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Chamamento Público - Inexigibilidade - 4/2024

Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024: Execução do projeto Manutenção do Serviço Modalidade Centro-Dia II, que visa a contratação de profissionais para manter o atendimento e a qualidade do serviço da modalidade Centro-Dia que promove a autonomia e a inclusão social das pessoas com deficiência atendidas pela instituição.

Situação Atual: Certame encerrado

Chamamento Público - 2/2024

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024: Celebração de parceria entre o Município de Santa Maria/RS, por meio da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social, e Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, em pleno e regular funcionamento, para promover a execução do Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Casa Abrigo para crianças e/ou adolescentes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos de idade incompletos de ambos os sexos, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, com o Texto de Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.

Situação Atual: Aguardando abertura da licitação

Chamamento Público - Inexigibilidade - 2/2024

Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024: Execução do projeto Proteção, Cuidado e Dignidade que visa dar continuidade ao Serviço de Acolhimento Institucional para idosas com alto grau de dependência, com doenças crônicas degenerativas que necessitam de cuidados básicos realizados por equipe multiprofissional capacitada, garantindo parte do pagamento dos salários necessários para a realização da integralidade do cuidado.

Situação Atual: Certame encerrado

Chamamento Público - 1/2024

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024: Celebração de parceria entre o Município de Santa Maria/RS, por meio da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social, e Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos - OSC, devidamente cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social de sua sede e em pleno e regular funcionamento, para promover a execução do Serviço de Acolhimento de Adultos e Famílias – Modalidade Casa de Passagem, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade com a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, com o Texto de Orientação para o Reordenamento do Serviço de Acolhimento para População Adulta e Famílias em situação de Rua.

Situação Atual: Aguardando abertura da licitação

Chamamento Público - Inexigibilidade - 2048/2023

Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2048/2023: Execução do projeto “Aventur Arte”, pela Associação Orquestrando Arte, que visa aquisição de armário, mesas e cadeiras escolares, cadeira gamer, cadeira empilhável, aparador de café, mesas de escritório, estante, lixeiras, celular e cafeteira, para proporcionar um espaço qualificado, acolhedor e de acesso à cultura, onde a música, a dança e o apoio pedagógico sejam instrumentos para a inclusão e proteção social de crianças e adolescentes.; realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município com a instituição Associação Orquestrando Arte, CNPJ 19.890.718/0001-29, com transferência de recursos estabelecida por Doação Dirigida do Imposto de Renda para a entidade beneficiada, autorizada pela Resolução nº 25/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria - COMDICA.

Situação Atual: Certame encerrado

Chamamento Público - Inexigibilidade - 2047/2023

Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2047/2023: Execução do Projeto “Aquisição de materiais permanentes e terapêuticos para atendimento no Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual”, visa a aquisição de equipamentos e materiais terapêuticos adequados, que servirá de auxílio a toda equipe técnica multiprofissional do CER II, no estímulo a diversos aspectos da psicomotricidade dos atendidos e melhorando a qualidade de vida das pessoas com deficiência, desenvolvendo suas habilidades e potenciais; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município de Santa Maria com a instituição Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Maria, CNPJ nº. 95.627.121/0001-74, com transferência de recursos estabelecida e autorizada pela Emenda Impositiva nº 259/2022, exclusivamente a entidade beneficiada.

Situação Atual: Certame encerrado

Chamamento Público - Inexigibilidade - 2046/2023

Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2046/2023: Execução do projeto Judô – vestindo atletas 2023, pela entidade Associação Amigos do Santa Maria Judô, que visa a compra de quimonos e faixas, beneficiando diretamente crianças e adolescentes atendidos pela OSC nos núcleos localizados nos bairros Tancredo Neves (região oeste), Cipriano da Rocha (região leste) e Lorenzi (região sul); devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município com a instituição ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO SANTA MARIA JUDÔ, CNPJ nº 07.899.093/0001-87, com transferência de recursos estabelecida através das Emendas Impositivas nº 99, 189 e 216/2022 exclusivamente para a instituição beneficiada.

Situação Atual: Certame encerrado

Chamamento Público - Inexigibilidade - 2045/2023

Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2045/2023: Execução do projeto Qualificação dos espaços da Escola Antônio Francisco Lisboa, pela entidade Escola Antônio Francisco Lisboa, que visa a aquisição de material permanente e serviço de terceiros pessoa jurídica para a fabricação e instalação de cobertura para a rampa de acesso da instituição; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município com a ESCOLA ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA, CNPJ nº 95.628.715/00001-08, com transferência de recursos estabelecida através das Emendas Impositivas nº 149 e 307/2022 exclusivamente para a instituição beneficiada.

Situação Atual: Certame encerrado

Chamamento Público - Inexigibilidade - 2044/2023

Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2044/2023: Execução do Projeto Revitalização do espaço do CACC, pela entidade Centro de Apoio à Criança com Câncer, que visa a revitalização da pintura de 07 (sete) dormitórios, da pracinha de brinquedos, da pintura das grades externas e muretas, do espaço do refeitório e restauração da escada de acesso ao 2º pavimento e aquisição de capas protetoras para colchões de solteiro e camas box solteiro; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município com o CENTRO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER, CNPJ nº. 01.286.099/0001-00, com transferência de recursos estabelecida através das Emendas Impositivas nº. 107; 135; 201; 228 e 289/2022 exclusivamente para a instituição beneficiada.

Situação Atual: Certame encerrado

Chamamento Público - Inexigibilidade - 2043/2023

Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2043/2023: Execução do projeto 50ª Feira do Livro de Santa Maria, pela entidade Câmara do Livro de Santa Maria, que visa o planejamento, organização e execução da infraestrutura para a realização da 50º Feira do Livro, Edição 2023; devendo ser realizado estritamente conforme o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Município de Santa Maria. Parceria do Município com a CÂMARA DO LIVRO DE SANTA MARIA , CNPJ nº. 07.273.382/0001-76, autorizado pela Lei Municipal nº 1.133/1963, a qual oficializa que a entidade realize a Feira do Livro de Santa Maria.

Situação Atual: Certame encerrado


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