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Arquivo
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Identificação
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Órgão Convenente
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Assinatura
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Unidade
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Aditivos
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| 47/2026 | Designa servidora como Cordenadora Substituta do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, em substituição. | 25/08/2026 | SG | - | |
| 48/2026 | Designa representantes para integrar o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Santa Maria, em substituição. | 25/08/2026 | SG | - | |
| 46/2026 | Designa membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Santa Maria - CONDECON | 24/08/2026 | SG | - | |
| 45/2026 | Designa servidores para atuarem junto à Superintendência de Vigilância em Saúde. | 21/08/2026 | SG | - | |
| 44/2026 | Designa servidor responsável pela gestão e fiscalização do Contrato para Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Asseio e Conservação Predial com a Empresa Sulclean Serviços Ltda., conforme Pregão Eletrônico nº 03/2022, em substituição. | 17/08/2026 | SG | - | |
| 43/2026 | Designa representantes para integrar a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI. | 12/08/2026 | SG | - | |
| 41/2026 | Designa a Comissão Permanente para as aquisições por meio de Chamada Pública, define as atribuições e dá outras providências. | 05/08/2026 | SG | - | |
| 42/2026 | Designa servidores para exercer as atividades de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | 05/08/2026 | SG | - | |
| 40/2026 | Designa o Presidente e os membros da Comissão Permanente de Seleção por meio de Chamamento Público para Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Acordo de Cooperação. | 05/08/2026 | SG | - | |
| 39/2026 | Designa servidores para compor a Comissão de Seleção e Avaliação para conduzir o Processo Seletivo Simplificado autorizado pela Lei nº 6826, de 25 de outubro de 2023. | 04/08/2026 | SG | - |