Termos de Portaria
|
ARQUIVO
|
IDENTIFICAÇÃO
|
ÓRGÃO CONVENENTE
|
ASSINATURA
|
UNIDADE
|
ADITIVOS
|
|---|---|---|---|---|---|
|
85/2025 | Designa servidora responsável pela gestão e fiscalização do Contrato para Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Asseio e Conservação Predial com a Empresa Sulclean Serviços Ltda., conforme Pregão Eletrônico nº 03/2022, em substituição. | 28/08/2025 | SG | - |
|
|
84/2025 | Designa servidores para exercer as atividades de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | 27/08/2025 | SG | - |
|
|
84/2025 | Designa servidores para exercer as atividades de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | 27/08/2025 | SG | - |
|
|
83/2025 | Designa servidor responsável pela gestão e fiscalização do Contrato para Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Asseio e Conservação Predial com a Empresa Sulclean Serviços Ltda., conforme Pregão Eletrônico nº 03/2022, em substituição. | 18/08/2025 | SG | - |
|
|
82/2025 | Nomeia o Conselho Diretor Administrador do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do RS - FUNREBOM, sediado em Santa Maria. | 17/07/2025 | SG | - |
|
|
79/2025 | Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho para, em conjunto, serem os responsáveis pela gestão, operação e procedimentos para regularização dos poços do Município, no âmbito do Programa de Regularização de Poços - Poço Legal. | 17/07/2025 | SG | - |
|
|
80/2025 | Designa representantes para integrar o Conselho Municipal de Idoso de Santa Maria - COMID, em substituição. | 17/07/2025 | SG | - |
|
|
81/2025 | Designa servidores para compor a Comissão Especial de Contratação referente a concessão do Serviço de Transporte Coletivo do Município de Santa Maria/RS. | 17/07/2025 | SG | - |
|
|
78/2025 | Designa servidora para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, conforme o Decreto Executivo nº 35, de 23 de janeiro de 2017, em substituição. | 16/07/2025 | SG | - |
|
|
77/2025 | Nomear os representantes para compor a Comissão Executiva Municipal para elaboração e execução dos eventos alusivos a Semana da Pátria e Festejos Farroupilha de 2025. | 15/07/2025 | SG | - |
| ARQUIVO | IDENTIFICAÇÃO | ÓRGÃO CONVENENTE | ASSINATURA | UNIDADE | ADITIVOS |