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Emissão de Taxa de Protocolo
Documentos necessários para abertura de protocolo
Documentos para Posse - Concurso Público
Documentos Necessários*
| Documento | Nº. Vias | Download Modelo / Link |
|---|---|---|
| Atestado de Vínculo (Caso o candidato informe o Acúmulo de Cargo Público – anexar documento contendo identificação do servidor, carga horária, turno e demais informações que garantam a compatibilidade do exercício do cargo) | 1 | - |
| Carteira de Registro Conselho de Classe ou Certidão de Regularidade Conselho de Classe (Para Cargos que possuem a obrigatoriedade de Registro no Conselho conforme Edital) | 1 | - |
| Carteira de Trabalho (opcional) | 1 | - |
| Carteira Nacional de Habilitação (opcional) | 1 | - |
| Certidão de Nascimento ou Casamento | 1 | - |
| Certidão Negativa Cível Justiça Federal | 1 | - |
| Certidão Negativa Cível TJ/RS | 1 | - |
| Certidão Negativa Criminal Justiça Federal | 1 | - |
| Certidão Negativa Criminal TJ/RS | 1 | - |
| Certidão Quitação Eleitoral | 1 | - |
| Certificado de Reservista/Dispensa Militar (Obrigatório para sexo masculino) | 1 | - |
| Comprovante de Endereço/Declaração de Residência | 1 | - |
| Comprovante de Escolaridade | 1 | - |
| Declaração de Acúmulo de Cargo | 1 | Download |
| Declaração de Bens e Valores ou cópia da Declaração de Imposto de Renda | 1 | Download |
| Foto (modelo 3x4) | 1 | - |
| Inclusão de Dependentes IR | 1 | - |
| Inscrição do PIS/PASEP | 1 | - |
| Lotação SMED (Para os Cargos de Professores – todas as áreas) | 1 | - |
| RG/CPF | 1 | - |
| Título de Eleitor | 1 | - |
*Obs: documentos adicionais poderão ser solicitados pelos respectivos setores, para o bom andamento dos pedidos.
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