Nº. Empenho	013396 / 2025	Data	27/06/2025
Modalidade Compra	Inexigibilidade	Processo	252
Licitação	146	Espécie	Ordinário
CPF / CNPJ	32.883.938/0001-93	Homologação	25/06/2025
Secretaria	Secretaria de Município da Saúde
Unidade Orçamentária	Fundo Municipal de Saúde
Fonte de Recurso	Recursos não Vinculados de Impostos
Projeto Atividade	Manutenção das Ações de Saúde de Média/Alta Complexidade
Natureza da Despesa	3.3.50.43.0.0.0.0 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Sub-Elemento	INSTITUIÇÃO DE CARÁTER ASSISTENCIAL EM SAÚDE
Credor	GAIA-ASSOC.ACOLHIM.RESSOC.INDIVÍDUOS VULNER.SOCIAL

Descrição	Ud	Qtd	Valor Unit. (R$)	Valor (R$)
CONFOME EDITAL
TERMO DE FOMENTO COM A GAIA, ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO E RESSOCIALIZAÇÃO PARA INDIVÍDUOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL - PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO RESGATANDO SONHO TRANSFORMANDO VIDAS RESSOCIALIZAÇÃO E TRATAMENTO PARA DEPENDÊNCIA QUÍMICA	SV	1	8.067,10	8.067,10
Execução do projeto Resgatando Sonho Transformando Vidas - Ressocialização e tratamento para dependência quimica, que visa a aquisição de materias de consumo e permanentes para manutenção e custeio da infraestrutura e das atividades desenvolvidas no serviço de acolhimento institucional prestado pela OSC.=>REPASSE EM PARCELA ÚNICA,CONFORME CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO CONSTANTE NO PLANO DE TRABALHO.=>INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 146/2025.=>VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 067/2025: 03 MESES.=>Parte do valor da Emenda Impositiva nº 290/2024 do Ver. João Ricardo Vargas.=>RECURSO: 1500.40 - ASPS.=>DEMANDA Nº 326838.
Execucao do projeto Resgatando Sonho Transformando Vidas - Ressocializacao e tratamento para dependencia quimica, que visa a aquisicao de materias de consumo e permanentes para manutencao e custeio da infraestrutura e das atividades desenvolvidas no serviço de acolhimento institucional prestado pela OSC.

Valores do Empenho (R$)	Empenhado	Liquidado	Pago
	8.067,10	0,00	0,00