)
- Associação de Hotéis, Restaurantes e Agências de Viagens (AHTURR)
- Associação Rural de Santa Maria
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Maria (CDL)
- Câmara de Comércio, Indústria e Serviços De Santa Maria (Cacism)
- Espaço Contábil
- Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de Santa Maria (Secovi Centro Gaúcho)
- Sindicato Dos Hotéis, Restaurantes, Bares E Similares (SHRBS)
- Sindicato da Indústria da Construção Civil de Santa Maria (Sinduscon)
- Sindicato do Comércio de Gêneros Alimentícios de Santa Maria (Sindigêneros)
- Sindicato dos Lojistas do Comércio Varejista de Santa Maria (Sindilojas)
- Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Santa Maria (SIMMMAE)
Texto: Gabriel Marques (MTb: 20.860)
Fotos: João Alves (MTb: 17.922)
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